programa hoje em dia
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007751220174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800775-12.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... ção de executora e fiscalizadora do empreendimento integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, deveria ter a real compreensão das condições em ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007275320174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800727-53.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPINA e outros ADVOGADO: Renan Rocha De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca...
... ção de executora e fiscalizadora do empreendimento integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, deveria ter a real compreensão das condições em ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007430720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800743-07.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FABIANA MARIA DA SILVA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: FABIANA MARIA DA SILVA e outros ADVOGADO: Renan Rocha De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca EMENTA: CIVIL....
... ção de executora e fiscalizadora do empreendimento integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, deveria ter a real compreensão das condições em ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006219120174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800621-91.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA CELIA REGINA DE ALENCAR PEREIRA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MARIA CELIA REGINA DE ALENCAR PEREIRA e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... ção de executora e fiscalizadora do empreendimento integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, deveria ter a real compreensão das condições em ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005785720174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800578-57.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CRISTIANA DO NASCIMENTO MATEUS e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CRISTIANA DO NASCIMENTO MATEUS e outros ADVOGADO: Silvio Romero Nunes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... ção de executora e fiscalizadora do empreendimento integrante do Programa Minha Casa Minha Vida, deveria ter a real compreensão das condições em ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033972320214050000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0803397-23.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE GUALBERTO DE FREITAS ALMEIDA ADVOGADO: João Otávio Martins Pimentel e outro AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. DÍVIDA ATIVA NÃO TRIBUTÁRIA. CRÉDITO RURAL CEDIDO À UNIÃO. MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.196-3/
... 4058308.16643334) - hoje restrita ao imóvel de matrícula n.º 113.435 por força da decisão ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005716520174058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800571-65.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade...
- Ana Hickmann faz primeira aparição pública na TV após caso de agressão: 'Ainda não estou pronta para falar'
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 10.741, de 1o de outubro de 2003); o programa de apoio à garantia de renda mínima a ser institucionalizado pelas ... 93 ... Ainda hoje, a contribuição social do produtor rural, definida no § 8o do art. 195, ...
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DESPACHOS de 1º DE JULHO DE 2019
... nº 116/2019Processo MJ nº 08017.000942/2016-96Programa: HOJE" EM DIAA Coordenadora de Classificação Indicativa, no uso de suas atribui\xC3" ... DPJUS nº 1 de 22 de abril de 2019, resolve:Informar que o programa "HOJE EM DIA", no dia 12 de dezembro de 2016, a partir de documento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005961020194058309), 28-09-2021
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência. Apelação contra sentença que julgou procedente o pedido deduzido na inicial, nos termos do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social a implantar, em favor da parte autora, o benefício assistencial previsto no art. 20 da Lei nº 8.742/93, NB 553.792.814-
... Faz uso de medicação controlada, única renda vem do Programa Bolsa Família e conta com ajuda dos familiares para se sustentar. Os ... administrativo, o núcleo familiar foi modificado à forma como hoje disposto (composto pela recorrida e sua irmã). Apenas a partir desse ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... , sem, com isso, proceder à alteração de seu programa normativo. b) Trata-se, a toda evi dência, de pedido ... que os seus traços ainda persistem nos dias de hoje na vida política brasileira. A respeito da difícil ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08171951720204058300), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0817195-17.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO - UFPE APELADO: NATAN GABRIEL NIGRO ADVOGADO: Tassiana Bezerra Dos Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... , para determinar a suspensão do Processo Seletivo de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPG-MDU) da UFPE, até que ... os prazos de homologação e entrou com essa solicitação na data de hoje o que para nossa interpretação, significa indeferimento de pedido, posto ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... meio século com avanços da ciência e da tecnologia, se ressentem hoje de um Código para que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa ... 395, CLT) ... A Lei n. 11.770/2008 criou o Programa Empresa Cidadã destinado à adesão à licença-maternidade de 180 dias ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... regras de proteção aos inúmeros aspectos de expressão da pessoa, hoje elevados à condição de bens, mas ainda intrinsecamente ligados a ... Aponta-se seu início em um programa militar norte-americano, conduzido pela agência de pesquisas ARPA ( ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08015665820154058500), 10-08-2021
PJE 0801566-58.2015.4.05.8500 EMENTA CIVIL. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO PAR. ASSEMBLEIA DE CONDÔMINOS. PARTICIPAÇÃO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. REVITALIZAÇÃO E REPAROS NAS FACHADAS EXTERNAS DOS PRÉDIOS DO RESIDENCIAL LAGOA DOCE. ATA DE ASSEMBLEIA REALIZADA NO DIA 06 DE FEVEREIRO DE 2013. PROPRIETÁRIOS QUE NÃO CONCORDARAM COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS APRESENTADAS NOS ORÇAMENTOS. DELIBERAÇÃO...
... Todavia, os antigos arrendatários, e, hoje donos dos seus respectivos apartamentos, se opõem ao pagamento que lhe ... 4º inciso VI da Lei 10.188/2001, que criou o Programa de Arrendamento Residencial - PAR e instituiu o arrendamento residencial, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 00105533720154058300), 11-05-2022
PROCESSO Nº: 0010553-37.2015.4.05.8300 - EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMBARGADO: FABRICIO ANDRE RODRIGUES ADVOGADO: Antonio Tide Tenório Albuquerque Madruga Godoi RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (Convocado) EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ELEMENTOS DE PROVA QUE...
... como correspondente da Caixa Econômica Federal por meio do programa "Caixa Aqui", não promoveu a remessa da quantia de R$ 270.454,94 que ... os relatórios emitidos pela Caixa - valores estes que até hoje não foram quitados-, (ii) deixou de honrar outro compromisso com a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002040720184058309), 03-02-2022
PROCESSO Nº: 0800204-07.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I. Assim, em janeiro de 2013, mudou-se para ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006642820174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800664-28.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I. Assim, em janeiro de 2013, mudou-se para ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005915620174058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800591-56.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Arnaldo Pereira de...
... um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I. Assim, em janeiro de 2013, mudou-se para ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006175420174058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800617-54.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I. Assim, em janeiro de 2013, mudou-se para ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006868620174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800686-86.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Luiz Augusto Barros Junior e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I. Assim, em janeiro de 2013, mudou-se para ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006089220174058309), 27-01-2022
PROCESSO Nº: 0800608-92.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Arnaldo Pereira De...
... um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I. Assim, em janeiro de 2013, mudou-se para ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003617720184058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800361-77.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Danielli Farias Rabelo Leitão
... um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I. Assim, em janeiro de 2013, mudou-se para ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08006114720174058309), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0800611-47.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De...
... um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I. Assim, em janeiro de 2013, mudou-se ... ouvido como informante, destacou que o abastecimento de água, até hoje, não é ideal. Esclareceu que a COMPESA cobra uma tarifa mínima de ...