processo criminal mg

Acórdão nº 2015/0304351-0 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0182172-2 de T5 - QUINTA TURMA

... PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL". OCORRÊNCIA. ... SEGREGAÇÃO CAUTELAR QUE PERMANECE POR\xC2" ... de Processo ...
Acórdão nº 2016/0059663-4 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a ... rtigo 312 do Código de Processo Penal ... (precedentes) ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ... Processo Penal ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... para assegurar a ordem pública, a instrução criminal ou a aplicação da lei penal, ... Processo Penal ...
Acórdão nº 2015/0244820-6 de T5 - QUINTA TURMA

... JULGAMENTO DE APELAÇÃO CRIMINAL INTERPOSTA PELA DEFESA. ... , ex vi do artigo 312 do Código de Processo Penal. ... (Precedentes) ...
Acórdão nº 2015/0104158-5 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0333883-5 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0170900-7 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. A prisão ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00037827020154058000), 30-11-2021
EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. CRIME DE DESVIO DE VERBAS PÚBLICAS (ART. 1º, I, DO DECRETO-LEI N. 201/67). FALSIDADE IDEOLÓGICA (ART. 299 DO CÓDIGO PENAL). AUSÊNCIA DA PROVA DA MATERIALIDADE. MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO POR ESTE TRIBUNAL EM PROCESSO DESMEMBRADO. EXTENSÃO DOS EFEITOS DO RECURSO A CORRÉUS (ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL). PROIBIÇÃO DE...

... Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Federal em face de Sentença proferida pelo Juízo Federal da 12ª Vara/AL (id. 6106143) ... O ato ...
Acórdão nº 2015/0046100-0 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0251586-9 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2016/0151013-8 de T6 - SEXTA TURMA

... absoluta do Juizado Especial Criminal" de Belo Horizonte para o ... processamento e julgamento\xC2" ... segundo processo ...
Acórdão nº 2014/0252365-6 de T5 - QUINTA TURMA

... PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO ... OCORRÊNCIA. JUÍZO DE RAZOABILIDADE. HABEAS CORPUS ... instrução criminal foi concluída, estando o processo ...
Acórdão nº 2014/0264552-7 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal. A prisão ... preventiva, portanto, enquanto medida \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0072188-2 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo" Penal ... IV - A reforma processual procedida pela Lei 11.719/08\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0182765-6 de T6 - SEXTA TURMA

... termos do art. 619 do Código de Processo Penal - CPP, hipóteses que ...
Acórdão nº 2014/0305393-0 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0267730-0 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2016/0121604-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. EXTREMA VIOLÊNCIA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUANDO ...

... OPERANDI . EXTREMA VIOLÊNCIA. HISTÓRICO CRIMINAL DO ... 312 do Código de Processo Penal – CPP. Deve, ainda, ser mantida a ...
Acórdão nº 2014/0270251-8 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0110780-6 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0310911-9 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0223175-9 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...
Acórdão nº 2014/0223139-2 de T5 - QUINTA TURMA

... assegurar a ordem pública, a instrução criminal" ou a ... aplicação da lei penal, ex vi do artigo 312 do\xC2" Código de Processo Penal. Nesse ...