processo de conhecimento cpc
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Acórdão nº 2006/0275593-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PROCESSO CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO UÍZO SUSCITADO. CONHECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 115, II, DO CPC ... 1. Ausente a necessária ...
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Acórdão nº 2009/0135206-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução, ficará retido nos ...
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Acórdão nº AgRg no AgRg no Ag 1367094 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL RETIDO (ART. 542, § 3º, DO CPC). AUSÊNCIA DE DANO IRREPARÁVEL. RETENÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. 1. Segundo o art. 542, § 3º, do CPC, o recurso especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução, ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo...
... especial, quando interposto contra decisão interlocutória em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução, ficará retido nos ... -
Acórdão nº 2007/0144770-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 535, do CPC, prejudica o conhecimento do outro recurso especial interposto no mesmo processo, já que determina ...
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Acórdão nº 2010/0027730-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... quando interposto contra decisão interlocutória proferida em processo de conhecimento, cautelar ou embargos à execução (art. 542, § 3º do ...
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Acórdão nº 2010/0198491-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE ASSINATURA NA PETIÇÃO RECURSAL. INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. VÍCIO SANÁVEL. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. 1. Nos termos do art. 542, § 3º, do CPC, o recurso especial interposto em face de decisão interlocutória em processo de conhecimento ficará retido nos autos e somente será processado se o reiterar a parte, no prazo para a interposição do recurso contra a decisão final,...
... especial interposto em face de decisão interlocutória em processo de conhecimento ficará retido nos autos e somente será processado se o ... -
Acórdão nº 2010/0198225-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... especial interposto em face de decisão interlocutória em processo de conhecimento ficará retido nos autos e somente será processado se o ...
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Acórdão nº 2005/0027816-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Os arts. 41 e 42 do CPC, que dizem respeito ao processo de conhecimento, impuseram como regra a estabilidade da relação ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 783657 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... ário é detentor de interesse e legitimidade para iniciar o processo de liquidação e para prosseguir na execução, porquanto não é caso de ... 42, § 1º do mesmo CPC, porquanto as regras do processo de conhecimento somente podem ser aplicadas ao processo de execução quando não há ...
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Acórdão nº 2006/0169366-4 de T6 - SEXTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO INCOMPLETO. PEÇAS ... ART. 544, § 1º, DO CPC. NÃO CONHECIMENTO ... 1. Iterativa a jurisprudência desta Corte quanto à obrigatoriedade, ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1404885 / SP de T5 - QUINTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 544, § 1º, DO CPC. FALTA DE PEÇAS E PARTES ILEGÍVEIS. NÃO CONHECIMENTO. INSTRUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO. ÔNUS DA PARTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O agravo de instrumento será instruído pelas partes com as peças elencadas no § 1º do artigo 544 do CPC, sob pena de não conhecimento. 2. No caso em tela, os agravantes não trouxeram aos autos...
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Acórdão nº 2006/0231874-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL - PEÇA ESSENCIAL PARA O CONHECIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - ...
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Acórdão nº 2007/0211136-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPENSAÇÃO NA FONTE DETERMINADA PELA SENTENÇA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO. ALTERAÇÃO DE CRITÉRIO NA FASE EXECUTIVA ...
- Acórdão nº 2014/0236034-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº EDcl no MS 15711 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... COMISSÃO DE REVISÃO DE ANISTIAS. SUSPENSÃO DO PROCESSO. INVIABILIDADE ... 1. Com amparo no art. 462 do CPC, a ora embargante z ao conhecimento fato novo que interferiria no resultado do julgamento do mandado de ...
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Acórdão nº 2006/0247129-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... APADECO. EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO.). SUSPENSÃO DO PROCESSO EXECUTIVO. PREJUDICIALIDADE EXTERNA. CONFIGURAÇÃO ... 1. A ação ... ção nos mesmos casos em que se susta a marcha do processo de conhecimento (artigos 791, II, c/c 475-R, ambos do CPC) ... 3. Inocorre error in ...
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Acórdão nº 2006/0153138-9 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... APLICAÇÃO DO ART. 575, II, DO CPC ... 1. Extinto o processo" de conhecimento por sentença de mérito transitada em julgado, cabe ao ju\xC3" ...
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Acórdão nº 2010/0133242-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 4. É estranha e incabível a discussão, no processo de conhecimento, a respeito do emprego das regras inscritas nos arts. 730 ...
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Prefácio
... a ocasião nos permite, questões relevantes para o Direito e o Processo do Trabalho ... Entre nós não há ideologias, mas um profundo ... no Processo do Trabalho, mas de todas até o processo de conhecimento, segundo a disposição do código vigente. Com o tempo, certamente, se ...
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Acórdão nº 2010/0217474-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROTESTO. CONTAGEM DO PRAZO PELA METADE. PROCESSO DE CONHECIMENTO. TRÂNSITO EM JULGADO. SÚMULA N. 150⁄STF, POR ANALOGIA ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... processo ... julgador o indeferimento da inicial ou o não conhecimento" do recurso ... X. Em que pese\xC2" ...
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Acórdão nº REsp 1091443 / SP de CE - CORTE ESPECIAL
RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. PROCESSO CIVIL. CESSÃO DE CRÉDITO. EXECUÇÃO. PRECATÓRIO. SUCESSÃO PELO CESSIONÁRIO. INEXISTÊNCIA DE OPOSIÇÃO DO CEDENTE. ANUÊNCIA DO DEVEDOR. DESNECESSIDADE. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO ART. 567, II, DO CPC. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62/2009. 1. Em havendo regra específica aplicável ao processo de execução (art. 567, II, do CPC), que
- Acórdão nº AgRg no AREsp 36868 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1291895 / MA de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TÍTULO EXEQUENDO. COISA JULGADA. VIOLAÇÃO. INEXISTÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. REVISÃO DO QUANTUM ESTABELECIDO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DAS PROVAS. INCIDÊNCIA DO VERBETE N. 7 DA SÚMULA DO STJ. PRECEDENTES. - A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que só não viola a coisa julgada, em embargos à execução, o debate sobre questão não decidida...
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Acórdão nº 2004/0145605-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... I. RECURSO ESPECIAL. 1) AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO DE AÇÃO INDENIZATÓRIA ANTERIOR, MOVIDA, A ANULATÓRIA, EM 1° GRAU, SOB ... 3.- MATÉRIA DE CONHECIMENTO EX-OFFICIO A QUALQUER MOMENTO E EM QUALQUER GRAU DE JURISDIÇÃO; 4) ...