lei 17351
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Classificação vLex
- Decisão da Presidência nº 840566 de STF. Supremo Tribunal Federal, 08 de Outubro de 2014
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Processo Nº 17351/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 05 de Novembro de 1999
Fornecimento De Documentos Para Aquisicao De Generos Alimenticios Ou Refeicoes Aos Servidores Estaduais Beneficiados Pelo Programa De Auxilio Alimentacao
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Processo Nº 1950/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, Pleno, 15 de Setembro de 2005
...$$ Determinou, Outrossim, O Arquivamento Dos Expedientes Tc 25461/026/01 E Tc 17351/026/02, Uma Vez Que As Materias, La Tratadas, Foram Objeto De Analise Em Item Proprio Do Relatorio De Auditoria, Antes, Por¢m, Devera O Cartorio Dar ...
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Decisão da Presidência nº 17351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 02 de Fevereiro de 2016
Não obstante, na apreciação dos embargos de declaração, houve reconsideração, concluindo aquela Corte pela denegação da ordem, com base na então recém editada Súmula Vinculante Eis a ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRESENÇA DO ADVOGADO EM TODAS AS FASES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. DESNECESSIDADE. ED...
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Decisões Monocráticas nº 17351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
O ato impugnado não parece ter extraído da Súmula Vinculante nº 5 qualquer ilação quanto às formas de intimação dos advogados em processos administrativos ou, muito menos, que a intimação irregular seria válida. Em vez disso, parece ter concluído apenas que, diante do enunciado, as normas a serem aplicadas seriam as de índole administrativa, o que...
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Decisão da Presidência nº 17351 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
O ato impugnado não parece ter extraído da Súmula Vinculante nº 5 qualquer ilação quanto às formas de intimação dos advogados em processos administrativos ou, muito menos, que a intimação irregular seria válida. Em vez disso, parece ter concluído apenas que, diante do enunciado, as normas a serem aplicadas seriam as de índole administrativa, o que...
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Acórdão nº 17351 de Primeira Turma, 24 de Maio de 2016
AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. REGIME DA LEI 8.038/ DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE OBRIGATORIEDADE DA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO. SÚMULA VINCULANTE 5. 1. Não implica má aplicação da Súmula Vinculante 5 (A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição) decisão que, em sede de...
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Decisão da Presidência nº 17908 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Maio de 2017
...3. Agravo regimental desprovido. (Rcl 17351 AgR, rel. Min. Roberto Barroso, Primeira Turma, DJe 24.5.2016) AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E EXTINÇÃO AUTOMÁTICA ...
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Decisão da Presidência nº 176760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Outubro de 2019
...17351/17356, com esteio no artigo 593, III, 'd', do Código de Processo Penal, e determinar a realização de novo julgamento perante o E. Tribunal do ...
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Decisões Monocráticas nº 176760 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Outubro de 2019
...17351/17356, com esteio no artigo 593, III, 'd', do Código de Processo Penal, e determinar a realização de novo julgamento perante o E. Tribunal do ...
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Processo Nº 17351/026/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 30 de Novembro de 2007
Prestacao Servicos Atraves Carro Forte De Transporte Recolhimento Conferencia Deposito De Numerario E Distribuicao E Recolhimento De Bilhetes Vales-transporte Cedulas Moedas Para Troco Estacoes Cptm
- Decisões Monocráticas nº 1210759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2019
- Decisão da Presidência nº 1210759 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junho de 2019
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 959-49.2014.5.09.0892)
- Indenização de Dispensa do Empregado e Outras
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A volatilidade do Fluxo de Capital para economias emergentes.
.... Forbes, Kristin J., & Warnock, Francis E. 2011. Capital Flow Waves: Surges, Stops, Flight and Retrenchment. NBER Working Paper 17351. . Fratzscher, Marcel. 2011. Capital Flows, Push versus Pull Factors and the Global Financial Crisis. NBER Working Paper 17357. Institute of ...
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A Volatilidade do Fluxo de Capital para Economias Emergentes
O artigo propoe um modelo de painel para os determinantes da volatilidade do fluxo de capital para um grupo de 18 economias emergentes no periodo de 2000- 2011. Avaliamos a robustez do modelo em relacao a diferentes medidas de volatilidade e a varios tipos de fluxo de entrada de capital; e enfatizamos o papel do desenvolvimento do sistema financeiro domestico e da qualidade institucional do...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17351/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Junho de 2002
RECURSO DE REVISTA DO BANRISUL - COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ADI ABONO DE DEDICAÇÃO INTEGRAL E CHEQUE-RANCHO - INTEGRAÇÃO. Esta c. Corte Superior, por meio da sua atual, notória e iterativa jurisprudência, já se pronunciou no sentido de que tais parcelas não integram o cálculo da complementação de aposentadoria. Revista conhecida e provida. RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO BANRISUL COMPLEMENTAÇÃ
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Acórdão indexados nº AR-684/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 20 de Junho de 2003
. PROC. Nº TST-ROAR-17351/2002-900-15-00.1. C:. A C Ó R D Ã O. SBDI-2. IGM/crs/lag. AÇÃO RESCISÓRIA ELETRICITÁRIOS BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE. PERICULOS I DADE - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-684/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 26 de Agosto de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CARACTERIZADAS. A decisão embargada assentou, de forma clara, que a questão alusiva à base de cálculo do adicional de periculosidade para a categoria dos eletricitários é de interpretação controvertida, atraindo o óbice das Súmulas nos 83 do TST e 343 do STF, inexistindo omissão a ser sanada. Por outro lado, a contradição apta ao acolhimento dos...
. PROC. Nº TST-ED-ROAR-17351/2002-900-15-00.1. C:. A C Ó R D Ã O. SBDI-2. IGM/npf/ca. EMBARGOS DECLARATÓRIOS OMISSÃO E CO N TRADIÇÃO NÃO CARACTERIZADAS. A decisão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-17351/1999.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 04 de Fevereiro de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PLANO DE DESLIGAMENTO INCENTIVADO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AR-684/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 03 de Junho de 2003
AÇÃO RESCISÓRIA ELETRICITÁRIOS BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - VIOLAÇÃO DO ART. 193, § 1º, DA CLT E DO ART. 1º DA LEI Nº 7.369/85 - MATÉRIA CONTROVERTIDA ENUNCIADO Nº 83 DO TST. A respeito da base de cálculo do adicional de periculosidade para a categoria dos eletricitários, verifica-se que ainda não há jurisprudência pacífica no TST, tratando-se de matéria controvertida nesta...
. PROC. Nº TST-ROAR-17351/2002-900-15-00.1. C:. A C Ó R D Ã O. SBDI-2. IGM/crs/lag. AÇÃO RESCISÓRIA ELETRICITÁRIOS BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE. PERICULOS I DADE - ...
- Acórdão nº 3302-006.561 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Março de 2019
- Acórdão nº 2301-005.267 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Junho de 2018
- Decreto de 09/03/2000. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ACADEMIA FEMININA MINEIRA DE LETRAS, COM SEDE NA CIDADE DE BELO HORIZONTE/MG, E OUTRAS ENTIDADES.