produção nacional de petróleo
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Produção de petróleo e gás natural cai 0,5% em maio
A produo nacional de petrleo e gs natural caiu 0,5% em maio, na comparao com abril. Segundo dados da Agncia Nacional de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP), ...
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Produção de petróleo diminui 4,1% em novembro, aponta ANP
A produo nacional de petrleo caiu 4,1% em novembro de 2020, perante o ms anterior. Segundo dados da Agncia Nacional de Petrleo, Gs Natural e Biocombustveis (ANP), o ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... tributário remanescente na cadeia de produção de bens exportados ... Art. 22. No âmbito do ... à prospecção e exploração de petróleo ou gás natural, celebrados com pessoas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em caráter definitivo do território nacional no curso de um ano-calendário, além da ... da atividade para expansão da produção ou melhoria da produtividade e seja realizada com ... consumo, de combustível derivado de petróleo, álcool etílico carburante e gás natural; ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074755320204058000), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0807475-53.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COOPERATIVA DE COLONIZACAO AGROPECUARIA E INDUSTRIAL PINDORAMA LTDA ADVOGADO: Niecio De Amorim Rocha Junior e outro APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
... Rocha Junior e outro APELADO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP ... as atividades relacionadas à produção, à importação, à exportação, à ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... alcoólicas e demais produtos, de produção nacional, classificados nas Posições 22.04, ... IV - a energia elétrica, derivados de petróleo", combustíveis e minerais do País ... #Constitui\xC3" ...
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Produção de petróleo bate recorde e cresce 4,2% em novembro, aponta ANP
A produo nacional de petrleo bateu recorde em novembro e cresceu 4,2% na comparao com outubro, segundo dados da Agncia Nacional do Petrleo (ANP). Foi a primeira vez na ...
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Indústria de máquinas e equipamentos ameaça ir à Justiça contra ANP
... explorao e produo de petrleo, a Agncia Nacional do Petrleo (ANP) colocou em consulta pblica ...
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ópria, em regime de autoprodução ou produção independente, a redução da demanda e da energia ... termelétrica que utiliza derivados de petróleo, com sub-rogação limitada a, no máximo, 75% ...
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Lei nº 14.592 de 30/05/2023. Altera a Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, que instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse); reduz a 0% (zero por cento) as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição para o PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre as receitas decorrentes da atividade de transporte aéreo regular de passageiros; reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo; suspende o pagamento da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre operações de petróleo efetuadas por refinarias para produção de combustíveis; altera as Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de ...
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º O art. 4º da Lei nº 14.148, de 3 de maio de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações: ...
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Produção de petróleo aumenta 3,28% no país em agosto, diz ANP
A produo nacional de petrleo em agosto ficou em 3,087 milhes de barris dirios (MMbbl/d) de petrleo, o que corresponde a uma alta de 3,28% em relao a igual ms em 2021, ...
- Produção nacional de óleo e gás cai 6% em outubro, diz ANP
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Lei nº 10.925 de 23/07/2004. REDUZ AS ALIQUOTAS DO PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO E NA COMERCIALIZAÇÃO DO MERCADO INTERNO DE FERTILIZANTES E DEFENSIVOS AGROPECUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... natureza biológica utilizados em sua produção; ... IV - corretivo de solo de ... e suas correntes e gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural; ...
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Lei nº 10.453 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE SUBVENÇÕES AO PREÇO E AO TRANSPORTE DO ALCOOL COMBUSTIVEL E SUBSIDIOS AO PREÇO DO GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - GLP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1º Parcela dos recursos ... ções aos preços ou ao transporte do álcool combustível de produção nacional serão concedidas diretamente, ou por meio de convênios com os ...
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Em vigor
Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o desconto de crédito na apuração da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL e da Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins não cumulativas e dá outras providências.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... ção, óleo diesel e gás liquefeito de petróleo - GLP derivado de petróleo e de gás natural; ... por esta Lei, os mesmos prazos de produção de efeitos determinados para a Cofins ...
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Lei nº 4.452 de 05/11/1964. ALTERA A LEGISLAÇÃO RELATIVA AO IMPOSTO UNICO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LIQUIDOS E GASOSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art ... , qualquer que seja a procedência do petróleo bruto e seus derivados, será “-ad-valorem”, ... cento) de valor do petróleo bruto de produção nacional, verificado trimestralmente, nos têrmos ...
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ANP: Produção de petróleo cai 0,7% em setembro ante setembro de 2019
A produo nacional de petrleo ficou em 2,9 milhes de barris por dia (barris/dia) em setembro, reduo de 0,7% na comparao com o mesmo ms em 2019, informou a Agncia ...
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Produção de petróleo cai 1,84% em maio, aponta ANP
A produo nacional de petrleo em maio ficou em 2,878 milhes de barris por dia (barris/dia), o que corresponde a uma queda de 1,84% em relao a igual ms em 2021, segundo ...
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DEC 4213 de 26/04/2002 - DECRETO. DEFINE OS SETORES DA ECONOMIA PRIORITARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA EXTINTA SUDENE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , instalação de gasodutos, produção de gás, abastecimento de água e esgotamento ... plásticos, inclusive produção de petróleo e seus derivados; ... f) de celulose e papel, ... pelo Ministério da Integração Nacional ... § 1º O chefe da unidade da Secretaria da ...
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Produção de petróleo do Brasil cai 1% em julho sobre 2020, diz ANP
A produo de petrleo nacional no ms de julho ficou em 3,04 milhes de barris por dia (barris/dia), queda de 1% em relao a igual ms no ano passado, segundo dados da Agncia Nacional ...
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DECRETO LEI Nº 61, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera a Legislação Relativa Ao Imposto Unico Sobre Lubrificantes e Combustiveis Liquidos e Gasosos, e da Outras Providencias.
... ência de os preços dos derivados de petróleo serem formados em função dos custos de nacional" de consumo e das relações internacionais de com\xC3" ... º, quando importados e sem similar de produção interna, os seus preços às companhias ...
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ANP: Produção de petróleo cresceu 14,6% em fevereiro
Agncia O Globo - ... A produo nacional de petrleo no ms de fevereiro totalizou 2,676 milhes de barris por dia (bbl/d), o que representa um crescimento de 14,6% em relao ao mesmo ms de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei ... com a exploração e explotação de petróleo, gás natural e de outros recursos minerais ... 12.13 - Produção, mediante ou sem encomenda prévia, de eventos, ...
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Produção de petróleo da Petrobras cai 5,8% em setembro, aponta ANP
... de barris por dia (b/d) em setembro, queda de 5,8% em comparao com o ms anterior, de acordo com os dados preliminares de produo da Agncia Nacional do Petrleo (ANP) ... A produo de gs natural da companhia no ms somou 95,6 milhes de metros cbicos por dia (m3/d), uma diminuio de 6,3% na comparao ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... b) cuja produção interna fôr de interêsse fundamental estimular; ... c) importação de trigo e petróleo e derivados a que se refere a Lei nº 2.975, de ...