promotoria rj
- Delegado da 42ª DP afirma que investigará áudio de jovem apresentado por Gabriel Monteiro durante sessão de cassação
- Delegado da 42ª DP afirma que investigará áudio de jovem apresentado por Gabriel Monteiro durante sessão de cassação
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022270-67.2020.8.19.0210 (Cível), 17-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0022270-67.2020.8.19.0210 Recorrente: GUSTAVO PEREIRA DA SILVA Recorridos: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., e EUPHORIA ICE CREAM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Origem: 11º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - REGIONAL LEOPOLDINA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001768-28.2017.8.19.0044 (Criminal), 31-05-2019
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001768-28.2017.8.19.0044 RECORRENTE: LUIS PHELIPPE ALVES ONOFRE RIBEIRO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORIGEM: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE PORCIÚNCULA RELATORA: LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES RECURSO DE APELAÇÃO. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06. RECONHECIMENTO DA
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005458-32.2017.8.19.0055 (Criminal), 30-07-2019
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005458-32.2017.8.19.0001 RECORRENTE: RONNY VIDAL DE ARAÚJO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORIGEM: JUÍZO DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER E ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RELATORA: LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES RECURSO DE APELAÇÃO. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000401-72.2018.8.19.0063 (Criminal), 27-08-2019
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000401-72.2018.8.19.0063 RECORRENTE: DANILO DE SOUZA ALMEIDA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORIGEM: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE TRÊS RIOS RELATORA: LUCIA REGINA ESTEVES DE MAGALHÃES RECURSO DE APELAÇÃO. POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06. RECONHECIMENTO DA TIPICIDADE MATERIAL....
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 02/11 - Parte(s): SINDICATO DOS MUSICOS PROFIS- SIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDMUSI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FUNDAÇÕES - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 02/11 - Parte(s): SINDICATO DOS MUSICOS PROFIS- SIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SINDMUSI ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... Designa o Promotor de Justiça Substituto LUCAS FERNANDES BERNARDES para atuar na Promotoria de Justiça Junto à 23ª Vara Criminal da Capital, nos dias 07 e 08 de fevereiro de 2017, em razão de licença para tratamento de saúde da ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... 83ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2796-2450 Titular - VAGO Desig. - ROBERTO MAURO DE MAGALHÃES CARVALHO JÚNIOR (Titular da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS: 1. Processo nº 2001.00001853 - Dois volumes - 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TU- TELA COLETIVA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIOCULTURAL DA CAPITAL - CRAAI RIO DE JANEIRO - IC 1829/01 Parte(s): ALCYR ...
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Conselho Superior do Ministério Público
... Designa o Promotor de Justiça em atuação na 1ª Promotoria de Justiça de Família da Capital para atuar nas audiências de sub-registro (registro tardio de nasci- mento) por videoconferência, no dia 21 de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... Conselheiro RICARDO RIBEIRO MARTINS: 1. Processo nº 2002.00006493 - Quatro volumes - 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO ANGRA DOS REIS - CRAAI ANGRA DOS REIS - IC 114/04 Parte(s): MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E EXPRESSO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011329-73.2012.8.19.0037 (Criminal), 23-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA EM FACE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO OBJETIVANDO COMPELIR OS ENTES FEDERATIVOS A EXECUTAR INTERVENÇÕES DE ENGENHARIA, GEOTÉCNICA E URBANÍSTICA EM ÁREA CONSIDERADA DE RISCO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO QUE RESTOU APURADA EM INQUÉRITOS CIVIS QUE TRAMITARAM PERANTE À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA...
... NECESSIDADE DE ... REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO QUE RESTOU ... APURADA EM INQUÉRITOS CIVIS QUE TRAMITARAM ... PERANTE À PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA ... COLETIVA, TENDO COMO BASE O LAUDO DE VISTORIA ... TÉCNICA ELABORADO PELO CPRM, DRM, CREA/RJ E ... EMOP. SENTENÇA DE ... -
Procuradoria-Geral de Justiça
... de Justiça LIANA BARROS CARDOZO DE SANT'ANA , TIAGO GONÇALVES VERAS GOMES e CLÁUDIA TÜRNER PEREIRA DUARTE para atuarem na 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital, especificamente nos procedimentos MPRJ 2017.002.15939, 2018.005.47879 e ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... PÚBLICO ________________________________________ S Ã OJ O S ÉD OV A L ED OR I OP R E T O ________________________________________ 196ª Promotoria Eleitoral - Tel.: (24) 2224-7312 Titular - ANA BEATRIZ VILLAR DA CUNHA BOTELHO (Titular da Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto) ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração
... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTELA COLETIVA DO NÚCLEO CABO FRIO - CRAAI CABO FRIO - IC 117/16 - Parte(s): JB DE ASSIS FILHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; c ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Ao defender a sociedade, busca o acusador realizar justiça ( Teoria e prática da Promotoria Pública , p. 97). Por outro lado, quanto ao defensor, tendo em vista que se assegura, no júri, a plenitude de defesa, defendem alguns ser ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... ÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 15 (quinta-feira) e 16 de fevereiro de 2018 (sexta-feira), a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis, localizada na Rua Marechal Deodoro, nº 88, 3º andar, Centro - Petrópolis/RJ, estará ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... ________________________________________ ________________________________________ ANCHIETA ________________________________________ 123ª Promotoria Eleitoral - Tel: 2455-2359 Titular - ANA CRISTINA HUTH MACEDO (Titular da 4ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital) ...
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Decisão da Presidência nº 2037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2012
... Consta dos autos que a Promotoria de Justiça daquele Município o Inquérito Civil nº 068/10 com o objetivo de apurar a suposta irregularidade e posteriormente declinou de sua ...
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Decisões Monocráticas nº 2037 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2012
... Consta dos autos que a Promotoria de Justiça daquele Município o Inquérito Civil nº 068/10 com o objetivo de apurar a suposta irregularidade e posteriormente declinou de sua ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Conselho Superior do Ministério Público
... , MAYRA PINTO GUIMARÃES COSTA OLIVEIRA DE VASCONCELOS , CRISTIANE DE SOUSA CAM- POS DA PAZ e VANIA CIRNE MANHÃES para atuarem na 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Angra dos Reis, no período de 25 a 29 de outubro de 2018, em razão da licença por motivo de doença em ...
- Defesa de Carlos Bolsonaro reclama de 'vazamento seletivo' após laudo comprovar prática de 'rachadinha'
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Procuradoria-Geral de Justiça
... Designa RENATO TEIXEIRA DE MIGUEL , matrícula nº 7265, para prestar as- sessoramento direto à Promotoria de Justiça Cível e de Família de Macaé, na forma pre- vista na Resolução GPGJ nº 1.600, de 05 de julho de 2010, fazendo cessar os efeitos do ...