projetos pedagogicos
-
Processo Nº 267/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 11 de Septiembre de 2013
... TRANSPORTE ... ESCOLAR PARA ATENDER ATIVIDADES DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ... VALOR INICIAL R$ 4.110.000,00 ...
-
Processo Nº 267/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Septiembre de 2013
... TRANSPORTE ... ESCOLAR PARA ATENDER ATIVIDADES DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ... VALOR INICIAL R$ 4.110.000,00 ...
-
Processo Nº 267/003/10, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 5 de Junio de 2013
... TRANSPORTE ... ESCOLAR PARA ATENDER ATIVIDADES DOS PROJETOS PEDAGÓGICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ... VALOR INICIAL R$ 4.110.000,00 ...
-
Acórdão Nº 0800476-47.2018.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 10-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DA REQUERENTE EM OBTER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR MATRÍCULA EM DISCIPLINA NO CURSO DE ODONTOLOGIA. PRERREQUISITO QUE DEVE SER SEGUIDO. AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTÍFICA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO QUE DEVE SER OBSERVADA, NOS TERMOS DE SEUS REGULAMENTOS E PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
... OBSERVADA, NOS TERMOS DE SEUS REGULAMENTOS E ... PROJETOS PEDAGÓGICOS DOS CURSOS. RECURSO ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... Nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08070425620214050000), 25-01-2022
EMENTA PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTUDANTE. ABREVIAÇÃO DE CONCLUSÃO DE CURSO UNIVERSITÁRIO. APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO. INGERÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO NA AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREJUDICADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto pelo particular contra...
... , promover ingerência nos pro jetos acadêmicos e pedagógicos de ensino estabelecidos pelas universidades, devido a autonomia ... -
Lei nº 12.378 de 31/12/2010. REGULAMENTA O EXERCICIO DA ARQUITETURA E URBANISMO; CRIA O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL - CAU/BR E OS CONSELHOS DE ARQUITETURA E URBANISMO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL - CAUS; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - da Arquitetura e Urbanismo, concepção e execução de projetos; ... II - da Arquitetura de Interiores, concepção e execução de ... o currículo de todos os cursos oferecidos e os projetos pedagógicos ... Registro do arquiteto e urbanista no Conselho ... Art. 5o Para ...
-
Acórdão de TJRJ - QUINTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 16ª CÂMAR, Processo nº 0005962-27.2022.8.19.0002 (Cível), 08-12-2023
Ementa: Apelação Cível. Direito Administrativo. Ação anulatória de ato administrativo c/c cobrança. Parte autora que, na qualidade de servidor público do Estado do Rio de Janeiro (Professor), lotado no Colégio Estadual Matemático Joaquim G. de Souza Intercultural Brasil-China, teve interrompido, sem prévio processo administrativo, a Gratificação de Encargos Especiais de Projetos Pedagógicos ¿...
... administrativo, a Gratificação de Encargos Especiais de Projetos ... Pedagógicos – GEEP. Sentença de improcedência. A matéria em ... -
Acórdão nº 0018844-27.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
... INADEQUADO E DESPROVIDO DE PROJETOS ... PEDAGÓGICOS, EM DESATENDIMENTO ÀS FINALIDADES ... RESSOCIALIZADORAS ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... , ambulatórios, salas de aula dotadas de recursos didático-pedagógicos e técnicos especializados, equipamentos especiais e de informática e ... ou com diploma revalidado, serão desenvolvidas por meio de projetos e programas dos Ministérios da Saúde e da Educação ... § 1º As ...
- Promessas para a educação
-
Processo Nº 7835/026/02, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 17 de Diciembre de 2002
Sobre A Possibilidade Legal De Contratar, Sem Licitacao, Com Base No Artigo 25, I, Da Lei N 8666/93, Empresa Especializada Em Informatica Educativa, Para Desenvolver Projetos Educativos Pedagogicos
... Na Area De Informatica Educativa, Com O Objetivo De Desenvolver Projetos Educacionais Pedagogicos, Utilizando-se M¢todos E Softwares Exclusivos ... -
Acordao N° 1348215 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021
Apelação cível. Educação básica regular. Matrícula em local próximo à residência de criança portadora de deficiência. Autismo. Princípio da igualdade. Direito fundamental e dever do estado. 1. Nada obstante o dever do estado de garantir educação infantil, a matrícula em rede pública depende da disponibilidade de vaga. E a existência de lista de espera em determinada unidade escolar é óbice à...
... no período regulamentar, assim como garantidas a adaptação dos projetos pedagógicos pelas ... instituições de ensino, com fito da efetiva e ... -
Processo Nº 17956/026/04, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, Pleno, 29 de Marzo de 2007
Contrato Com Dispensa De Licitacao, Superfaturado, Celebrado Entre Os Mencionados - Prestacao De Servicos Tecnicos, Pedagogicos De Projetos Informatica Educativa Na Rede Municipal Ens Fundamental
-
Acordão nº 0102700-67.2009.5.04.0304 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2011
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Hipótese em que, não bastasse a prova oral produzida, o objeto da prestação de serviços do reclamante, qual seja, a elaboração de projetos pedagógicos visando a instalação de cursos, guarda intrínseca relação com a atividade da reclamada, que é uma instituição de ensino superior, não merecendo reparos a decisão que reconheceu o vínculo empregatício.
... de prestação de serviços de consultoria na elaboração de projetos pedagógicos com a empresa FKS ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0046866-26.2021.8.19.0002 (Criminal), 06-09-2023
Recurso Inominado nº 0046866-26.2021.8.19.0002 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: Jorge José Barros de Souza RECURSO INOMINADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -GEEP. MANUNTENÇÃO DE SENTENÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RELATÓRIO Trata-se de ação na qual o autor alega ser funcionário público, ocupante do cargo de professor, lotado na unidade...
-
Acordao N° 1620330 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Professora. Descabida a averbação do tempo de serviço de período vindicado como atividade própria de magistério. Inocorrência de atuação dentro de estabelecimentos de educação básica durante o período em evidência. Legalidade do ato administrativo. Impossibilidade da condenação ao pagamento de abono de permanencia. Recurso conhecido e...
... 5. Acrescenta-se que a atuação em projetos pedagógicos, ainda que com a participação de alunos, não ... se ... -
Conepe, RESOLUÇÃO CONEPE Nº 015/2023 Acolhe o Parecer da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e aprova os
... os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Especialização na Uergs ... O CONSELHO DE ...
-
Acordao N° 1656207 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Professora. Descabida a averbação do tempo de serviço de período vindicado como atividade própria de magistério. Inocorrência de atuação dentro de estabelecimentos de educação básica durante o período em evidência. Legalidade do ato administrativo. Descabida a condenação ao pagamento de abono de permanencia. Recurso conhecido e improvido. 1....
... 4) ... 10. Acrescenta-se que a atuação em projetos pedagógicos não se mostra suficiente para a ... procedência da demanda ... -
Acordao N° 1356411 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Administrativo e constitucional. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo de serviço especial - período referente à readaptação funcional - trabalho técnico pedagógico - função de magistério. Tempo especial reconhecido. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o seu pedido inicial referente à...
... (tele-classe); apoio na elaboração e execução de projetos pedagógicos da escola. Pretende que lhe seja ... reconhecido o período ... -
Acordao N° 1648003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Embargos de declaração. Inocorrência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material. Efeitos infringentes. Modificação do julgado. Via inadequada. Impossibilidade de reexame da controvérsia. Embargos conhecidos e rejeitados. 1. A parte autora opôs os presentes embargos de declaração sob a alegação de omissão quanto à existência de jurisprudência que reconhece como tempo de efetivo...
... Acrescenta-se que a atuação em projetos pedagógicos, ainda que com a participação de alunos, não se ... -
Acórdãos nº 2135940-39.2019.8.26.0000 de Órgão Especial, 16 de Octubre de 2019
... a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nos projetos políticos pedagógicos das escolas do Município. Cabimento ...
-
Conepe, RESOLUÇÃO CONEPE Nº 013/2022 Acolhe os Pareceres da Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação e aprova
... aprova os Projetos Pedagógicos dos Cursos de Especialização na ... O CONSELHO DE ENSINO, ...
-
Acordao N° 1427864 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-06-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Constitucional e administrativo. Servidor público. Magistério. Coordenação e assessoramento pedagógico vinculado à educação básica. Requisitos da aposentadoria especial preenchidos. Abono de permanência. Valor devido. Recurso conhecido e provido. 1. Recurso interposto pelo autor, professor da rede pública de ensino, em face da sentença que julgou...
... ”; “Assessorar as unidades escolares quanto à elaboração de projetos pedagógicos na área de ... Tecnologias Digitais e Informação e ... -
Disposição, Assunto: Disposição Expediente: 22/1900-0007388-3 Nome: Rodrigo Ranzan Soares Id.Func./Vínculo: 3739
... Projetos Pedagógicos, mediante permuta com o Professor Wagner Cardoso Jardim, Id ...
-
Disposição, Assunto: Disposição Expediente: 22/1900-0007388-3 Nome: Rodrigo Ranzan Soares Id.Func./Vínculo: 3739
... , a fim de exercer a função de Coordenador da Área de Projetos Pedagógicos, mediante permuta ... com o Professor Wagner Cardoso Jardim, ...