produto novos no mercado
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, com vistas à ... ARTIGO 47 ... O produto da arrecadação das taxas de fiscalização de ... e poderá, a critério da Agência, incluir novos condicionamentos, tendo em vista as condições ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... programas de reinserção no mercado de trabalho, do usuário e do dependente de ... produto capaz de causar dependência física ou ... competente para o registro poderá emitir novos identificadores dos bens ... #Incluído ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... classificados nas posições 40.11 (pneus novos de borracha) e 40.13 (câmaras-de-ar de ... , decorrente das demais operações no mercado interno; ... II - compensação com débitos ... § 1º Será exigido do proprietário do produto em infração deste artigo o imposto que deixou ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... e acompanhando as práticas de mercado dos agentes do setor de energia elétrica; ... III - produto da venda de publicações, material técnico, ... da ANEEL, que autorize a aplicação de novos valores, resultantes de revisão ou de reajuste, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , de fabricação nacional, adquiridos no mercado interno pelas empresas nacionais de engenharia, e ... ção de etapa da cadeia industrial do produto a ser exportado (Lei nº 10.833, de 2003, art ... I - bagagem: os bens novos ou usados que um viajante, em compatibilidade com ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
... - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos; ... V - o produto dos emolumentos, taxas e multas previstos na ... de licitação pela ANP para a outorga de novos contratos de concessão, regidos pelas normas ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... à mineração e ao beneficiamento do produto da lavra, desde que este seja realizado na área ... de acordo com as especificações do mercado ou aproveitamento industrial ... § 2º A ... á conceder ao interessado, sucessivamente, novos prazos, ou colocar a área em disponibilidade, na ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários ... #Redação dada ... b) executar garantias reais, receber o produto da cobrança e aplicá-lo no pagamento, integral ... diretoria se estende até a investidura dos novos administradores eleitos ... ARTIGO 151 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... do Governo Geral (DBGG) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB); ... #Incluído pela Lei ... mercado, títulos da dívida pública para atender ... ção de crédito, terá suspenso o acesso a novos créditos ou financiamentos até a total ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... V - destruição ou inutilização do produto; ... VI - suspensão de venda e fabricação ... ão de qualquer item em veículos ou motores novos ou usados que provoque alterações nos limites e ... medida que visa a evitar a colocação no mercado de produtos e subprodutos oriundos de infração ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... combinada ou não com a aquisição no mercado interno, de mercadoria para emprego ou consumo na industrialização de produto a ser exportado (Lei nº 11.945, de 4 de junho de ... § 3º Serão expedidos novos certificados de registro e licenciamento de ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... ção de compra vinculada à revenda, no mercado secundário, tendo por objeto ouro, ativo ... ou construção de máquinas e equipamentos novos, adquiridos entre 1º de janeiro de 1992 e 31 de ... ARTIGO 69 ... O produto da arrecadação de multas, inclusive as que ...
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Em vigor
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências.
... ção, em função das condições do mercado e das regiões, e por instituição ou tipo de ... , ao Banco Nacional da Habitação o produto da arrecadação prevista neste artigo, ... ção constituir fundo rotativo destinado a novos investimentos em construções residenciais em ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
... - ampliar a competitividade do País no mercado internacional; ... XII - estimular a ... setor dos transportes, terão, por meio de novos instrumentos de outorga, seus direitos ... V - o produto das arrecadações de cada Agência, decorrentes ...
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Em vigor
Lei nº 10.604, de 17 de dezembro de 2002. Dispõe sobre recursos para subvenção a consumidores de energia elétrica da Subclasse Baixa Renda, dá nova redação aos arts. 27 e 28 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
... o montante de energia contratada e o mercado efetivamente realizado, as concessionárias de ... , encaminhar para o consumidor o texto dos novos contratos ... § 3º Na aplicação deste ... com recursos provenientes de parcela do produto da arrecadação da Contribuição de ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ARTIGO 3 ... No caso de venda no mercado interno ou de importação de máquinas, s, instrumentos e equipamentos, novos, e de materiais de construção para utilização ... de mineração ou de transporte do seu produto pela estrada já existente no momento da ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Código Penal
... do dano que causou, ou à devolução do produto do ilícito praticado, com os acréscimos legais ... de ser utilizados para o cometimento de novos crimes ... #Incluído pela Lei nº 13.964, ... pública ou colocação de títulos no mercado ...
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Em vigor
Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002. Dispõe sobre o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais e dá outras providências.
... que trata este artigo com percentual do produto de cada alienação de bens e direitos ... caput deste artigo poderão ser incluídos novos débitos ... #Incluído pela Lei nº ... público e às práticas usuais de mercado ... #Incluído pela Lei nº 14.195, de 2021 ...
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DECRETO Nº 7819, DE 03 DE OUTUBRO DE 2012. Regulamenta os Artigos 40 a 44 da Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, que DispÕe Sobre o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar- Auto, e os Artigos 5 e 6 da Lei 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, que DispÕe Sobre ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados, Na Hipotese que Especifica.
... ou projetos industriais para produção de novos modelos desses produtos ... § 1º Para efeito ... , decorrente da produção de modelo de produto ainda não fabricado no País, nos termos ... , resultando maior competitividade no mercado"; ... II - tecnologia industrial básica - aferiç\xC3" ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... b) o valor do produto ou serviço em questão; ... c) os ... IX - colocar, no mercado de consumo, qualquer produto ou serviço: ... de reposição originais, adequados e novos, ou que mantenham as especificações técnicas ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA os novos empreendimentos: ... #Incluído pela Lei nº ... o tempo de restabelecimento do volume de produto extraído da floresta; ... V - promoção da ... mediante matéria-prima em oferta no mercado: ... I - na fase inicial de instalação da ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... çados e dos realizados com os custos de mercado; ... III - informe sobre execução da política ... IX - avaliação das necessidades de novos aportes na sociedade e dos possíveis riscos de ... eventualmente forem oferecidos para cada produto ou solução; ... IV - na contratação ...