processo de consulta recursiva
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... Nesse processo está implícito o manejo da intuição ... Por ... , reflexiva, que o Direito, de forma recursiva, vai-se autoproduzindo, continuamente, enquanto ... [ ... ] o direito à consulta prévia aos trabalhadores, pelos empregadores, ...
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Execução de medidas socioeducativas
... processo de avaliação dos Sistemas de Atendimento ... ção, do servidor responsável pela consulta da documentação judicial (§ 1º do art. 57, da ... recursiva e recorrentemente. Todavia, também constatamos a ...
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Estado Laico não é Estado Ateu': algumas reflexões sobre Religião, Estado e Educação a partir da 'lei da bíblia' em Florianópolis/SC
... laicidade, o que se coloca em meio a um processo de expansão pentecostal que ultrapassa as cifras ... manter em suas bibliotecas Bíblias para consulta de seus alunos ... Parágrafo único. Os ... , ainda que eles utilizem de forma recursiva a identificação de cristãos, de modo a se ...
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Decisao Nº 0118519-18.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-10-2022
... PROCESSO N 0118519-18.2020.8.05.0001 ... CLASSE: ... sinalizado pela Recorrente em sua peça recursiva, houve erro procedimental que prejudicou o ... considerações, basta realizar simples consulta à Ata da audiência para restar consolidado o ...
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Decisão da Presidência nº 149395 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2018
... 580 do Código de Processo Penal: a aplicação do efeito extensivo, ... Em consulta aos respectivos andamentos processuais, observo ... ís onde não fosse tão longa a trilha recursiva possível no processo comum; onde, esgotadas as ...
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Decisão da Presidência nº 149439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... 383, do Código de Processo Penal ... Essa Corte Especial já aplicou o ... Em consulta aos respectivos andamentos processuais, observo ... ís onde não fosse tão longa a trilha recursiva possível no processo comum; onde, esgotadas as ...
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O princípio da tutela jurisdicional efetiva
... vincula os juízes e protagonistas do processo mediante uma função integradora que afasta ... ; b) não configurar uma hipótese de consulta ou de um pronunciamento hipotético que exclua o ... , em que comparecer a denominada via recursiva ... Esta reclamação prévia contemplada na ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000899-63.2019.5.07.0017), 2020-11-10
... pelos Tribunais Regionais do Trabalho, como instância recursiva, pressupõe o pronunciamento sobre todas as questões suscitadas na ... das verbas salariais e respectivos códigos, permitindo a consulta pelo empregado em relação àquelas que compõem a sua remuneração." ...
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Sentença nº 1000671-77.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... o ente sindical não interpôs medida recursiva quanto a aludida disposição, eis que o v ... , nos termos abaixo dispostos.Em consulta a demanda principal (nº ...
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Sentença nº 1001206-69.2023.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... o ente sindical não interpôs medida recursiva quanto a aludida disposição, eis que o v ... , nos termos abaixo dispostos.Em consulta a demanda principal (nº ...
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Sentença nº 1000517-59.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... o ente sindical não interpôs medida recursiva quanto a aludida disposição, eis que o v ... , nos termos abaixo dispostos.Em consulta a demanda principal (nº ...
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Sentença nº 1001457-24.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-05-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... o ente sindical não interpôs medida recursiva quanto a aludida disposição, eis que o v ... , nos termos abaixo dispostos.Em consulta a demanda principal (nº ...
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Sentença nº 1000348-72.2022.5.02.0026 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-01-2023
... PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO ... o ente sindical não interpôs medida recursiva quanto a aludida disposição, eis que o v ... , nos termos abaixo dispostos.Em consulta a demanda principal (nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001807-31.2017.5.06.0143), 06-08-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do NCPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297 do Colendo TST.
Consulta de Acórdãos - Inteiro teor ... Identificação PROCESSO Nº TRT - ... solidária, ao passo que os julgados indicados na peça recursiva do embargado não se mostrou capaz de ensejar a responsabilidade ... -
Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... a explicação do desenvolvimento de um processo interativo, dinâmico e projetivo de decisão ... , assim, uma simples instância recursiva das decisões dos tribunais ad hoc de ... Consulta em: 07 mar. 2016 ... ______. Les enjeux ... -
O processo eletrônico da perspectiva do juiz
Neste artigo, analisam-se três necessárias posturas do juiz, perante o processo eletrônico, como estrategista, como operador/usuário e como teórico do Direito. Por qualquer dos enfoques, entende-se que há um défi cit de participação desse personagem no trabalho de transição para o novo cenário justecnológico. Com ideias atinentes ao novo processo, algumas expostas em trabalhos anteriores e outras
... , automação, interoperação, regra de negócio, iteração recursiva, linkedição, web Service , software , criptogra?a etc. Novas ... visão muito rápida do espectro das novas TICs, sugere-se uma consulta à Wikipédia ... Há um mapa atual e esclarecedor desse universo ... -
Teubner e os Drones
Propósito – O artigo teve por objetivo analisar algumas características dos serviços aéreos que utilizam drones, a fim de avaliar se eles formam, ou não, um subsistema dentro do sistema de aviação civil e, a partir dessa avaliação, discutir a adequação de algumas estratégias de regulação para esses serviços aéreos. Metodologia/abordagem/design – As análises foram realizadas tomando como referência
... pelo órgão regulador e, nesse processo, incorporam a cultura da aviação civil, que é ... mesma rede de interacção circular e recursiva” (TEUBNER, 1989, p. III) ... Por ... Nesse diapasão, a Anac colocou em consulta pública a proposta de edição do Regulamento ... -
Institucionalização de novas práticas de controles de gestão: forças que potencializam ou comprometem o processo nos pequenos empreendimentos
... estágio a teorização torna-se fundamental, pois auxilia a consulta de organizações aos procedimentos necessários para que a adoção de ... , Agência e Interpretação: Elementos para uma abordagem recursiva do processo de institucionalização. Revista de Administração ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... nascimento (a dispensar, por isso mesmo, processo judicial preliminar), é relacionada com a ... dando forma a uma enorme rede recursiva de comunicações ... A intensa e cada vez ... de registro civil das pessoas naturais a consulta em tempo real para a localização dos atos de ...
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Indução das decisões empresariais: exaltação e limites
... é o estabelecimento de objetivos em consulta com partes relevantes da sociedade civil, ... problemas e as saídas apresentadas pelo processo de revisão 51 ... José Vicente Santos de ... Por conta disso, fala-se que é recursiva, aprende com os resultados, além de centrar suas ...
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Los amigos del tribunal (amicus curiae) y los sistemas de justicia
El amicus curiae es una figura que escapa de los cánones clásicos del Derecho procesal y, por tanto, de las regulaciones procesales tradicionales (como, por ejemplo, la de intervención provocada o espontánea de terceros o la prueba pericial). Los sistemas de justicia asumen diversos desafíos al momento de contemplarlo. Es más, su impacto trasciende lo estrictamente jurídico, ya que al menos...
... del proceso y no sólo en sede recursiva extraordinaria ... El amicus es un ... el consentimiento del tribunal, previa consulta con las partes. El tribunal puede invitar a tal ... democrático e o novo Código de Processo Civil. En Revista Eletrônica de Direito ... -
Acordão nº 20150692603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Agosto de 2015
... se faltava algum documento, faziam consulta a restrição cadastral e passavam para análise ... arcar com as custas e demais despesas do processo sem prejuízo do próprio sustento ou do de sua ... insólita sua argumentação recursiva em torno da suposta ilicitude da realização de ...
- Acórdão Nº 0300306-38.2016.8.24.0050 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-08-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000911-38.2013.5.07.0001), 2014-11-17
... Além disso, propugna, em sede recursiva, seja rejeitada a prescrição da ação de conhecimento então decretada ... foi rescindido em 23/07/2002 , conforme se pode aferir da consulta cadastral em apenso ( Anexo II ) ... Assim, ajuizada a ação nº ...
- Acórdão Nº 5002587-54.2019.8.24.0080 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 20-07-2022