prospectiva definição
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Acórdão, Processo nº 0001425-11.2016.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5000296-29.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5474561-29.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5784090-96.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5000341-02.2018.4.03.6139, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5003814-90.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5002233-40.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5022647-25.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5117593-86.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5000343-95.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5001019-69.2017.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5067581-68.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5002818-29.2016.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5005530-21.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5000541-71.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5013994-36.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5024807-23.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5005764-03.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5005781-39.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5002505-63.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5007508-12.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5000788-84.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5066644-58.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 15-04-2019
... para a modulação de efeitos para atribuição de eficácia prospectiva, surtirá efeitos apenas quanto à definição do termo inicial da ...
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Acórdão, Processo nº 5703132-26.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...
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Acórdão, Processo nº 5246485-76.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 21-01-2020
... julgado para a modulao de efeitos para atribuio de eficcia prospectiva, surtir efeitos apenas quanto definio do termo inicial da incidncia do ...