processo 200
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 098/PMI-SEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2022. OBJETO: Contratação do Grupo “CIRANDA PORTO DE GALINHAS”, para realização de apresentação artística em comemoração ao mês da Consciência Negra, o qual ocorrerá no dia 27 de novembro de 2022, em Porto de Galinha, Município do Ipojuca/PE...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... e obrigações dos partidos políticos no que se refere ao processo eleitoral ... § 2º Na propaganda para eleição majoritária, a ... Art. 87. No prazo previsto no § 1º do artigo 200 ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 200/2020 CEL1 PROCESSO Nº 8793/2020 - AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA - SCHINEIDER. Abertura: 22/12/2020 às 10:00h. Disputa: 22/12/2020 às 14:00h. Sheyla Cristine de Lima Costa – Agente de Licitação. Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 221/2020 CEL1 PROCESSO Nº 8863/2020 - AQUISIÇÃO DE AUTO TRANSFOR...
-
Acórdão nº 2015/0291604-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DE PASSAGEIRO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. AÇÃO PENAL CONTRA O MOTORISTA. CAUSA OBSTATIVA DA PRESCRIÇÃO. ART. 200 DO CC. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 83/STJ. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A jurisprudência desta Casa, conjugando os arts. 200 e 935 do Código...
... MOTORISTA. CAUSA OBSTATIVA DA PRESCRIÇÃO. ART. 200 DO CC. ... ão, não corre a prescrição enquanto não concluído o processo criminal. ... - EDITAL Nº 200, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 200/2020 CEL1 PROCESSO Nº 8793/2020 - AQUISIÇÃO DE INVERSORES DE FREQUÊNCIA - SCHINEIDER. Abertura: 11/12/2020 às 10:00h. Disputa: 11/12/2020 às 14:00h. Edital disponível 02/12/2020. Sheyla Cristine de Lima Costa – Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 209/2020 CEL2 PROCESSO Nº 8831/2020 - AQUISIÇÃO DE MAT...
- EDITAL Nº 200, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... e obrigações dos partidos políticos no que se refere ao processo eleitoral ... § 2º Na propaganda, a coligação usará, ... 200 UFIR, não sujeitos a contabilização, desde que não sejam reembolsados ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022. Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Toner e Material de Informática. Data de Abertura: 14 de outubro de 2022 às 09:00 horas. Valor Estimado: R$ 62.694,81 (sessenta e dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 201...
- EDITAL Nº 200, DE 19 DE MARÇO DE 2019 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO Secretaria Executiva de Compras e Licitações NOTIFICAÇÃO Pela presente, notifico a empresa: MSTUR TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 21.998.504/0001-12 para apresentação de defesa no Processo Administrativo nº 200/2018 - CPAAP, tendo em vista a não apresentação dos documentos requisitados referentes à proposta e habilitação, deixando de atender à convocaçã...
-
LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... a Deputado Federal e a Deputado Estadual ou Distrital no total de até 200% (duzentos por cento) das respectivas vagas; ... II - nos Municípios de ... decisão ainda não transitou em julgado, será ela apensada ao processo anterior na instância em que ele se encontrar, figurando a parte como ...
- Extrato de contrato 199 e 200 - 2022, Extrato de Contrato Processo licitatório nº 680/2022, Tomada de Preços nº 006/2022. Contrato 199/2
-
Acórdão nº 2016/0120081-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA (200 PEDRAS DE CRACK). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Esta Quinta Turma possui firme entendimento no sentido de que a
... FUNDAMENTAÇÃO ... CONCRETA. ... QUANTIDADE ... APREENDIDA (200 PEDRAS DE CRACK ). GARANTIA DA ORDEM ... Código de Processo" Penal - CPP. Deve, ainda, ser mantida a prisão\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0143847-8 de T4 - QUARTA TURMA
... EXISTÊNCIA ... IMPEDITIVA DA PRESCRIÇÃO. ART. 200 DO CÓDIGO CIVIL DE ... 1. A existência de processo criminal, no qual se apura a responsabilidade ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 200/2022 C L1 PROCESSO Nº 0447/2022 - AQUISIÇÃO DE PARALEL PÍPEDO. Abertura: 25/05/2022 às 10:00h. Disputa: 25/05/2022 às 14:00h. Edital disponível 17/05/2022. Paulo Roberto Pinheiro dos Santos - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA 204/2022 CEL1 PROCESSO Nº 0441/2022 - AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS CONTROLADORAS...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000045-66.2018.5.06.0006), 11-06-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESISTÊNCIA. Apelo do autor não conhecido,diante do pedido de desistência, nos termos dos arts. 200 e 998 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, como dispõe o art. 769 da CLT.
... DESISTÊNCIA. Apelo do autor não conhecido,diante do pedido de desistência, nos termos dos arts. 200 e 998 do CPC, de aplicação subsidiária ao processo do trabalho, como dispõe o art. 769 da CLT ... RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão Nº 1333273 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-07-2022
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL, LEI 4.156/1962, DECRETO-LEI 200/1967 E LEI ... 6.404/1976. LIMITES ...
-
Em vigor
Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964. Autoriza a emissão de Obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do impôsto sôbre a renda, e dá outras providências.
... ou empregados cuja responsabilidade no crime fôr apurada em processo regular. Tratando-se de sociedade estrangeira, a responsabilidade será ... de proteção à família, criados pelo Decreto-lei número 3.200, de 9 de abril de 1941 ... ARTIGO 23 ... As omissões ou erros na ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 200-60.2014.5.02.0252)
-
Acórdão nº 2014/0338819-6 de T6 - SEXTA TURMA
... , segundo o art. 312 do Código de Processo ... 200" m da sede do Poder Legislativo Municipal, tem o\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0335999-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E NESSA EXTENSÃO DENEGADA. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos
... em poder do acusado (500 pontos de LSD e 200 ... gramas de maconha). ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO APELO EXTREMO - PRESCRIÇÃO AFASTADA - INSURGÊNCIA RECURSAL DA DEMANDADA. 1. A jurisprudência desta Corte assentou o entendimento de que a existência de processo criminal, no qual se apura a responsabilidade do motorista da...
... entendimento de que a existência de processo ... 200 ... -
Acórdão nº 2016/0171295-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MODUS OPERANDI. QUANTIDADE DE DROGAS. EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. INOCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE...
... Processo Penal (precedentes) ... apreendidos em poder do agente (quase 200 quilogramas de ... - Fiança de R$ 1 milhão paga por Trump é irrisória se comparada a sua fortuna