Procurações
149175 resultados para Procurações
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Acórdão nº 2011/0217231-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... geral de fraudes, evitando o uso de procurações muito antigas ou mesmo ... falsificadas que ensejassem pagamento indevido a terceiros. Em suma, não se ...
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Acórdão nº 2013/0137710-0 de T4 - QUARTA TURMA
... agravada, da certidão da respectiva intimação e das procurações" outorgadas ... aos advogados do agravante e do agravado) impede o conhecimento do ... agravo de instrumento,\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0051769-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de cognição sumária, que apesar de as procurações" de fls. 936/947 conferirem ... \"poderes gerais de administração\" ao agravante, o mesmo não exerceu ... qualquer\xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... procurações impossibilita o conhecimento do recurso, consoante ... se depreende do contido na Súmula 115/STJ ...
- Acórdão nº 2012/0271846-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1273066 / SC de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PROCURAÇÕES" E SUBSTABELECIMENTOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 115⁄STJ. AUTOS DA EXECUÇÃO DESAPENSADOS DOS EMBARGOS. NECESSIDADE DE JUNTADA DE PROCURAÇÃO. ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão nº 2009/0161496-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... assentou: "ao juntar as novas procurações", o litigante não ressalvou que ... continuava em vigor o mandato outorgado aos seus primeiros advogados. Ora,\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0151315-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÕES. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. SÚMULA N. 115 DO STJ. ADVOGADO SUBSTABELECENTE SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA. SUPRIMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A ata ou termo de audiência
... CIVIL. CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÕES". AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO ... RECURSO. SÚMULA N. 115 DO STJ. ADVOGADO SUBSTABELECENTE SEM ... PROCURA\xC3" ... -
Acórdão nº 2015/0212210-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. FALTA DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DO PORTE E REMESSA E RETORNO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DO ART. 511, CAPUT, DO CPC. PREPARO NÃO COMPROVADO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. DESERÇÃO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO 187/STJ. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DO SIGNATÁRIO. ART. 13 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
... 2. Na instância especial, é inexistente o recurso ... subscrito sem a cadeia de procurações e/ou substabelecimento dos ... advogados dos autos. Incidência da Súmula 115/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0059497-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. PETIÇÃO ELETRÔNICA. ADVOGADO TITULAR DO CERTIFICADO DIGITAL UTILIZADO PARA ASSINAR A TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DA PETIÇÃO SEM PROCURAÇÃO E/OU SUBSTABELECIMENTO NOS AUTOS. SÚMULA 115/STJ. NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃ
... PROCURAÇÕES. COMPROVAÇÃO NO ... ATO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. PRECEDENTES ... -
Acórdão nº 2015/0257223-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 4. É firme o entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a ausência ... da cadeia completa de procurações impossibilita o conhecimento do recurso, ... consoante se depreende do contido na Súmula 115/STJ. ...
- Acórdão nº 2015/0018947-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2015/0157305-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. AUSÊNCIA DA CADEIA DE PROCURAÇÕES. APLICAÇÃO DA SÚMULA 115/STJ. ART. 13 DO CPC. INAPLICABILIDADE. 1. "Na instância especial é inexistente recurso interposto por advogado sem procuração nos autos" (STJ, Súmula 115). 2. A jurisprudência do STJ é...
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Acórdão nº 2014/0285395-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EMBARGOS DE DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE DA EMBARGADA NA CORRETA FORMAÇÃO DO INSTRUMENTO INTERPOSTO NA ORIGEM. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL. ADVOGADO SEM PROCURAÇÃO NOS AUTOS. RECURSO INEXISTENTE. SÚMULA N. 115/S
... necessária cadeia completa de procurações. ... 3. O recurso especial deve ser considerado inexistente, nos termos da Súmula n. ... -
Acórdão nº 2012/0154668-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO. AUSÊNCIA DE CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÕES E SUBSTABELECIMENTOS OUTORGADA AOS SUBSCRITORES DO AGRAVO. TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA EXECUÇÃO. MANDATO NO APENSO. ENUNCIADO 115 DA SÚMULA DO STJ. AFASTAMENTO. RECURSO ESPECIAL REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DO CONTE
... PROCESSUAL ... DECLARAÇÃO ... REGIMENTAL NO AGRAVO. AUSÊNCIA DE CADEIA COMPLETA DE ... PROCURAÇÕES ... SUBSTABELECIMENTOS ... OUTORGADA ... SUBSCRITORES DO AGRAVO. TRAMITAÇÃO CONJUNTA DA EXECUÇÃO. ... ENUNCIADO ... -
Acórdão nº 2015/0313550-3 de T5 - QUINTA TURMA
... diversas ações judiciais de cunho indenizatório, valendo-se de ... procurações com assinaturas falsas, sem o conhecimento das ...
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Acórdão nº 2014/0218938-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... procurações impossibilita o conhecimento do recurso, consoante ...
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Acórdão nº 2011/0025030-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... denegado; iv) das contrarrazões; v) da decisão agravada; vi) da certidão ... da respectiva intimação; vii) das procurações" outorgadas aos advogados ... do Agravante e do Agravado; e viii) de peças necessárias à ... admissibilidade \xC2" ...
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Acórdão nº 2012/0102985-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "desnecessária a juntada de cópia de todas as procurações ... outorgadas pela parte agravada se regularmente intimada para ...
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Acórdão nº 2012/0198080-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO JULGADO PRIMITIVO. PRECLUSÃO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. 1. É firme o entendimento no âmbito do STJ no sentido de que os segundos embargos de declaração destinam-se a sanar ví
... que não foi considerado o fato de que as procurações foram devidamente ... anexadas aos autos, conforme se depreende das fls. 66 a 76 do e-STJ, inexistindo, ... -
Acórdão nº 2015/0160132-1 de T4 - QUARTA TURMA
... NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DOS AUTOS COM A CADEIA ... PROCURAÇÕES/SUBSTABELECIMENTOS. ... PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA ...
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Acórdão nº 2015/0025746-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE GUARDA DE MENOR. PEDIDO DA MÃE. PRETERIÇÃO DOS AVÓS PATERNOS. POSSIBILIDADE. PEDIDO DO PAI. PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO. 1. O recurso especial tem origem em duas ações de guarda propostas, isoladamente, pela mãe e pelo pai de menor que desde tenra idade tem como guardiões os avós paternos com a concordâ
... avós paternos da menor; (ii) revogou as procurações outorgadas aos antigos ... procuradores signatários do recurso especial; (iii) concordou com a entrega da ... -
Acórdão nº 2014/0330482-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CERTIDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM ATESTANDO A AUSÊNCIA DE PEÇAS OBRIGATÓRIAS (PROCURAÇÕES). NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO. ENTENDIMENTO DESTE STJ. 1. "A jurisprudência do STJ é pacífica de que a ausência, no momento...
... PROCURAÇÕES). NÃO CONHECIMENTO DO ... AGRAVO. ENTENDIMENTO DESTE STJ ... -
Acórdão nº AgRg no Ag 1394237 / MG de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de que, na formação do instrumento, não basta a juntada do substabelecimento, sendo necessário constar toda a cadeia de procurações outorgadas ao Advogado da Agravante. A falha, no caso, impõe, ainda, o não conhecimento do Agravo Regimental, dada a ausência de poderes do seu ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1363777 / RS de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. INDEFERIMENTO. FACULDADE JUIZ. CANCELAMENTO DISTRIBUIÇÃO. FALTA PAGAMENTO CUSTAS. DESNECESSIDADE INTIMAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO. 1. É desnecessária a juntada de cópia de todas as procurações outorgadas...
... DESNECESSIDADE INTIMAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO CONFIGURADO ... 1. É desnecessária a juntada de cópia de todas as procurações outorgadas pela parte agravada se regularmente intimada para contraminutar ... 2. O pedido de assistência judiciária gratuita implica ...