prospectiva definição
- Acórdão, Processo nº 5080713-95.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Acórdão, Processo nº 5022508-73.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5003068-30.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
- Acórdão, Processo nº 5399691-13.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
- Acórdão, Processo nº 5790356-02.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Acórdão, Processo nº 5568670-35.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 12-03-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
- Acórdão, Processo nº 5034958-48.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Acórdão, Processo nº 5003840-54.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5003120-26.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5000626-84.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-06-2022
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva", e surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da incid\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5020835-47.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... óbito da pessoa segurada (Súmula 340 do STJ), inclusive para definição do rol de dependentes ... O benefício independe de carência (art. 26, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
- Acórdão, Processo nº 5001853-19.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
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Acórdão, Processo nº 5009643-20.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5006968-84.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5001247-88.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5006257-16.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5005481-79.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5003772-43.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5004270-48.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
- Acórdão, Processo nº 5000274-36.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
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Acórdão, Processo nº 5011264-52.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5002019-51.2017.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5000572-62.2017.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5013487-75.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5016779-68.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... requisitos fático-jurídicos e critérios de cálculo para a definição do salário-de-benefício, calculado sobre o salário-de-contribuição, ... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...