prodesp folha pagamento tribunal justiça
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Acórdãos nº 0000180-42.2009.8.26.0053 de 7ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2013
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: ... ão para realizar convênio com Prodesp, com a finalidade de processar e r os descontos em folha de pagamento dos servidores cooperados, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... E S T A D U A L ... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São Paulo ... , de fiscalização e controle do Tribunal de Contas do Estado e ... de acompanhamento, ... Secretaria da Justiça e Cidadania 210 ... Secretaria de Infraestrutura ... no orçamento de 2022 para cumprir com pagamento de mais de R$ 928 milhões não obrigatórios, ... Núcleo de Gratificação - Folha de pagamento E-folha dos servidores militares e ...
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Decisão monocrática Nº 65000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2024
... de Dados do Estado de São Paulo – Prodesp, em 10.1.2024, contra decisão do Tribunal ... sociais, o que inclui o cumprimento no pagamento das obrigações trabalhistas por parte da ... , entretanto a grande maioria refere-se à folha de pagamento de empregados diversos. Importante ... o Supremo Tribunal Federal reservou à Justiça do Trabalho decidir acerca do ônus da prova, no ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... DAS COMISSÕES DE DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA ... E REDAÇÃO; DE INFRAESTRUTURA; E DE ... de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento ... pagamento dos serviços ... de Previdência Própria de ... homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral; ... 83. emenda nº 124 - Reis ... proteger a empresa, em entrevista para a Folha de São Paulo, Tarcisio de ... Freitas afirma ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... E S T A D U A L ... SUPLEMENTO ... www.prodesp.sp.gov.br ... Estado de São Paulo ... serviços essenciais e o pagamento em dia dos salários do funcionalismo, tanto ... , de fiscalização e controle do Tribunal de Contas do Estado e ... de acompanhamento, ... USP, a Comissão ODS e a Secretaria de Justiça e Cidadania/Coordenadoria de Política para a ... ou refugiados jornalistas? - ACNUR/FOLHA DE S ... PAULO/MEMORIAL. Minicurso online - ...
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Outras experiências brasileiras de acesso à justiça
... preliminar ao Juízo de Direito ou Tribunal competente. E nesse sentido, assemelha-se a ... p. 123 ... 323 Folha" de Mayrink, ano XI – nº 59 – Mairinque/SP- S\xC3" ... dos formulários, na locomoção, no pagamento a inter-mediários. Economia de tempo para as ... Prodesp/Presidência; 3) Superintendência; 4) ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... à forma de pagamento e às sanções para o caso de inadim- ... 8. DAS ... de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento ... ção Pública pelo Plenário do Tribunal de Contas ... do Estado de São Paulo, nos termos ... Estadual e à Justiça do Trabalho ... b) de registros em nome do ... Descrição: PAPEL HIGIENICO-FOLHA SIMPLES,CLASSE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento ... DO BRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - B.A. = ... 3.201.259/23-8, DE 20/06/2023, ... MARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO ... PAULO, PROFERIR A SEGUINTE ... JUDICIAL" NA FOLHA DE ROSTO DA FICHA CADASTRAL, NOS ... TERMOS DO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000831-58.2020.5.02.0613)
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . O reconhecimento da transcendência quanto à tese de nulidade por negativa de prestação jurisdicional depende de uma análise prévia acerca da perspectiva de procedência
... maioria refere-se à folha de pagamento de empregados diversos. Consignou ... o Supremo Tribunal Federal reservou à Justiça do ... Trabalho decidir acerca do ônus ... DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP ... e Agravado ... IDENILDE ... -
Sentença nº 1000542-20.2021.5.02.0087 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP Vistos etc.1. Embargos de declaração opostos ... 5.766 e b) omissão sobre desoneração da folha" de pagamento.É o relatório ... DA FUNDAMENTAÇ\xC3" ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Comissão Julgadora e anexadas na folha de resposta ... 5.5.4. A prova escrita versará ... de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento ... realizar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 118,00, ... dade, ao Tribunal de Contas ou ao Ministério Público, de forma ... 12.5. comprovante de estar quite com a Justiça Eleitoral, ... comprovado por Certidão de ...
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Diário dos Municípios
... ro.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento ... de Suprimentos da ... de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento ... Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal - Revogado em: 09/11/22 ... – Roslindo ... de Justiça e Cidadania para autorizar a contratação da ... relativos ao processamento e pagamento da folha ... salarial da totalidade dos funcionários ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento ... E 01 BANDEJA MANUAL PARA 01 FOLHA, SAIDA DE 125 ... FOLHAS, SUPORTANDO 02 BANDEJAS ... dade – CNIA, do Conselho Nacional de Justiça, no endereço ... apenados publicada pelo Tribunal de Contas do Estado de São ... Paulo, no ... do objeto, à forma de pagamento e às sanções administrativas ... 7.5. A ...
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Editais - Governo
... - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o ... gozo dos direitos ... Tribunal de Justiça (STJ):“O candidato com visão ... de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento ... ISABEL/SP, CEP: 07500-000, mediante o pagamento dos ... débitos existentes, conforme determina o ... 1ª qualidade, apresentando folha simples, gofrado, sem picote, ... classe 1, na ...
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Editais - Governo
... - Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o ... gozo dos direitos ... Tribunal de Justiça (STJ):“O candidato com visão ... de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento ... ISABEL/SP, CEP: 07500-000, mediante o pagamento dos ... débitos existentes, conforme determina o ... 1ª qualidade, apresentando folha simples, gofrado, sem picote, ... classe 1, na ...
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Sentença nº 1000985-14.2023.5.02.0050 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-11-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... DE DADOS DO ESTADO DE SAOPAULO - PRODESP e HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA ... ;- que havia sistema de ponto através de folha manuscrita (preenchia todos os dias no posto do ... órias - diferençasDefiro o pedido de pagamento de diferenças de verbas rescisórias, devendo o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001618-53.2017.5.02.0432)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. IN 40 DO TST. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Ao contrário do que é alegada pela parte, a decisão, apesar de desfavorável aos interesses da recorrente, apresentou solução judicial para o conflito, configurando-se...
... quanto ao pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregados que a ... DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP ... e são Agravadas ... 8.9.3.1 Folha de pagamento específica para os serviços ... responsabilidade que a Justiça do Trabalho eventualmente pode reconhecer, ... -
Sentença nº 1001275-97.2022.5.02.0071 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-06-2023
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP, pelas razões que expôs, pleiteando anulação ... sem justa causa, reintegração, pagamento de salários e restabelecimento de plano de ... (contribuição previdenciária sobre folha de pagamento e GILRAT) deverão observar os ...
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Sentença nº 1001408-31.2021.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2022
... JUSTIÇA DO TRABALHO ... PROCESSO JUDICIAL ... DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PRODESP , tendo em vista o contrato de trabalho vigente ... de saúde, condenando a reclamada no pagamento dos salários vencidos a partir da ilegal ruptura ... nos autos a reinserção do reclamante em folha (direta) de pagamento. A par disso, a reclamada ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... a da realização do pagamento do preço, fixo e irreajustável, ... definido na ... de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento ... Tribunal de Contas. Mandado de segurança (individual e ... na folha de respostas, afora o local reservado para esse ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp ... garante a autenticidade deste documento ... DO LTDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCES- ... SUAIS, BEM COMO ... TO EMPRESARIAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE SAO PAULO, ... PROFERIR A SEGUINTE ... DA ALTERACAO: 131021/23-0 - FOLHA ... VERDE PAISAGISMO E JARDINAGEM LTDA - ...