promotoria de justiça rj
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Laudo comprova prática de 'rachadinha' no gabinete de Carlos Bolsonaro, e MP vai apurar se vereador se beneficiou
... movimentao financeira a prova mais consistente, obtida pela 3 Promotoria de Justia de Investigao Penal Especializada, na investigao sobre suspeita ...
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Laudo comprova prática de 'rachadinha' no gabinete de Carlos Bolsonaro, e MP vai apurar se vereador se beneficiou
... movimentao financeira a prova mais consistente, obtida pela 3 Promotoria de Justia de Investigao Penal Especializada, na investigao sobre suspeita ...
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Quatro vereadores e dois secretários municipais de Carmo, na Região Serrana, são presos em operação do MP que investiga fraude
... Atuao Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ) e da Promotoria de Justia de Carmo. Os mandados foram expedidos pela 1 Vara Criminal ...
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Decisões Monocráticas nº 3561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2013
... JULIANELLI (PSB, nº 40678), à Justiça Eleitoral (31ª Zona Eleitoral do Município de Resende-RJ) ... Antonio ... 16 ... A Promotoria Eleitoral de Resende-RJ declinou da atribuição em favor do ...
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Decisão da Presidência nº 3561 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2013
... JULIANELLI (PSB, nº 40678), à Justiça Eleitoral (31ª Zona Eleitoral do Município de Resende-RJ) ... Antonio ... 16 ... A Promotoria Eleitoral de Resende-RJ declinou da atribuição em favor do ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO www .mprj.mp.br PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo da Silva Lima ... de Justiça, em 1 (um) cargo em comissão de Assessoramento a Promotoria, símbolo CCA, da mesma estrutura. Art. 2º - Esta Resolução entra em ...
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Justiça decide que ex-marido irá a júri popular por morte de juíza a facadas na Barra
... 3 Vara Criminal da Capital, aceitou a denncia por homicdio qualificado oferecida pelo Ministrio Pblico do Rio (MP-RJ), por intermdio da 2 Promotoria de Justia. O magistrado manteve a priso preventiva do engenheiro, que foi detido por guardas municipais ainda no local do crime. O juiz pontuou que, ...
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Justiça decide que ex-marido irá a júri popular por morte de juíza a facadas na Barra
... da Capital, aceitou a denúncia por homicídio qualificado oferecida pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça. O magistrado manteve a prisão preventiva do engenheiro, que foi detido por guardas municipais ainda no local do crime. O juiz pontuou ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0169503-84.2018.8.19.0001 (Cível), 28-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0169503-84.2018.8.19.0001 Embargante: LUCIENE GOMES FIGUEIREDO Embargado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL....
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 28/06/2022 13:19 ... Página 1 de 1 ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... Processo nº 2017.00557233 - Dois volumes - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU- TELA COLETIVA DO NÚCLEO ITAPERUNA - CRAAI ITAPERUNA - ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... / MAGÉ ________________________________________ 149ª Promotoria Eleitoral - Tel: (21) 2632-2827 Titular - ELKE SCHLESINGER ROYO VISCONTI E ARAÚJO (Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Vila Inhomirim) (Férias, de 01 a 20/12) Desig.- LUIZ FERNANDO LEMOS ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO www .mprj.mp.br PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo da Silva Lima ... CARLOS FREDERICO SATURNINO DE OLIVEI- RA para atuar na 170ª Promotoria Eleitoral - Andaraí, Comarca da Capital, no período de 03 a 30 de abril ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000985-27.2023.8.19.9000 (Cível), 07-07-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Mandado de Segurança n°: 0000985-27.2023.8.19.9000 Impetrante: OI S.A (em recuperação judicial) Impetrado: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL LAGOA - RJ Trata-se de mandado de segurança em face de decisão do processo originário nº 0801826-54.2022.8.19.0001, de index 52246103, proferido pelo
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 07/07/2023 14:00 ... Página 1 ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... ÁDIA VANEA DA COSTA; Processo nº 2010.00347159 - Dois volumes principais e dois apenso(s) (nº 2010.00427192 e nº 2010.00376652) - 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO MAGÉ - CRAAI DU- QUE DE CAXIAS - IC 75/10 - Parte(s): SÉRGIO MAURO LOUZADA FARES; Processo nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Corregedoria-Geral do Ministério Público
... 2017 MINISTÉRIO PÚBLICO www .mprj.mp.br PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo da Silva Lima ... Substituto LUCAS FERNANDES BERNARDES para prestar auxílio à Promotoria de Justiça Junto à 23ª Vara Criminal da Capital, no dia 14 de fevereiro ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0133709-65.2019.8.19.0001 (Criminal), 07-11-2023
EMENTA: APELAÇÃO - IMPEDIR OU EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (ELAINE, BRUNO, JOSÉ MÁRCIO E JOSINALDO LUCAS FREITAS) E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (RONNIE LESSA) - ART. 2º, §1º, DA LEI 12.850/13 E ART. 16, CAPUT, DA LEI 10826/03 - SENTENÇA CONDENATÓRIA - PENAS DE 04 ANOS DE RECLUSÃO, REGIME ABERTO, E 12 DIAS-MULTA, SUBSTINTUINDO-SE A PENA CORPORAL POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS
... obstrução da Justiça teria se consumado no bairro Pechincha, ... com a retirada da caixa do ... agravar a pena-base.” Assisti parcial razão à Promotoria de ... Justiça pois merece juízo de censura negativo as ... -
Decisão da Presidência nº 2269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2013
... O suscitante (Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania - MPE-RJ) encaminha ...
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ACÓRDÃO Nº 1285/2008 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 02-07-2008
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES. CONHECIMENTO. ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE DELIBERAÇÕES PROFERIDAS POR ESTA CORTE AO INTERESSADO
... encaminhada pelo Ministrio Pblico do Estado do Rio de Janeiro - Promotoria de Fundaes,12. ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da Unio, ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... 2018 MINISTÉRIO PÚBLICO www .mprj.mp.br PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo da Silva Lima ... Promotor de Justiça ANCO MÁRCIO VAL- LE para atuar na 4ª Promotoria de Justiça de Massas Falidas da Capital, no período de 08 a 16 de julho ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... imprescindíveis ao Estado de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência judicial. ( ... ) 9. Assim, ... bancários originais destes autos, para encaminhamento à Promotoria" Eleitoral com atribuição perante a 147ª Zona Eleitoral. XI – Aplicaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000693-91.2017.8.19.0063 (Criminal), 27-02-2020
PROCESSO Nº 00693-91.2017.8.19.0063 RECORRENTE: Rafael Marcos Saiol RECORRIDOS: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS. RÉU REVEL. CONDENAÇÃO A PENA DE 2 (DOIS) MESES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE. RECURSO DEFENSIVO ALEGANDO A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA 11.343/06. PEDIDO DE APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA RESERVA LEGAL, DA INVIOLABILIDADE À VIDA PRIVADA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 27/02/2020 11:40 ... Página 1 de 1 ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005966-27.2019.8.19.0210 (Criminal), 04-10-2019
PROCESSO Nº 0005966-27.2019.8.19.0210 RECORRENTE: Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro RECORRIDO: Isaac Teixeira da Rocha APELAÇÃO CRIMINAL. POSSE DE DROGAS. REJEIÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO PENAL. ARQUIVAMENTO. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA 11.343/06. APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA INVIOLABILIDADE À VIDA PRIVADA E À INTIMIDADE, DA LESIVIDADE, DA IGUALDADE.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/10/2019 19:50 ... Página 1 de 1 ... -
Procuradoria-Geral de Justiça
... Almirante Barroso, nº 139, 6º andar - Centro Secretaria: 2550-7281 / 2533-5488 / 2550-7235 ________________________________________ 1ª Promotoria de Justiça Cível da Capital (1ª, 2ª, 4ª, 7ª, 8ª, 9ª, 11ª, 45ª Varas Cíveis e Turma Recursal Cível / Juizados Especiais Cíveis da ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0496715-51.2011.8.19.0001 (Cível), 08-09-2020
Improbidade administrativa. Concurso público para o quadro de pessoal do MPERJ. Réus que praticaram a conduta prevista no artigo 11, caput e inciso V, da Lei nº 8.429/92 - frustrar a licitude de concurso público. Como é cediço, a improbidade administrativa é um ilícito civil-político caracterizado como uma imoralidade qualificada pelo desrespeito a bens e valores públicos protegidos pelo...
... Superior Tribunal de Justiça. No que pertine ao ato ímprobo em ... análise (artigo 11, caput e inciso ... A manifestação ... da 6ª Promotoria de Tutela Coletiva permite inferir de forma clara ... MARIO ASSIS ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046638-23.2022.8.19.0000 (Cível), 14-07-2022
CORREIÇÃO PARCIAL. RÉU SOLTO COM APLICAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO E PROTETIVAS EM FAVOR DA VÍTIMA. IMPUGNAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA DECISÃO DO IV JUIZADO E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA REGIONAL DE BANGU/CAPITAL QUE RECEBEU A DENÚNCIA E RECONHECEU SUA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR AÇÃO PENAL EM QUE SE APURA A PRÁTICA DO CRIME DE ESTUPRO DE...
... esporadicamente agregadas;” ... Cabe ressaltar que a Promotoria de Justiça ao oferecer a Denúncia ... manifestou-se pela competência da ...