Protestos, Notificações e Interpelações
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Decisão Monocrática nº 50625211720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-04-2022
... públicos, de justificações, protestos, notificações e interpelações, de abertura e ...
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Decisão Monocrática nº 50621912020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 05-04-2022
... públicos, de justificações, protestos, notificações e interpelações, de abertura e ...
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Acórdão Nº 5023953-93.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 19-07-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. SUSCITAÇÃO PELO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EM FACE DO JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL AMBOS DA COMARCA DE CHAPECÓ. AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA PARTICULAR. DEMANDA LASTREADA EM TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) QUE VERSA OBRIGAÇÕES DE NATUREZA AMBIENTAL E URBANÍSTICA. COMPETÊNC
... estaduais ou municipais, assim como protestos, notificaes e interpelaes contra elas ... -
Código de Processo civil. Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973. Principais dispositivos do Código de Processo Civil relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... @@@@Seção X. Dos Protestos, Notificações e Interpelações ... Art. 867 ...
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Disposições preliminares
... Protestos, notificações e interpelações: O protesto é ...
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... documento para a efetivação das notificações/intimações necessárias. Intimem-se ... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
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Eunápolis - 1ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... ou pelo Cartório de Títulos ou Protestos. Vejamos: ... "PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO ... fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas contra eles, de ...
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Decisão Monocrática nº 5017647-51.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Octubre de 2012
... ser estimado pela parte autora, pois os protestos, notificaes e interpelaes previstos no art. 867 ...
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Decisão Monocrática nº 5013588-20.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 16 de Agosto de 2012
... ser estimado pela parte autora, pois os protestos, notificaes e interpelaes previstos no art. 867 ...
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Decisão da Presidência nº 4070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2007
... 867 do CPC (protestos, notificações ou interpelações), posto que ...
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Decisão da Presidência nº 4070 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2007
... 867 do CPC (protestos, notificações ou interpelações), posto que ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... autarquias e fundações, assim como protestos, notificações e interpelações promovidas ...
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Regimento Interno e Legislação Local
... ) As justificações, vistorias, notificações, protestos, interpelações e demais processos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001172-17.2016.5.07.0027), 2016-09-27
... [ ... ] Os protestos, as notificações e as interpelações, quando ...
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Acórdão Nº 0000515-95.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 27-01-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. COMARCA DE EUSÉBIO. 1ª e 3ª VARA. AÇÃO DEMARCATÓRIA. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA DA 1ª VARA. REMESSA À 3ª VARA QUE POSSUI COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA PROCESSAR E JULGAR DEMANDAS RELATIVAS À REGISTROS PÚBLICOS. A CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO QUE ORIGINOU O CONFLITO NÃO CIRCUNSCREVE-SE A REGISTRO IMOBILIÁRIO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO REGISTRAL AFASTADA.
... III processar protestos, notificações, interpelações, vistorias e ... -
Decisão Monocrática nº 2008.04.00.013568-8 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Abril de 2008
... Com efeito, os protestos, as notificaes e as interpelaes previstos nos ...
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Acórdão Nº 0444886-77.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 12-02-2019
... sistema processual brasileiro inclui os protestos, notificações ... e interpelações entre as ...
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Acórdão Nº 0000221-09.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-05-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. REGISTROS PÚBLICOS. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS. RECONHECIMENTO DE NULIDADE DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA SEM REGISTRO E RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROMOVIDOS COM RESSARCIMENTO MORAL, MATERIAL E OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. PRETENSÃO QUE AFASTA A COMPETÊNCIA DAS VARAS DE REGISTROS PÚBLICOS A
... III - processar protestos, notificações, interpelações, vistorias e ... -
Decisão Monocrática Nº 0002108-91.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 21-09-2022
DIREITO PROCESSUAL CÍVEL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZOS DA VARA CÍVEL E DE REGISTRO PÚBLICO. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E NULIDADE DA DIVISÃO DO ACERVO COMUM DECORRENTE DA SUCESSÃO HEREDITÁRIA COM NULIDADE DO INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. QUESTÃO QUE REFOGE DA COMPETÊNCIA DA VARA DE REGISTRO PÚBLICO. NÃO SE REFERE À ERRO OU EQUÍVOCO NO REGISTRO DE ATO NOTARIAL. EXIGE COMPLEXA INDAGAÇÃO A
... III - processar protestos, notificações, interpelações, vistorias e ...