Provas por testemunhas

Acórdão nº 2010/0052001-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL. PRISÃO PREVENTIVA. QUEBRAMENTO DA FIANÇA. NÃO COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DO NOVO ENDEREÇO. NECESSIDADE DE GARANTIA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL E DA APLICAÇÃO DA ...

... das provas" consideradas urgentes e, se for o caso, decretar \xC2" ... idôneo a justificar a ouvida antecipada das testemunhas, ...
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4885-32.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - INDEFERIMENTO DE NOVA PERÍCIA. A Corte Regional rejeitou a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional por entender que houve a devida fundamentação sobre o que se estava discutindo no recurso, considerando ser desnecessária a...

... feito, a medida pretendida é efetivamente incabível, já que as provas deveriam acompanhar a defesa, e sua produção posterior era inoportuna. elativamente à oitiva de testemunhas, houve a devida fundamentação para o seu indeferimento, que, no caso, ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000108-45.2015.5.06.0023), 02-05-2019
INDEFERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. NULIDADE PROCESSUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. PODER INSTRUTÓRIO DO MAGISTRADO. No exercício do poder instrutório, cabe ao juiz determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências que entender prescindíveis à solução da lide (art. 370, do CPC); e, na hipótese dos autos, em razão das declarações das testemunhas e das provas documentais...

... No exercício do poder instrutório, cabe ao juiz determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências que ... ); e, na hipótese dos autos, em razão das declarações das testemunhas e das provas documentais já produzidas, seria despicienda a juntada de ...
Acordão da Quinta Turma, 06-02-2024
PROCESSUAL PENAL AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRANSPORTE E PORTE DE ARMA DE FOGO. ART. 14, CAPUT, DA LEI N. 10.826/2003. RECONHECIMENTO DE OBJETO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. ALTERAÇÃO DO JULGADO. INVIABILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. PEDIDO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP). INOVAÇÃO...
Acórdão nº 2014/0152321-0 de T5 - QUINTA TURMA

... PROVAS. ... INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. CONSTRANGIMENTO ... prova colhida. ( ... ) As testemunhas Demerval Farias e Cleber ...
Acórdão nº 2008/0258486-3 de T5 - QUINTA TURMA

... ção da expedição de carta precatória para inquirição de testemunhas constitui nulidade relativa, nos termos do verbete sumular n.º 155, que ... , já que a sentença condenatória se amparou também em outras provas produzidas nos autos ... 4. "Se a expedição de carta precatória não ...
Acórdão Nº 0026043-55.2016.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 21-03-2023
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – ... ACOLHIDO – TESTEMUNHAS QUE CORROBORAM A NEGATIVA DE ... AUTORIA ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-441/2001-071-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Octubre de 2005

... se refere à inexistência da pretensão de reexame de fatos e provas, absolutamente divorciada da decisão atacada, restando desfundamentado o ... do laudo pericial, parecer do assistente, depoimentos das testemunhas e provas documentais, o que é impossível na via extraordinária, que tem ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Octubre de 2005

... se refere à inexistência da pretensão de reexame de fatos e provas, absolutamente divorciada da decisão atacada, restando desfundamentado o ... do laudo pericial, parecer do assistente, depoimentos das testemunhas e provas documentais, o que é impossível na via extraordinária, que tem ...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Octubre de 2005

... se refere à inexistência da pretensão de reexame de fatos e provas, absolutamente divorciada da decisão atacada, restando desfundamentado o ... do laudo pericial, parecer do assistente, depoimentos das testemunhas e provas documentais, o que é impossível na via extraordinária, que tem ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00000518620174058003), 28-04-2022
PROCESSO Nº: 0000051-86.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Flavio Augusto Brandao Cesar e outros APELADO: GENALDO SOARES VIEIRA ADVOGADO: Camila Caroline Galvão De Lima ADVOGADO: Bruno Vasconcelos Barros ADVOGADO: Sidney Rocha Peixoto APELADO: RITA TENORIO BRANDAO ADVOGADO: Luciano Henrique Gonçalves Silva ADVOGADO: Agnelo Baltazar Tenorio...

... c) a preliminar de nulidade processual, em vista da ilicitude de provas por derivação, pois o IPL nº 257/2016 tomou por base a Informação ... ão fosse interrogado, tampouco fossem intimadas as 15 (quinze) testemunhas que lhe foram arroladas, também não tendo havido a devida pontuação do ...
Acórdão nº RHC 30429 / PA de T5 - QUINTA TURMA

... AÇÃO PENAL. REVELIA. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. DECISÃO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ALEGAÇÃO NÃO ... REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA A OITIVA DE TESTEMUNHAS DURANTE O PROCESSAMENTO DO WRIT. PERDA DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. RECURSO ...
Acordão do Quinta Turma, 18-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO ATIVA. REVOGAÇÃO DAPRISÃO DECRETADA EM OUTRO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. FIANÇAARBITRADA EM SUBSTITUIÇÃO À PRISÃO. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE EDE NECESSIDADE. APLICAÇÃO CONCOMITANTE DE MEDIDAS DE BLOQUEIO SOBREA DISPOSIÇÃO DOS BENS. PROVIDÊNCIA SUFICIENTE. RECURSO PARCIALMENTEPROVIDO.1. Caso em que o paciente foi preso cautelarmente no bojo da...
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Junio de 2013
Acórdão nº 2014/0119438-7 de T6 - SEXTA TURMA

... que o faça motivadamente, na valoração das provas constantes dos ... ), pelas declarações da vítima e das testemunhas. A autoria não ...
Acórdão nº 2013/0339463-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE SUBSTÂNCIA PROIBIDA. TOXINA BOTULÍNICA. OITIVA DE TESTEMUNHAS NO ESTRANGEIRO. CARTAS ROGATÓRIAS. INDEFERIMENTO. DECISÃO FUNDAMENTADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Embora tenha o acusado direito à produção da prova

... PROIBIDA. TOXINA BOTULÍNICA. OITIVA DE TESTEMUNHAS NO ... admitir a valoração dos mesmos fatos por provas mais ... econômicas ...
Acórdão nº 2014/0059569-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO. TESTEMUNHAS. ARROLAMENTO. PRAZO LEGAL. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. SÚMULA Nº 283/STF. DOCUMENTO ESTRANGEIRO. AUSÊNCIA DE TRADUÇÃO. POSSIBILIDADE. NEXO CAUSAL. PENSÃO. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO....

... TESTEMUNHAS. ... ARROLAMENTO. ... INEXISTÊNCIA ... VALOR ARBITRADO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. ...
Acórdão nº HC 155202 / RS de T5 - QUINTA TURMA

... DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO. RECAPTURA. UTILIZAÇÃO DAS PROVAS OBTIDAS NA AÇÃO PENAL ORIGINAL, QUE TRAMITOU EM DESFAVOR APENAS DO ... ção de defesa prévia, interrogatório do réu e oitiva de testemunhas, sendo descabido falar em violação ao princípio do contraditório ...
Acórdão Nº 223558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO INDIVIDUAL DE MINISTRO DO STJ. SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INADEQUAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. USURA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RISCO À ORDEM PÚBLICA E À INSTRUÇÃO PROCESSUAL. FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA. REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS: NÃO CABIMENTO. 1. Inexistindo pronunciamento colegiado do STJ, não compete ao Supremo Tribunal Federal examinar a...

... FUNDAMENTAÇÃO VÁLIDA ... REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS: NÃO CABIMENTO ... 1. Inexistindo pronunciamento colegiado do STJ, não ... Havendo elementos indicando a existência de coação a ... testemunhas, mostra-se cabível a prisão preventiva para resguardar a ... instrução ...
Acórdão Nº 0000929-02.2018.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 05-12-2019
- Tribunal de Justiça do Estado do Acre
... MATERIALIDADE ... COMPROVADAS ... DEPOIMENTO ... EFICAZ DAS TESTEMUNHAS. EXCLUSÃO DAS CAUSAS ... DE AUMENTO PREVISTAS NO ART. 2º, § 2º E § ... ocorreu por força de indícios e provas colhidas sem o suporte ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001264-80.2014.5.06.0192), 30-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ASSÉDIO MORAL. Os fatos declinados pelas testemunhas não acarretaram qualquer lesão indenizável, inexistindo provas de que o reclamante tenha sofrido abalos psicológicos ou outros prejuízos em virtude do tratamento que lhe era dispensado pelo superior hierárquico. Meros dissabores, aborrecimentos, mágoas ou irritações, vivenciadas em algumas situações no ambiente...

... ASSÉDIO MORAL. Os fatos declinados pelas testemunhas não acarretaram qualquer lesão indenizável, inexistindo provas de que o ...
Acórdão Inteiro Teor nº AI-11713/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
NÃO-CONCESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA DE 15 MINUTOS NA JORNADA DE TRABALHO DE 6 HORAS DIÁRIAS. 1. Tendo o Regional apreciado livremente as provas apresentadas e formado livremente o seu convencimento, motivado na valoração atribuída aos depoimentos das testemunhas e às provas documentais, afasta-se a alegação de afronta aos artigos 130, 131, 333, I, e 368 do CPC e 818 da CLT. 2. Não há falar em

... 1. Tendo o Regional apreciado livremente as provas apresentadas e formado livremente o seu convencimento, motivado na testemunhas e às provas documentais, afasta-se a alegação de afronta aos artigos ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1645/2001-000-03.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Junio de 2003
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEIO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. Não configura cerceamento de defesa a dispensa da oitiva de testemunhas, por entender o juízo que as provas produzidas bastam para formar seu convencimento, ainda mais quando as partes, no encerramento da instrução, declararam não terem mais provas a produzir. Agravo não provido.

... CERCEIO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHAS. Não configura cerceamento de defesa a dispensa da oitiva de testemunhas , por entender o juízo que as provas produzidas bastam para formar seu convencimento, ainda mais quando as ...
Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. INGRESSO POLICIAL APOIADO EM DENÚNCIA ANÔNIMA. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO HC N. 598.051/SP. ILEGALIDADE FLAGRANTE. MANUTENÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. ILEGALIDADE.1. Tendo como referência o recente entendimento firmado por esta Corte, nos autos do HC n. 598.051/SP, o ingresso policial forç
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1274902/1997.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 25 de Junio de 2002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE ADMISSÃO DA REVISTA. NÃO-PROVIMENTO. Tendo sido afastada pelo regional a contradita às testemunhas ouvidas e pretendendo a parte o reexame de fatos e provas, há que se negar provimento ao Agravo de Instrumento.

... Tendo sido afastada pelo regional a contradita às testemunhas ouvidas e pretendendo a parte o reexame de fatos e provas, há que se ...