promotoria de justiça rj
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Procuradoria-Geral de Justiça
... Almirante Barroso, nº 139, 6º andar - Centro Secretaria: 2550-7281 / 2533-5488 / 2550-7235 ________________________________________ 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (1ª, 2ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais
... , Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 8424, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, que a designou para ter ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... , Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 8424, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, que a designou para ter ...
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Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Criminais e de Direitos Humanos
... , Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 8424, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, que a designou para ter ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... , Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 8424, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, fazendo cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, que a designou para ter ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... 8424, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, fazendo cessar os efeitos do ato ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... 8424, da Diretoria de Recursos Humanos para a Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Angra dos Reis, fazendo cessar os efeitos do ato ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO www .mprj.mp.br PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo da Silva Lima ... Designa o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Capital para atuar nas audiências de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... Promotoria Eleitoral - Tel: (22) 2668-1517 Titular - MARCELO MAURÍCIO BARBOSA IO (Titular da Promotoria de Justiça de Silva Jardim) ________________________________________ CRAAI NITERÓI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... 00868384 - Três volumes principais e dezoito anexo(s) - 1ª PROMOTORIA DE JUS- TIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CORDEIRO - CRAAI NOVA FRIBURGO ... JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ITABORAÍ - CRAAI SÃO GONÇALO - IC 49/15 - ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA RECURSAL FAZENDARIA EXTRAORDINARIA, Processo nº 0134683-73.2017.8.19.0001 (Fazendária), 21-06-2018
VOTO O AUTOR AFIRMA QUE SE INSCREVEU PARA O CONCURSO PÚBLICO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. FOI APROVADO NA PRIMEIRA FASE DO CERTAME, PORÉM O CONCURSO FICOU SUSPENSO POR MAIS DE 11 ANOS. NO DIA 01/02/2016 O AUTOR FOI CONVOCADO PELO SEAP/RJ PARA AUDIÊNCIA DE INVESTIGAÇÃO DE VIDA PROGRESSA. DESSA FORMA, ELE INFORMOU O ENVOLVIMENTO EM 04 REGISTROS DE OCORRÊNCIAS, SENDO 02
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 21/06/2018 13:52 ... Página 1 de 1 ... -
Processo nº 0134683-73.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 21 de Junio de 2018
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 21/06/2018 13:52 ... Conselho ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 117/16 - Parte(s): JB DE ASSIS FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; c ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... , símbolo CCA, da estrutura básica da Procuradoria-Geral de Justiça (Processo nº MPRJ-2018.00097400). Faz cessar, com eficácia a contar de ... , matrícula nº 7694, para prestar assessoramento direto à Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo (Processo nº ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002003-54.2021.8.19.9000 (Fazendária), 29-03-2022
Habeas Corpus nº 0002003-54.2021.8.19.9000 Impetrante: ANNIBAL MENDONÇA FILHO, OAB/RJ 100.266 Paciente: ANNIBAL MENDONÇA FILHO Autoridade Coatora: PROMOTORA DE JUSTIÇA DO IV JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO LEBLON - COMARCA DA CAPITAL - DRª MARCIA VIEIRA PIATIGORSKY (Processo nº 0295768-29.2021.8.19.0001). HABEAS CORPUS COM PARA FINS DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO INVESTIGATIVO DE CRIME DE...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/03/2022 16:43 ... Página 1 de 1 ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... MINISTÉRIO PÚBLICO Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISO S O ... Processo nº 2001.00001853 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU- TELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Designa a Promotora de Justiça TATIANA KAZIRIS DE LIMA AUGUSTO PE- REIRA DOS SANTOS para atuar na 3ª Promotoria de Justiça de São Pedro da Aldeia, no período de 24 a 30 de setembro de 2018, em razão das férias do Promotor de Jus- tiça titular, sem ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... de Justiça ATOS DO PROCURADOR-GERAL DE 23.01.2017 Designa o Promotor de Justiça VICTOR SANTOS QUEIROZ para prestar au- xílio à 2ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Campos, especificamente no IP nº 134-08959/2016 e na medida cautelar nº 0006423-50.2016.8.19.0053, no dia 20 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000240-49.2017.8.19.0014 (Criminal), 29-03-2019
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000240-49.2017.8.19.0014 RECORRENTE: EDALMO DE SOUZA XAVIER RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORIGEM: JUÍZO DO I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RELATORA: LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES RECURSO DE APELAÇÃO. ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO AO ART. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/03/2019 19:05 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002443-79.2023.8.19.9000 (Fazendária), 24-10-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Quinta Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0002443-79.2023.8.19.9000 Impetrante: BANCO SANTANDER Impetrado: 2º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU Trata-se de mandado de segurança em face de decisão proferida pelo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu in verbis: "Conforme dispõe o Enunciado...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 24/10/2023 18:25 ... Página 1 ... -
Columbine nunca mais
... Pois bem. A promotoria de Justiça de Proteção à Educação, do Núcleo de Duque de Caxias ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... Justiça designará data para nova eleição, com os mesmos candidatos inscritos, ... interessados que será realizada correição or- dinária na Promotoria de Justiça de São Francisco do Itabapoana, no dia 29 de outubro de 2018 ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO www .mprj.mp.br PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo da Silva Lima ... e JULIANA AMORIM CAVALLEIRO para prestarem auxílio à 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Iguaçu, especi- ficamente ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... ,0 Id: 2135499 COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISO S A COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUS- TIÇA ... ções ordinárias nos seguintes órgãos de execu- ção: Promotoria de Justiça junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Designa os Promotores de Justiça RUBEM JOSÉ BASTOS VIANNA e ÉRIKA DA ROCHA FIGUEIREDO para atuarem na 5ª Promotoria" de Justiça de Investigação Pe- nal da 2ª Central de Inquéritos, no período de 11 a 15 de março de 2017, sem prejuízo de suas demais atribuiç\xC3" ...