Protesto de título
360526 resultados para Protesto de título
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Acórdão nº 2015/0122898-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... firmou entendimento de que, "nos casos de protesto" indevido ... de título ou inscrição irregular em cadastros de\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0047981-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... irregular o título levado a protesto. Rever suas conclusões, na via especial, ...
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Acórdão nº 2015/0293145-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. INSCRIÇÃO NO SERASA EM RAZÃO DE PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO JÁ QUITADO. PROCEDÊNCIA. APELO RARO. VIOLAÇÃO DO ART. 535...
... PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO JÁ ... -
Acórdão nº 2012/0192460-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO E CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. VALOR DO TÍTULO. CORREÇÃO. NÃO CONCORDÂNCIA. REEXAME DE PROVA. SÚMULA N. 7 DO STJ. 1. Inexiste violaç&
... DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO DE CRÉDITO E ... -
Acórdão nº 2009/0213498-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. PROTESTO INDEVIDO DE TÍTULO. BANCO ENDOSSATÁRIO. ENDOSSO MANDATO. CIÊNCIA DO ...
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Acórdão nº 2006/0179602-2 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROTESTO. TÍTULO VINCULADO A CONTRATO. VALOR TOTAL DA DÍVIDA. MORA. PURGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2012/0148203-3 de T4 - QUARTA TURMA
... protesto do título ...
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Acórdão nº 2014/0093027-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. 1. CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. CONSTITUIÇÃO DO DEVEDOR EM MORA. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. PRESSUPOSTO NÃO DEMONSTRADO. EXTINÇÃO DA AÇÃO SEM ANÁLISE DO MÉRITO. ACÓRDÃO COMBATIDO EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA...
... e, após, não obtendo êxito, deveria ter realizado o protesto do título com a intimação por edital ... -
Acórdão nº 2014/0138808-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. BUSCA E APREENSÃO. NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO DEVEDOR. SÚMULA Nº 83/STJ. 1. É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de que, nos contratos de alienação fiduciária, para que ocorra a busca e apreensão do bem, a mora do devedor deve ser...
... devedor deve ser comprovada pelo protesto do título ou pela notificação ... -
Acórdão nº 2013/0375081-2 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. A mora do devedor é comprovada pelo protesto do tÍtulo, ...
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Acórdão nº 2014/0099897-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULO. ENDOSSATÁRIO-MANDATÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 282/STF. REAVALIAÇÃO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INADMISSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7/STJ. DANOS...
... RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO" DE TÍTULO. ... ENDOSSATÁRIO-MANDATÁRIO. LEGITIMIDADE PASSIVA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0246284-0 de T4 - QUARTA TURMA
... devedor pelo protesto do titulo, se houver, ou pela notificação ...
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Acórdão nº 2012/0242445-9 de T4 - QUARTA TURMA
... PROTESTO. ... ao endossatário de boa-fé levar o título a ...
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Acórdão nº 2005/0083895-6 de T4 - QUARTA TURMA
... mora o devedor, seja por meio de notificação extrajudicial ou protesto de título, é de rigor a concessão da liminar na ação de busca e ...
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Acórdão nº 2003/0107351-0 de T4 - QUARTA TURMA
... MORA DO COMPRADOR. AÇÃO DE APREENSÃO E DEPÓSITO. PROTESTO. INTIMAÇÃO PESSOAL. DESNECESSIDADE. PRECEDENTES. RECURSO CONHECIDO E ... de bem com reserva de domínio se prova com o protesto do título lavrado pelo oficial do cartório competente, inexistindo exigência de ...
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Após protesto da Mercedes, Fórmula 1 confirma título de Verstappen
O Grande Prêmio dos Emirados Árabes esteve longe de acabar depois que Max Verstappen recebeu a bandeira quadriculada. Depois de tensão e mais de três horas de reuniões entre a direção da prova e os chefes de Redbull e Mercedes, o título da temporada ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1416658 / SC de T4 - QUARTA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PROTESTO DE TÍTULO QUITADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSURGÊNCIA DO RÉU. 1. Incidência da súmula 83/STJ. Jurisprudência pacificada nos moldes do art. 543-C do CPC. Só responde por danos materiais e morais o endossatário que recebe título de crédito por...
... AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR PROTESTO DE TÍTULO QUITADO - INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO ... -
Após protesto da Mercedes, Fórmula 1 confirma título de Verstappen
O Grande Prêmio dos Emirados Árabes esteve longe de acabar depois que Max Verstappen recebeu a bandeira quadriculada. Depois de tensão e mais de três horas de reuniões entre a direção da prova e os chefes de Redbull e Mercedes, o título da temporada ...
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Acórdão nº 2012/0095684-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DUPLICATA. ENDOSSO TRANSLATIVO. PROTESTO. CANCELAMENTO. DANO MORAL. VALOR. LEGITIMIDADE PASSIVA. SÚMULAS NºS 7 E 475/STJ. 1. Tendo o acórdão de origem consignado que o recorrente recebeu a duplicata via endosso translativo, assume este a responsabilidade por eventual dano causado pelo protesto indevido do título,...
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Acórdão nº 2011/0135268-6 de T4 - QUARTA TURMA
... termos da jurisprudência do STJ, "nos casos de protesto indevido ... título de indenização por ...
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Acórdão nº 2012/0099706-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... SÓ APRESENTAÇÃO DO TÍTULO, ACOMPANHADO DO PROTESTO PELA ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 125455 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão nº 2015/0241266-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TÍTULO DE CRÉDITO. PROTESTO INDEVIDO. AGRAVO REGIMENTAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. A conclusão a que chegou o Tribunal a quo, acerca da ocorrência de dano moral indenizável, decorreu de convicção formada em face dos elementos fáticos existentes nos autos. Rever os fundamentos do acór
... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. TÍTULO DE CRÉDITO. ... - Acórdão nº 2007/0259100-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0106883-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DUPLICATA. PROTESTO. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 458, II, E 535 DO CPC/73. OFENSA AFASTADA. ENDOSSO-MANDATO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CONDUTA NEGLIGENTE. INEXISTÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO. 1. N&#
... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DUPLICATA. PROTESTO. ... da transferência do título" por endosso-mandato, bem como pela ausência ... de demonstraç\xC3" ...