Profissionais do crime

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  • Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...

    ... na denúncia para absolvê-los em relação à imputação de crime previsto no art. 288 do CPP e condená-los como incursos nas penas do art ... ; Ainda, considerando que ele se utilizou de suas atividades profissionais, do conhecimento que tinha como tal, motorista, justamente para a prática ...
  • Acórdão nº 0000960-83.2009.4.01.3812 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Noviembre de 2011

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. ART. 157, § 2º, INCISOS I, II, III E IV, C/C O ART. 14, II, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. PROVAS ROBUSTAS. PENA APLICADA COM ACERTO. MANUTENÇÃO. DEPOIMENTOS. COAÇÃO NÃO DEMONSTRADA. APELAÇÕES DESPROVIDAS. 1. A autoria e a materialidade delitiva restaram, exaustivamente, demonstradas nos autos. 2. A apreensão da arma para a...

    ... na denúncia para absolvê-los em relação à imputação de crime previsto no art. 288 do CPP e condená-los como incursos nas penas do art ... ; Ainda, considerando que ele se utilizou de suas atividades profissionais, do conhecimento que tinha como tal, motorista, justamente para a prática ...
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    ... na denúncia para absolvê-los em relação à imputação de crime previsto no art. 288 do CPP e condená-los como incursos nas penas do art ... ; Ainda, considerando que ele se utilizou de suas atividades profissionais, do conhecimento que tinha como tal, motorista, justamente para a prática ...
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