produto químico orgânico
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Decisão da Presidência nº 186167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... 07/08 dos autosoriginários); pelo laudo químico-toxicológico (fls. 87/88 da açãooriginária), ... no HC 109.956, verbis: O Direito é orgânico e dinâmico e contém princípios, expressões e ... 24.600g da mesma substância tetracaína, produto químico destinado à preparação de drogas. 3 ...
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Acórdão Nº 0020976-77.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 08-07-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . A exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera insalubridade em grau máximo.
... A exposição cutânea ao agente químico fenol, de avaliação qualitativa, gera ... petição inicial na identificação do produto que consta na embalagem não se sustenta, posto ... continham em sua composição solvente orgânico, solventes orgânicos podem ser da classe dos ... -
Formação lógico-linguística do conhecimento e a construção do discurso científico
... como relinchando, tendo um corpo orgânico, uma forma determinada, galopa e corre, se ... esses termos relacionados também são o produto de outras relações subjacentes, que também ... aos vários fenômenos do mundo físico, químico, biológico, social, matemático etc., em termos ...
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A essência da forma jurídica como entrave à agroecologia
Contextualizando historicamente o advento dos problemas ambientais atuais como frutos da apropriação e exploração do ser humano sobre a natureza e sobre o próprio ser humano no modo de produção capitalista, este trabalho apresenta a agroecologia como alternativa sustentável a esse modelo por operar numa lógica externa a do capital. Nesse contexto, objetiva-se verificar de que maneira a essência...
... interagindo com seu ambiente físico e químico que foi modificado para produzir alimentos, ... demanda de consumo desse tipo de produto (MUÑOZ; GÓMEZ; SOARES; JUNQUEIRA, 2016, online ... conceito: “Considera-se sistema orgânico de produção agropecuária todo aquele em que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0129000-52.2009.5.07.0023), 2014-11-19
... conglobamento orgânico ou por instituto (Deveali, Mario Parco e Pinho ... Del Monte no Setor de Almoxarifado Químico, no período de 2006 a 2008; () que o ... ; que sabe informar que o falecido pesava produto químico ... () que quando havia fiscalização ...
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Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região. Processo: 0129000-52.2009.5.07.0023 (TRT n. 5826/2014)
... , também conhecido como conglobamento orgânico ou por instituto (Deveali, Mario Parco e Pinho ... Del Monte no Setor de Almoxarifado Químico, no período de 2006 a 2008; ( ... ) que o ... ; que sabe informar que o falecido pesava produto químico ( ... ) que quando havia fiscalização de ...
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Acórdão, Processo nº 0006347-61.2017.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... ao controle fsico-qumico, assim como o produto final, antes de ser liberado para venda ...
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Decisões Monocráticas nº 179790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... no HC 109.956, verbis: O Direito é orgânico e dinâmico e contém princípios, expressões e ... 24.600g da mesma substância tetracaína, produto químico destinado à preparação de drogas. 3 ...
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Decisão da Presidência nº 179790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... no HC 109.956, verbis: O Direito é orgânico e dinâmico e contém princípios, expressões e ... 24.600g da mesma substância tetracaína, produto químico destinado à preparação de drogas. 3 ...
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Direito Ambiental
... do uso e manipulação de produtos químico, mas a todas as formas de lesão. Enunciado III ... ção informando a presença de material orgânico e poluente, permite o acesso de outros ... são considerados como um tipo de produto florestal ... 1: Correto, pois de acordo com ...
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Decisões Monocráticas nº 186167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... 07/08 dos autosoriginários); pelo laudo químico-toxicológico (fls. 87/88 da açãooriginária), ... no HC 109.956, verbis: O Direito é orgânico e dinâmico e contém princípios, expressões e ... 24.600g da mesma substância tetracaína, produto químico destinado à preparação de drogas. 3 ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... internação involuntária de dependente químico para tratamento psiquiátrico somente pode ser ... ões representativas será determinante no produto normativo final é garantida pelo texto ... ótica de destacamento do impedimento orgânico". Enquanto as barreiras educacionais e escolares s\xC3" ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... de circulação, 1 conjunto de dosagem químico (tanque e bomba), 1 tanque de "blowdown", 1 ... com inversor de frequência integrado ao produto, do tipo utilizada com placas solares ou energia ... redução das emissões de composto orgânico volátil e extintor de incêndio embutido ...
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Acórdão, Processo nº 5020985-78.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 08-09-2022
... ao controle fsico-qumico, assim como o produto final, antes de ser liberado para venda ...
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Jurisprudência e Ementário
... , devendo-se assegurar que todo e qualquer produto geneticamente modificado ou contendo ingrediente ... ÇÃO COMPULSÓRIA DE MENOR DEPENDENTE QUÍMICO. MULTA COERCITIVA APLICADA AO GESTOR ... constitucionais compõem um todo orgânico e harmônico, sendo que cada um desses direitos e ...
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Legislação Complementar
... IV — amostra — uma unidade de produto fornecida uma vez de forma gratuita; ... V — ... ços de propaganda e venda de produtos químico- -farmacêuticos e biológicos, nos consultórios ... conveniência de agregar às estruturas orgânico-funcionais já existentes no Superior Tribunal de ...
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A insustentável sustentabilidade do capitalismo
O presente trabalho buscará compreender o que é sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, partindo da literatura produzida sobre a temática, bem como, da legislação vigente e dos órgãos governamentais que regulam e fiscalizam a matéria. Após, será abordado brevemente os principais aspectos e contradições do modo de produção que hoje domina as principais sociedades contemporâneas, a saber, o
... Em razão do modelo químico-dependente de agrotóxicos, a cadeia do ... produção ou valorizando indevidamente o produto ou mercadoria (VIDAL DE SOUZA, 2017) ... Em ... uma composição crescente do capital orgânico e uma margem decrescente de lucro.” (ALTAVTER, ... -
Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... prima na máquina e lá no final sai o produto pronto ... Essas indústrias são proibidas ... agressões por meio dos riscos físico, químico", biológico, ergonômico e de acidentes ... Al\xC3" ... Naqueles que transportam material orgânico, como gado, aves, suínos etc ... Finalmente o ...
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Doença profissional e ambiente de trabalho do motorista - aspectos médicos
... prima na máquina e lá no final sai o produto pronto ... Essas indústrias são ... agressões por meio dos riscos físico, químico, biológico, ergonômico e de acidentes ... Naqueles que transportam material orgânico, como gado, aves, suínos etc ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Individual - EPI é "todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, ... químico e, por isso, sentem certo desconforto, mesmo ... ça privada ou que integrem o serviço orgânico de segurança privada , devidamente registradas e ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Art. 19 A simples designação "produto", "subproduto", "mercadoria" ou "gênero" ... enquadrar nos padrões microbiológico e químico seguintes: ... a) - não demonstrar, na contagem ... será determinado em fósforo orgânico total ... Art. 327. Entende-se por "adubo de ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... I - o produto vegetal destinado ao plantio e reflorestamento; ... Transtorno Mental Orgânico ou Sintomático não especificado (F09.-) ... , fumaças e vapores ("Edema Pulmonar Químico") (J68.1) 6. Bronquiolite Obliterante Crônica, ...
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Governo do Estado
... de qualquer natureza sobre um mesmo produto" ... incentivado que implique cumulação de benef\xC3" ... 3401.20.10; preparação orgânico tensoativo para lavagem da pele - NCM 3401.30.00; ... ou químico mecânico - NCM 4810.29.90; catálogos contendo ...
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Decisões Monocráticas nº 171479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... no HC 109.956, verbis: O Direito é orgânico e dinâmico e contém princípios, expressões e ... 24.600g da mesma substância tetracaína, produto químico destinado à preparação de drogas. 3 ...
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Decisão da Presidência nº 171479 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2019
... no HC 109.956, verbis: O Direito é orgânico e dinâmico e contém princípios, expressões e ... 24.600g da mesma substância tetracaína, produto químico destinado à preparação de drogas. 3 ...