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Acordao Nº 117033 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2018
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MESTRADO SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de compartilhar. 2) A Administração deverá, teor de preceito constitucional, fomentar...
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Acordao Nº 110195 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-05-2018
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DOUTORADO EM UNIVERSIDADE DE PORTUGAL SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de compartilhar. 2) A teor de preceito constitucional,...
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Acordao Nº 110210 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-05-2018
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DOUTORADO EM UNIVERSIDADE DE PORTUGAL SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de compartilhar. 2) A Administração deverá, teor de preceito
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Acordao Nº 142650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2020
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE DOUTORADO SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO - ARGUMENTOS GENÉRICOS E INSUBSISTENTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de...
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Acordao N° 1418835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Apelação. Direito processo civil. Empréstimo bancário. Correspondente bancário. Contato por ligação telefônica. Fraude na contratação. Culpa exclusiva do consumidor. Responsabilidade objetiva. Não caracterização. 1. A responsabilidade pela fruição de crédito depositado em conta corrente é de inteira responsabilidade do titular da conta inclusive no que tange às transferências que realiza para...
... 13. A metáfora ... da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho Testamento ... (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá e Dá. Estas três coisas nunca se fartam; e ... com a quarta, nunca dizem: basta!") para retratar a ... -
Acordao Nº 117033 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-11-2018
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MESTRADO SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de compartilhar. 2) A Administração deverá, teor de preceito constitucional, fomentar...
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Acordao Nº 110195 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-05-2018
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DOUTORADO EM UNIVERSIDADE DE PORTUGAL SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de compartilhar. 2) A teor de preceito constitucional,...
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Acordao N° 1716088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-06-2023
Apelação cível. Direito civil. Direito processual civil. Responsabilidade civil. Estelionato sentimental ou afetivo. Relação amorosa. Vantagem econômica. Mera transcrição de mensagens. Prova inidônea. Ônus da prova. Parte que não se desincumbiu. Intimação não atendida. Reconhecimento da parcial procedência do pedido. Homologação. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença reformada em...
... 6. A metáfora da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho ... Testamento (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá e Dá. Estas três coisas nunca se ... fartam; e com a quarta, nunca dizem: basta!") para retratar a ... -
Acordao Nº 110195 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-05-2018
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DOUTORADO EM UNIVERSIDADE DE PORTUGAL SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de compartilhar. 2) A teor de preceito constitucional,...
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Acórdão nº 0000660-44.2012.8.05.0103/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Julio de 2014
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DEFENSIVA. INSURGÊNCIA DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ILOGICIDADE OU CONTRADIÇÃO ENTRE PONTOS OU AFIRMAÇÕES DO JULGADO EMBARGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA REBATER SUPOSTA CONTRARIEDADE DA DECISÃO COM A LEI. DECISUM QUE EXPLICITOU...
... Lei ou à Constituição, porquanto, no ordenamento jurídico brasileiro vigoram os ... princípios articulados pelos provérbios latinos iura novit curia e da mihi factum dabo ... tibi ius, razão pela qual o tribunal julga aplicando o direito à espécie. Se ataca-se ... error ... -
Acórdãos nº 1008345-02.2018.8.26.0003 de 8ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
APELAÇÃO – EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO – Decreto de procedência parcial – Indeferimento de gratuidade à litigante passiva – Determinação de alienação – Condenação ao pagamento de aluguel – Metade ideal do imóvel desde a citação – Pedido de reforma segmentada da requerida – Parcial cabimento A) Produção de prova documental feita em réplica – Omissão do juiz natural da causa originária ao enfrentamento...
... nº 1008345-02.2018.8.26.0003 - Voto nº 41.419 29 pelos frutos civis que eventualmente teria auferido, segundo provérbios ... -
Acordao Nº 142650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2020
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE DOUTORADO SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO - ARGUMENTOS GENÉRICOS E INSUBSISTENTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de...
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Acordao Nº 128152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2019
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MESTRAD SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de compartilhar. 2) A Administração deverá, teor de preceito constitucional, fomentar...
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Acordao Nº 142650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2020
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE DOUTORADO SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO - ARGUMENTOS GENÉRICOS E INSUBSISTENTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de...
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Acordao N° 1409160 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação declaratória. Empréstimo. Fraude comprovada. Parcelas ilicitamente descontadas. Restituição em dobro. Descabimento cabimento. Dano moral. Afastado. Sentença parcialmente reformada. 1. Considerando a ocorrência de fato do serviço decorrente da realização de contrato fraudulento, devidamente atestado por prova pericial, deve incidir a responsabilidade...
... sugarei o seu sangue). 14. A metáfora da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também ... consta do Velho Testamento (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá e Dá. Estas três ... coisas nunca se fartam; e com a quarta, nunca dizem: basta!") para retratar a ... -
Acordao Nº 142650 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 23-09-2020
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE DOUTORADO SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - DISCRICIONARIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO - ARGUMENTOS GENÉRICOS E INSUBSISTENTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de...
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Acórdão nº 0140497-71.2008.8.05.0001/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 2 de Julio de 2014
PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO DEFENSIVA E DEU PROVIMENTO Á APELAÇÃO MINISTERIAL. INSURGÊNCIA DA DEFESA. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NO JULGADO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE ILOGICIDADE OU CONTRADIÇÃO ENTRE PONTOS OU AFIRMAÇÕES DO JULGADO EMBARGADO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA PARA REBATER SUPOSTA CONTRARIEDADE DA...
... Lei ou à Constituição, porquanto, no ordenamento jurídico brasileiro vigoram os ... princípios articulados pelos provérbios latinos iura novit curia e da mihi factum dabo ... tibi ius, razão pela qual o tribunal julga aplicando o direito à espécie. Se ataca-se ... error ... -
Acordao N° 1402226 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Apelações cíveis. Ausência de interesse recursal. Repetição de indébito. Restituição simples. Danos morais. Ausência de ofensa aos direitos da personalidade. Honorários sucumbenciais. Readequação. Não verificado. Sentença mantida. 1. O recurso torna-se inadmissível, por ausência de interesse recursal, quando a impugnação cinge-se à apuração quantitativa de restituição de valores que deve ser...
... sugarei o seu sangue). 14. A metáfora da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também ... consta do Velho Testamento (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá e Dá. Estas três ... coisas nunca se fartam; e com a quarta, nunca dizem: basta!") para retratar a ... -
Acordao Nº 110210 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-05-2018
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE DOUTORADO EM UNIVERSIDADE DE PORTUGAL SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de compartilhar. 2) A Administração deverá, teor de preceito
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Acordao N° 1649833 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-12-2022
Apelação cível. Processual civil. Ação de reparação de danos materiais e morais. Consumidor. Empréstimo bancário. Devolução de valores. Boleto falso. Culpa exclusiva da vítima. Fortuito externo. Responsabilidade do banco afastada. Sentença reformada. 1. A instituição financeira responde objetivamente pelos danos causados ao consumidor em decorrência de falha na prestação dos serviços bancários,...
... 14. A metáfora da sanguessuga, repetida algumas vezes por ... Plauto, também consta do Velho Testamento (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá ... e Dá. Estas três coisas nunca se fartam; e com a quarta, nunca dizem: basta!") para retratar a ... -
Acordao N° 1677794 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Preliminares. Prescrição. Ofensa à dialeticidade. Refutadas. Ação declaratória. Empréstimo. Cartão de crédito consignado. Ausência de anuência. Fraude na assinatura. Perícia grafotécnica. Parcelas ilicitamente descontadas. Anulação do vínculo. Retorno ao status quo ante. Restituição em dobro. Impossibilidade. Ausência de má-fé. Danos morais. Inexistência....
... sugarei o seu sangue). 14. A metáfora da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também ... consta do Velho Testamento (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá e Dá. Estas três ... coisas nunca se fartam; e com a quarta, nunca dizem: basta!") para retratar a ... -
Acordao Nº 128152 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 14-08-2019
ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO - AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE MESTRAD SEM PREJUÍZO DOS PROVENTOS - BUSCA DE APRIMORAMENTO - TEORIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES. 1) O conhecimento não se traduz em propriedade pessoal de ninguém, todos os que o possuem, passam a ter a responsabilidade de compartilhar. 2) A Administração deverá, teor de preceito constitucional, fomentar...
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Acordao N° 1734959 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-07-2023
Apelações cíveis. Dialeticidade. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com pedidos de indenização por danos morais e materiais. Serviços bancários. Fraude de terceiros. Culpa exclusiva do consumidor. Spoofing. Ausência de responsabilidade objetiva do banco. Nexo de causalidade não demonstrado. Reparação por danos...
... 13. A metáfora da sanguessuga, repetida algumas vezes por ... Plauto, também consta do Velho Testamento (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá ... e Dá. Estas três coisas nunca se fartam; e com a quarta, nunca dizem: basta!") para retratar a ... -
Fracasso editorial no fim da vida
... Dela, ainda sairiam livros de poesia e um livro de provérbios - mas todos foram um fracasso editorial. E ela morreu, em 1977, pobre como no começo de sua carreira literária, num sítio que havia comprado com o ...
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Minha decoração é feita de papel
... ão Ingo Maurer, é formada por pequenos pedacinhos de papel e traz mensagens nas mais diversas línguas: tem até russo e sueco, além de provérbios chineses. É ou não é diversão garantida? ... Copyright Grupo de Diarios ...