processo de consulta recursiva
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Acórdão nº 1000781-96.2022.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-04-2023
... IDENTIFICAÇÃO ... PROCESSO nº 1000781-96.2022.5.02.0084 (ROT) ... A renitência recursiva, como se vê, não reúne foros de prosperidade, ... assinada (b29b32c) e considerando que em consulta ao CAGED não há registro de que a Reclamante ...
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Acórdão nº 1000031-76.2022.5.02.0090 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... IDENTIFICAÇÃO ... PROCESSO nº 1000031-76.2022.5.02.0090 (ROT) ... bem se vê, estéril a argumentação recursiva trilhada sob a assertiva de que " NÃO FORAM ... diversas vezes considera INAPTA após consulta com o médico de trabalho, foi então para buscar ...
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Acórdão nº 3301-002.996 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Julio de 2016
... (CTN, artigo 170, caput).Assunto: Processo Administrativo FiscalPerodo de apurao: 01/09/1990 ...
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Acórdão nº 1000643-69.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-08-2023
... IDENTIFICAÇÃO ... PROCESSO nº 1000643-69.2022.5.02.0007 (AP) ... foros de prosperidade a argumentação recursiva por meio da qual pretende a agravante convencer ... ção da "calculadora cidadã", pois em consulta ao site do Banco Central é possível observar ...
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Acórdão nº 1000677-88.2022.5.02.0057 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... IDENTIFICAÇÃO ... PROCESSO nº 1000677-88.2022.5.02.0057 (AP) ... foros de prosperidade a argumentação recursiva por meio da qual pretende a agravante convencer ... ção da "calculadora cidadã", pois em consulta ao site do Banco Central é possível observar ...
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Acórdão nº 1001043-06.2022.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... IDENTIFICAÇÃO ... PROCESSO nº 1001043-06.2022.5.02.0065 (AP) ... foros de prosperidade a argumentação recursiva por meio da qual pretende a agravante convencer ... ção da "calculadora cidadã", pois em consulta ao site do Banco Central é possível observar ...
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Acórdão nº 1000509-65.2022.5.02.0064 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... IDENTIFICAÇÃO ... PROCESSO nº 1000509-65.2022.5.02.0064 (AP) ... ORIGEM: ... ção da "calculadora cidadã", pois em consulta ao site do Banco Central é possível observar ... foros de prosperidade a argumentação recursiva por meio da qual pretende a agravante convencer ...
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Acórdão nº 1001476-95.2021.5.02.0048 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... IDENTIFICAÇÃO ... PROCESSO nº 1001476-95.2021.5.02.0048 (ROT) ... TST, em consulta ao Dissídio Coletivo Revisional n ... é de se frisar que insólita a tese recursiva baseada na asserção de que o d. Juízo ...
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Divisão de Jurisprudência
... PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO | Recursos | Agravos | ... I - ... Não se conhece de tese recursiva que não foi objeto de apreciação pelo Conselho ... consulta do público em geral, mantém um meio ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais e Avisos, 08-03-2012
... avisos desta Promotoria de Justiça para consulta ... dos interessados ... Belo Horizonte, 6 de ... ANTECEDENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO ... I - DESCRIÇÃO DO FATO ... Uberaba, MG ... Conheço da peça recursiva interposta por parte da empresa ... Portal ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Editais de Comarcas, 08-03-2012
... avisos desta Promotoria de Justiça para consulta ... dos interessados ... Belo Horizonte, 6 de ... ANTECEDENTE A PROCESSO ADMINISTRATIVO ... I - DESCRIÇÃO DO FATO ... Uberaba, MG ... Conheço da peça recursiva interposta por parte da empresa ... Portal ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 18-06-2014
... tada aos autos, o processo será arquivado ... PTA Nº: 01.00032607-37 ... referentes ao procedimento de consulta médica com neurocirurgião ... como ... rede, realizados de forma proativa e recursiva, incluídos os serviços ... de instalação e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8024 do Mato Grosso do Sul, 02-09-2011
... Processo nº 11/030064/2010, de 16/07/2010, AUTORIZA a ... tância recursiva administrativa. Campo Grande, 31 de agosto de ... e seus anexos estarão disponíveis para consulta no ... sítio oficial do Município de Dourados ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7338 do Mato Grosso do Sul, 13-11-2008
... CONVÊNIO Nº 7822/2005 ... PROCESSO: Nº 09/001.655/2005 ... CONCEDENTE: Secretaria ... lização de consulta de situação jurídica processual de internos ... interposição de eventual pretensão recursiva. Em tais circuns- ... tâncias, em se admitindo, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 5715 do Mato Grosso do Sul, 20-03-2002
... recursiva das atividades de competencia da Agencia Estadual ... Tomada de pregos n“011/2002 Processo n° 19/102356/2001 ... Objeto: Contratagáo de ...