prospectiva definição
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Acórdão, Processo nº 5013487-75.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5016779-68.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5000531-95.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5000235-05.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5031087-10.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5032184-45.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5009517-26.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 27-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5002652-26.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5005544-05.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5001770-64.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5031801-67.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5001706-85.2018.4.03.6141, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5002587-31.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5001760-20.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5003315-72.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5000520-59.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5071694-65.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5657742-33.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5000027-19.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5006288-97.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 0000914-61.2016.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5000264-14.2017.4.03.6111, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva,surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5754195-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5054568-02.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5069205-55.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... o referido julgado, para a modulao de efeitos de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...