prominp
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Diário Oficial del 07-08-2019 - Poder Legislativo
... Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), em Pernambuco ... O Projeto de Resolução em análise tramita nesta Assembleia Legislativa pelo regime ordinário, conforme inciso III, do art ...
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Acórdão Nº 3201-010.135 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... 11.774/2008); e viii) criação, em 2003, do Programa de Mobilização da Indústria ... Nacional de Petróleo e Gás Natural – PROMINP, coordenado pelo Ministério de Minas ... e Energia (MME) ... Disto impreterivelmente se conclui que o setor de construção naval possui seus ...