Produto fresco
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Acórdão Nº 3301-011.493 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... relação à aquisição de leite fresco in natura nos períodos de apuração julho/2007, ... setembro/2007 e ... Assim, tendo em vista que o leite fresco in natura é produto com alto grau de ... perecibilidade e torna-se, em reduzido intervalo de ...
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Acórdão Nº 3301-011.491 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... relação à aquisição de leite fresco in natura nos períodos de apuração julho/2007, ... setembro/2007 e ... Assim, tendo em vista que o leite fresco in natura é produto com alto grau de ... perecibilidade e torna-se, em reduzido intervalo de ...
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Acórdão Nº 3301-011.474 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... relação à aquisição de leite fresco in natura nos períodos de apuração julho/2007, ... setembro/2007 e ... Assim, tendo em vista que o leite fresco in natura é produto com alto grau de ... perecibilidade e torna-se, em reduzido intervalo de ...
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Acórdão Nº 3301-011.475 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... relação à aquisição de leite fresco in natura nos períodos de apuração julho/2007, ... setembro/2007 e ... Assim, tendo em vista que o leite fresco in natura é produto com alto grau de ... perecibilidade e torna-se, em reduzido intervalo de ...
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Acórdão Nº 3301-011.500 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... relação à aquisição de leite fresco in natura nos períodos de apuração julho/2007, ... setembro/2007 e ... Assim, tendo em vista que o leite fresco in natura é produto com alto grau de ... perecibilidade e torna-se, em reduzido intervalo de ...
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Acórdão Nº 3301-011.481 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... relação à aquisição de leite fresco in natura nos períodos de apuração julho/2007, ... setembro/2007 e ... Assim, tendo em vista que o leite fresco in natura é produto com alto grau de ... perecibilidade e torna-se, em reduzido intervalo de ...
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Acórdão Nº 3301-011.472 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 23/11/2021
... relação à aquisição de leite fresco in natura nos períodos de apuração julho/2007, ... setembro/2007 e ... Assim, tendo em vista que o leite fresco in natura é produto com alto grau de ... perecibilidade e torna-se, em reduzido intervalo de ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... também as crianças, que teriam um produto nutritivo e fresco ... à sua disposição ... Diante do exposto, ...
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RESOLUÇÃO-RE nº 516, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019
... ão.ITAMAR DE FALCO JUNIORANEXONOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃONOME DO PRODUTO E MARCACOR E/OU TONALIDADE NUMERO DE PROCESSO NUMERO DE REGISTROLOCAL DE ... ÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEMCONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C).CREME ALISANTE NATU HAIR COM EXTRATO ...
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Higiene ocupacional
... este fenômeno, e isso é conseguido por meio de insuflação de ar fresco, com velocidade adequada e, em certos casos, com exaustão de ar quente ... Medidas relativas ao ambiente ... A) Substituição do produto tóxico ou nocivo ... Esse procedimento técnico nem sempre é ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.300 do Mato Grosso do Sul, 23-10-2023
... ência dos recursos financeiros disponíveis para aquisição do produto objeto do chamamento ... público de todos(as) os agricultores e ... Pão Enriquecido - Produto fresco, a massa deve conter os ingredientes: farinha ... de trigo enriquecido com ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... porão ou na entreponte de mercadorias mediante circulação de ar fresco, com a fresco, com a finalidade de prevenir os riscos de prejuízo à ... ou razoavelmente previsíveis, não expõem os trabalhadores a um produto químico perigoso. 4. A Convenção não se aplica aos organismos, mas ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ção ambiental, antes de apreciar qualquer pedido atinente a produto geneticamente modificado; b) a exigir a realização de prévio Estudo de ... na semente de soja dos estudos de 1992 fbi de 0,301 gg/mg de peso fresco para plantas tratadas com o herbicida Roundup e de 0,288 gg/mg para as ... -
Acórdão Nº 3002-002.655 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/04/2023
... produto na importação, cujo fundamento encontra-se nos artigos 169, §7º, ...
- Acórdão, Processo nº 0007961-59.2007.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
... (SARC,ANVISA E INMETRO). PRODUTO COM NÍVEL DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO NA SEMANA DE ENTREGA. O ... ÃO REFORÇADO.CEAGESPkg24.672R$ 3,99R$ 98.441,288CHUCHU COMUM - FRESCO; VERDE ESCURO; TAMANHO PEQUENO OU MÉDIO; NÃO APRESENTAR DEFEITOS ...
- Ata de Registro de Preços nº 1020190225001
- Pregão Eletrônico nº 001/18
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... II - Medicamento - Produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade ... Guarde em ambiente fresco ou ventilado", ou outros dizeres esclarecedores ... Parágrafo único. Os ...
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DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
... proporcionem a melhoria do objetivo do processo ou da qualidade do produto de origem animal, considerados de acordo com as normas nacionais de ... 333. Para os fins deste Decreto, pescado fresco" é aquele que não foi submetido a qualquer processo de conservação, a n\xC3" ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 136, DE 17 DE JANEIRO DE 2019
... ITAMAR DE FALCO JUNIOR ANEXO NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA COR E/OU TONALIDADE NUMERO DE PROCESSO NUMERO DE REGISTRO LOCAL DE ... ÇAO DE USO CONFORME MENCIONADO NA ROTULAGEM CONSERVAR EM LUGAR FRESCO (TEMPERATURA NAO SUPERIOR A 40° C). ---------------------------- ...
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Acórdãos nº 0201772-64.2007.8.26.0100 de 9ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... da proteção legal, sendo com isso identificado o seu produto apenas como fresco, novo, e sem jamais incorporar, usurpar o ...
- Acórdão, Processo nº 0005002-86.2005.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-02-2020
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Acórdão Nº 3002-002.653 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/04/2023
... produto na importação, cujo fundamento encontra-se nos artigos 169, §7º, ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... em resultados múltiplos, não representados apenas por um único produto final ... A proibição da clonagem humana reprodutiva não se deve dar ... em dois o número de embriões a serem produzidos e introduzidos a fresco no útero. Inexistindo embriões excedentários, não haveríamos mais que ...