profissionalização da gestão
-
Autonomia plena é uma necessidade histórica do Ministério Público de Contas
Autonomia plena é uma necessidade do Ministério Público de Contas
... , inclusive à participação e deliberação da sociedade na sua gestão, única forma de assegurar que essas sirvam como potente correia de ... No cenário de almejada profissionalização da gestão pública mediante planejamento responsável e orçamento ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11094, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Altera Dispositivos da Medida Provisoria 2.229-43, de 06 de Setembro de 2001, que Dispõe Sobre a Criação, Reestruturação e Organização de Carreiras, Cargos e Funções Comissionadas Tecnicas No Ambito da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional; da Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993,...
... Gestão - GCG, instituída pelo art. 8º da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 ... III - que requeiram profissionalização específica." (NR) ... "Art. 15 ...
-
Conceituação de 'empresa familiar
... de tal forma que lhe assegure, senão o controle societário da gestão, pelo menos alguma influência nas deliberações sociais e decisões ... 29 A decisão da família sobre a profissionalização ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 636-89.2018.5.08.0000)
RECURSOS ORDINÁRIOS. AÇÃO ANULATÓRIA PROPOSTA PELO MPT. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . A) RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS ESTIVADORES E TRABALHADORES EM ESTIVA DE MINERAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - SETEMEPE. TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO. INTERMEDIAÇÃO E ESCALAÇÃO DA MÃO DE OBRA PELO SINDICATO, AO INVÉS DO OGMO, NOS PORTOS EM
... feita por um órgão de gestão de mão de obra (OGMO, art. 18, Lei n. 8.630/93), considerado ... objetivo central foi a profissionalização, especialização e dinamização da administração ... do ... -
Acórdão Nº 0014580-61.2020.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-07-2022
... , o Programa Justiça Efetiva propicia o alinhamento da gestão das unidades judiciárias e administrativas com a Política Estratégica ... pública complementar e integradora capaz de gerar a profissionalização da gestão judiciária, com vistas ao oferecimento de serviço público ...
- Decisão Monocrática Nº 5021784-07.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-07-2020
-
A Agroindústria na Região Nordeste
... são marcantes, principalmente no que diz respeito às formas de gestão, linhas de produção, acesso à tecnologia e informações, abrangência ... Predominam as relações de trabalho formais e a profissionalização da gestão. Destacam-se nesse segmento as agroindústrias de sucos e as ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1961-017, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-015, DE 22 DE OUTUBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-013, DE 26 DE AGOSTO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-012, DE 28 DE JULHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-006, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuarias - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-011, DE 29 DE JUNHO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-005, DE 13 DE JANEIRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-009, DE 06 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-007, DE 11 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1898-016, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
Acórdão Nº 5022010-12.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-05-2021
... 16.160/2013). Sustentou ainda que o Estado, ao iniciar a gestão dos pagamentos da referida Retribuição deparou-se com valores ... úrgicos Eletivos (PRÓ-MUTIRÃO) e; III) Programa de Profissionalização da Gestão Hospitalar (PRÓ-GESTÃO).O primeiro deles, o de estímulo à ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715-001, DE 01 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715-002, DE 29 DE OUTUBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1715-003, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1781-004, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre o Programa de Revitalização de Cooperativas de Produção Agropecuaria - Recoop, Autoriza a Criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - Sescoop, e da Outras Providencias.
... III - projeto de profissionalização da gestão cooperativa; ... IV - projeto de organização e ...
-
Conselho Nacional de Trânsito
... IX — acompanhar, mediante relatórios de gestão, o desempenho dos programas e projetos da Política Nacional para ... , à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à ...
-
Acórdão Nº 5023370-79.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... 6º da Lei Estadual n. 16.160/2013, que instituiu o Plano de Gestão da Saúde, nos seguintes termos:Art. 6º A RPM, de natureza ... úrgicos Eletivos (PRÓ-MUTIRÃO); eIII - Programa de Profissionalização da Gestão Hospitalar (PRÓ-GESTÃO). (grifou-se)Como se pode ver, a lei ...
- Decisão Monocrática Nº 5021259-25.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 12-08-2020