programa hoje em dia
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Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... partir da visão do homem médio ou do homem padrão, não abarcando, hoje, políticas públicas para a cisgeneridade. Sendo assim, o ato impugnado ... legislação obriga o SUS, em todos os seus níveis, a garantir programa de atenção integral à saúde que inclua, entre outras, a assistência ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... a essa “crise sistêmica severa” que se enfrenta nos dias de hoje e não se limita a um conjunto de problemas pontuais, mas “uma profunda ... Segundo ele, o “neoliberalismo passou a ditar o ideário e o programa a serem implementados pelos países capitalistas, inicialmente no centro e ...
- Conta de Jô Soares no Twitter, que viralizou com post sobre Reynaldo Gianecchini, é fake
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Legislação
... CLT LTr Trabalho infanTil/programa dE aprEndizagEm ... Convenção sobre o trabalho forçado, 1930, e a ... Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão extraordinária hoje realizada, sob a Presidência do Exmo. Sr. Ministro Francisco Fausto Paula ...
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Extinção da Punibilidade (Arts. 107 a 120)
... 2ª posição: Hoje, o entendimento majoritário dá-se no sentido de ser possível a ... de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe ...
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Contratos bancários
... , onde "o princípio da distribuição equitativa de ônus e riscos hoje em dia se revela especialmente importante é no âmbito dos contratos ... gov.br. Acesso em: 24/03/2016 ... CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Direito do Consumidor. São Paulo: Atlas, 2010. p. 136-137 ... STJ ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... dadoS ForaM leVanTadoS coM gPS garMin e eXPorTadoS aTraVÉS do PrograMa gPS TracKMaKer Para o google earTh ... FIGURA DE Nº. 01 – VISTA ... Si, porem esta frequezia tem ainda hoje direito a elle, não o sabemos e nem podemos responder, tal o labirinto em ...
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Economia do crime
... Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), 5 alerta que o país ... , desemboca finalmente na Análise Econômica do Direito, que disputa hoje uma parte da herança intelectual dos protoinstitucionalisas (Commons) e ...
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Decisão Monocrática Nº 0906439-51.2014.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Público, 16-04-2019
... Houve réplica. Realizada perícia médica na data de hoje", a parte autora reiterou as alegações anteriores\" (p. 276) ... \xC2" ... solicitação de três medicamentos que não são fornecidos pelo programa Farmácia Popular do Brasil, são est es: o Alenia (Fumarato de Formoterol ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... hoje (7/4/2021), caso o processo tivesse sido apregoado, o qual espelha ... ção do esforço de decisão, aumento de produção associado ao programa de gestão na modalidade teletrabalho, priorização do trâmite de ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Hoje se percebe que Brasília também segrega, talvez mais do que reúne. A ... Há alguns anos, outro programa televisivo mostrava que a simples embalagem de um produto pode aumentar ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... passaram a ser verdadeiros depósitos de malfeitores, sem nenhum programa de recuperação dos mesmos. Aliás, as prisões se consubstanciam em um ... De fato, ainda hoje, os detentos são tratados como coisas e não como sujeitos de direitos, ...
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Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... --perspectivam constituir-se num coletivo intelectual global e um programa" cientÃfico abrangente de pesquisas vis-à -vis o trabalho social, a sa\xC3" ... Não à tôa fala-se hoje em dia em "policrise" para contextualizar a simultaneidade histórica ... - Não é sempre
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802608-12.2021.8.19.0061 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802608-12.2021.8.19.0061 Recorrente: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. - ré Recorrido: MARIA TERSA DE SOUSA LAPA - autora Origem: II Juizado Especial Cível - Comarca de Teresópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Políticas públicas judiciárias
... Estas consistem em programa de ação político-institucional coordenado por atores do sistema de ... métodos alternativos à solução adjudicada por meio da sentença (hoje, conciliação e mediação) e os serviços que atendam os cidadãos de ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... programa individualizador da pena privativa de liberdade devem ser estendidos ... A exigência desse exame constitui hoje ilegalidade patente.” ... Minha posição: não obstante o advento ...
- Cidade integrada: governador anuncia reforma de escola em Manguinhos como parte do projeto
- Marcas suspendem patrocínio nas redes sociais do vereador do Rio e youtuber Gabriel Monteiro após campanha
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