programa hoje em dia
142616 resultados para programa hoje em dia
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Remuneração e salário
... De todo modo, preserva-se, hoje, como plenamente dominante, a diretriz fixada pela Súmula 354 do TST ... de um salário mínimo, devida a trabalhadores inscritos no programa que percebam até dois salários mínimos de remuneração mensal (art ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... do Direito, como assédio moral, teletrabalho e tantos outros, ainda hoje" os dois temas fundamentais desta disciplina são o salário e a limitaç\xC3" ... de elaboração e implementação, por parte dos empregadores, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO -, com o objetivo de ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... , a qual também antecipou certos corolários do direito financeiro hoje aplicados ao governo eletrônico, haja vista que já dispunha sobre a ... que executa o código que traduziu a prosa jurídica para um programa executável. Este programa tem controle sobre os objetos físicos ou ...
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Planejamento governamental
... Cada Programa incluso no PPA possui objetivo específico, ao mesmo tempo em que concorre ... da organização: ela não se preocupa somente com a vitória de hoje"; mas em manter essa conquista no futuro, no amanhã ... Gestão estrat\xC3" ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... , como o da não-cumulativi-dade (bastando referir que, até hoje, não há clareza no Direito Brasileiro sobre ser tal axioma uma regra de ... A União, v.g., é competente para cobrar o PIS (Programa de Integração Social) e a COFINS (Contribuição para Financiamento da ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Hoje, nas legislações, ainda há resquícios da autotutela em alguns ... ó deve escolher-se uma interpretação não contrária ao texto e programa ...
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História do futebol e da profissão de atleta
... que não têm qualquer relação direta com o futebol moderno, como hoje o conhecemos ... Dos registros antigos, o que mais se aproxima do futebol ... Programa de Reconstrução Nacional”, com 16 tópicos, nos quais o novo governo ...
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Dos crimes contra a administração pública
... Hoje, o sistema acusatório no Processo Penal brasileiro tem assento ... Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... Convém recordar o que dizia o autor: “O liberalismo – convém hoje recordar isto – é a suprema generosidade: é o direito que a maioria ... Nomos: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC , Fortaleza, v. 35, n. 1, pp ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Hoje, a segurança, higiene e a medicina do trabalho, como meios de ... 4) elaborar e executar o denominado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA ), previsto na Norma ...
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Jade Picon e Bárbara, do 'BBB 22', já ficaram com Neymar: relembre os casos
... O craque chamou a modelo de "maluca" e garantiu que assistiria ao programa por conta dela. Os dois se seguem nas redes sociais e, embora estejam bem comprometidos hoje em dia, no passado eles chegaram a trocar beijos. A ficada foi confirmada ...
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Jade Picon e Bárbara, do 'BBB 22', já ficaram com Neymar: relembre os casos
... O craque chamou a modelo de "maluca" e garantiu que assistiria ao programa por conta dela. Os dois se seguem nas redes sociais e, embora estejam bem comprometidos hoje em dia, no passado eles chegaram a trocar beijos. A ficada foi confirmada ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... prestador não tinha o significado axiológico pleno e irrestrito que hoje lhe reconhecemos (13) ”. Nesse mesmo sentido, Maurício Godinho Delgado ... , em juízo, uma medida liminar para impedir a transmissão do programa, pois o documentário dificultaria o seu processo de ressocialização. A ...
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Dos Pressupostos Recursais
... Não se pode interpretar a lei pelas exceções. Hoje", a parte não estar assistida por advogado na Justiça do Trabalho é exce\xC3" ... ída pela inserção de dados do processo nas diversas telas do programa com certificações digitais. Há, por outro lado, maior fiscalização e ...