processo 200
- Contrato, TERMO DE DOAÇÃO Nº 200/2023, Processo Nº 21/2000-0092509-5, celebrado em 11/09/2023, que faz o ESTAD
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Acórdão nº 2016/0187823-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. INAPLICABILIDADE DO CPC/2015. PREPARO. COMPROVANTE DE PAGAMENTO ILEGÍVEL. UNIRRECORRIBILIDADE RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. DECISÃO MANTIDA. 1. A regra geral é de que os recursos devem ser regidos...
... Processo ... desprovido e agravos internos de fls. 200"/203 (e-STJ - Petição n. ... 00401474/2016) e 204/208\xC2" ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO PENAL. ART. 200 DO CC/2002. INCIDÊNCIA. ... Processo Civil de 1973 e do Regimento ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dar seguimento ao processo de descentralização da execução de atividades para Estados, Distrito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... de 1997 e 1998 e, ainda, da modernização e coordenação do processo eleitoral e o pleito de 1998 ... § 4º Os limites de que trata este ... para aquisição de patrulhas mecanizadas, 30, incisos VI e VIl, 200, 204, inciso I, e 225, § 1º, inciso III, da Constituição Federal, em ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 200, DE 28 DE JUNHO DE 2021. Instaura o Processo Administrativo n.º 016/COR/2
- Tp 011/2023 - obra de pav. rua leopoldo martins da luz, Comunicamos a TOMADA DE PREÇO nº. 11/2023, Processo de Compras nº 200/2023 para Obra de Pavimentação
- EDITAL N° 200, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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Acórdão nº 2016/0308954-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. FINANCIAMENTO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. VULTOSA QUANTIA EM DINHEIRO APREENDIDA. ELEVADA QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA EM PODER DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA....
... Código de Processo Penal. ... 200 ... - Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 200-26.2015.5.03.0146)
- SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO Adjudicação / Homologação PROCESSO Nº 0014.2019.CPL.PE.0010.SETEQ OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para capacitar 200 trabalhadores, beneficiários do Programa Novos Talentos. ADJUDICAÇÃO ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame licitatório em epígrafe, em favor da empresa: COONSULT COOPERATIVA DE TRABALH...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-80800-34.2004.5.02.0312 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (aponta violação dos artigos 458 e 535 do CPC, 832 da CLT e 93, IX da CF/88, além de divergência jurisprudencial). Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de...
... Exegese do disposto no artigo 535, inciso II, do Código de Processo Civil. Recurso de revista não conhecido ... - PREENCHIMENTO INCORRETO DA ... É certo que do exame da guia DARF, anexada à pág. 200, constata-se que a indicação do número do processo foi feita com grafia ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COMPENSAÇÃO DE DANOS MORAIS. PRESCRIÇÃO. SUSPENSÃO PREVISTA NO ART. 200 DO CC/02. INAPLICABILIDADE. 1. Ação ajuizada em 23/05/2011. Recurso especial concluso ao gabinete em 26/08/2016. Julgamento: CPC/73. 2. O propósito recursal é determinar se a representação ético-disciplinar formulada pela recorrida junto ao CRM/GO, fundada em suposta emissão de...
... PRESCRIÇÃO. ... SUSPENSÃO ... PREVISTA NO ART. 200" DO CC/02. INAPLICABILIDADE. ... 1. Ação ajuizada em 23/05/2011.\xC2" ... faculdade de aguardar o desfecho do processo criminal para ... -
DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , a submeter-se a exame médico a cargo da previdência social, processo de reabilitação profissional por ela prescrito e custeado e tratamento ... Art. 200. Concluído o processo de reabilitação profissional, o Instituto ...
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Decreto-Lei nº 512 de 21/03/1969. REGULA A POLITICA NACIONAL DE VIAÇÃO RODOVIARIA, FIXA DIRETRIZES PARA A REORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Rodagem, na forma do disposto no artigo 142 do Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, e das normas próprias baixadas pelo Poder ... Departamento Nacional de Estradas de Rodagem de ofício, formará processo de desapropriação amigável, um para cada bem, devendo efetivar a ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 200/PMI-SME/2023 – PROCESSO Nº 170/2023 CPL. Contratação para aquisição de 1500 (um mil e quinhentas) inscrições no 11º Seminário Regional do Litoral Sul “ESCOLA? PRESENTE”, abordando o Tema “O compromisso da educação hoje: Aprendizagem colaborativa e um currículo vivo” para atendimento de professores, equipe gestora das Esco...
- Licitação, Extrato de Processo Licitatório Nº 200/2023, Tomada de Preços Nº 09/2023. Dia 27/12/2023, às 09h, na
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LEI ORDINÁRIA Nº 11490, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Altera as Leis 9.657, de 3 de Junho de 1998, 10,480 de 2 de Julho de 2002, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.344, de 8 de Setembro de 2006, 11.355, 11.356, 11.357 e 11.358, de 19 de Outubro de 2006, 8.025, de 12 de Abril de 1990, e 8.112, de 11 de Dezembro de 1990, 11.457, de 16 de Março de 2007, e da ...
... 200 (duzentas) do nível GT-II, bem como 62 (sessenta e duas) Gratificações ... Parágrafo único. Finda a apuração, o processo será encaminhado à autoridade do órgão cedente para julgamento ...
- Retificações, RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 114/2022. No Termo de Doação nº 114/2022, Processo nº 22/200
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 200/PMI-GAPRE/2023 PROCESSO Nº 285/2023. Objeto: Contratação de empresa para participação de 01 servidor no Curso “POWER PLATFORM: Power BI” a ser realizado nos dias 04 a 08 de dezembro de 2023 na Cidade de Brasília/DF. CONTRATADO: ENG DTP MULTIMÍDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-177300-45.1990.5.19.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 10 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO ESTADO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - RESPONSABILIDADE DO SÓCIO-MAJORITÁRIO (alegação de violação aos artigos 5º, incisos II e XXXVI, 37, 100, e 173, §1º, inciso II, da Constituição Federal, 3º e 467 do Código de Processo Civil e 41, inciso I, do Código Civil e ao Decreto-Lei nº 200). A admissibilidade do recurso de revista contra...
... º, inciso II, da Constituição Federal, 3º e 467 do Código de Processo Civil e 41, inciso I, do Código Civil e ao Decreto-Lei nº 200). A ... - FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 200/2019. Processo nº 0413/2019. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação anual de 01 (um) veículo administrativo, classificação VR-3, na cor prata, para atender as demandas da FUNDARPE. Contratado: CS BRASIL FROTAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16. Valor...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... nº 4.388, de 25 de setembro de 2002, condenada ou respondendo a processo por: ... a) ato de terrorismo ou crime de genocídio; ... b) crime contra ... Art. 200. O Inquérito Policial de Expulsão será instruído com os seguintes ...
- Contrato, Ato Complementar de Cooperação Técnica Internacional Nº 003/2019 - FPE nº 1087/2019, Processo 19/200
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 218/PMI-SMAG/2019 – PROCESSO Nº: 200/2019. CPL. Contratação de pessoa jurídica para apresentação artística do cantor “AMILTON SANTOS”, no XI Encontro do Dia Municipal do Agricultor Familiar, a ser realizado no dia 18 de dezembro de 2019, no Clube Municipal do Ipojuca, através da Secretaria Municipal de Agricultura do Ipojuca/...