proverbios
476 resultados para proverbios
-
Acordao N° 1434434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-06-2022
Apelação cível. Inépcia inicial. Ausência. Mérito. Direito do consumidor. Instituição financeira. Fraude praticada por terceiros. Culpa exclusiva de terceiros ou da vítima. Falha na prestação dos serviços. Ausência. Indenização por danos materiais. Improcedência do pedido autoral. Sentença reformada. 1. Haverá inépcia da inicial quando faltar coerência entre os fundamentos e o pedido. Se da...
... 13. A metáfora da sanguessuga, repetida algumas vezes por ... Plauto, também consta do Velho Testamento (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá ... e Dá. Estas três coisas nunca se fartam; e com a quarta, nunca dizem: basta!") para retratar a ... -
Acordao N° 1378243 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-10-2021
Apelação. Declaratória de inexistência de débito c/c indenizatória. Fraude. Demonstração. Inexistência de relação jurídica. Reconhecimento. Configuração. Inscrição em cadastro de inadimplentes e protesto extrajudicial da mesma dívida. Abalo de crédito único. Danos morais in re ipsa. Vedação de dupla condenação. Ne bis in idem. 1. As instituições financeiras submetem-se ao cdc (stj, súmula nº 297).
... 6. A metáfora da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho ... Testamento (Provérbios, 30:15: “A sanguessuga tem duas filhas: Dá e Dá. Estas três coisas nunca se ... fartam; e com a quarta, nunca dizem: basta!”) para retratar a ... -
Acordao N° 1654898 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Direito civil. Direito de família. Apelação cível. Negativa de paternidade. Anulação de registro. Paternidade socioafetiva. Sentença de procedência. Vício de consentimento. Inexistencia de afinidade e afetividade. Idoso. Fragilidade emocional. Estelionato afetivo. Prova testemunhal. Relação trabalhista entre os litigantes. Sentença mantida. 1. Acerca da filiação socioafetiva, o artigo 1. 593 do...
... 6. A metáfora da sanguessuga, ... repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho Testamento (Provérbios, ... 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá e Dá. Estas três coisas nunca se fartam; e ... com a quarta, nunca dizem: basta!") para retratar a ... -
Acordao N° 1374191 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2021
Apelação cível. Processual civil. Ação declaratória de inexistência de débito c/c danos morais. Empresa que cede a marca ao cartão de crédito. Legitimidade passiva. Participantes da cadeia comercial. Responsabilidade solidária e objetiva. Cdc. Fraude conhecida como ?golpe do motoboy?. Danos materiais. Demonstração. Danos morais. Ausência. Sentença parcialmente reformada. 1. Ainda que cedendo...
... 14. A metáfora da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho Testamento ... (Provérbios, 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá e Dá. Estas três coisas nunca se fartam; e com a ... quarta, nunca dizem: basta!") para retratar a ... -
Acordao N° 1401390 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Preliminar. Nulidade da sentença. Rejeição. Cerceio de defesa. Prova pericial. Exame técnico desnecessário. Indeferimento. Julgamento antecipado da lide (art. 355 do cpc). Suficiência da prova documental para resolução da lide. Mérito. Reparação por danos materiais e morais. Contrato de empréstimo bancário. Descontos mensais autorizados. Débito direto em benefício previdenciário....
... 13. A metáfora da sanguessuga, ... repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho Testamento (Provérbios, ... 30:15: "A sanguessuga tem duas filhas: Dá e Dá. Estas três coisas nunca se fartam; e com ... a quarta, nunca dizem: basta!") para retratar a ... -
Acordão nº 0058600-57.2009.5.04.0003 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Septiembre de 2011
HONORÁRIOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. LEI 1.060/50. Hipótese em que atendidos os requisitos estabelecidos na Lei nº 1.060/50 para a concessão do benefício da assistência judiciária e honorários assistenciais correspondentes.
... Nesse sentido, vale ressaltar que era práxis da reclamada admitir a postagem de presságios, provérbios, etc., o que se verifica, inclusive, na tela copiada. De outro lado, restou a empregada penalizada com suspensão de dez dias, por mera suposição, ... -
Acordao Nº 54708 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-04-2014
ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO FINANCEIRO PARA CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO OU APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA RESOLUÇÃO 0600/2011. IMPOSSIBILIDADE. 1) Dispõe a Resolução que o pagamento de até 50% (cinqüenta por cento) de “curso de pós-graduação e aperfeiçoamento jurídico, desde que previamente autorizado pelo Presidente do Tribunal, levando em conta a oportunidade, a conveniência
- miss keaton
-
As pessoas de cor deveriam apoiar os direitos dos animais?
Há razões para acreditar que muitas pessoas de cor - em especial, os negros estadunidenses – vêem os direitos dos animais como um fenômeno “branco”. Considerando um estudo de caso do PETA que identifica abusos de animais em relação ao comércio de escravos no Atlântico, a autora explora razões pelas quais as pessoas de cor não podem ser responsabilizadas por este entendimento dos direitos animais (
... Ideais indígenas, práticas culturais indígenas, provérbios indígenas, artefatos indígenas são valiosos porque representam uma crítica anticapitalista da modernidade (claramente disponibilizada de uma ... -
O mundo Atlântico e a constituição da hegemonia nagô no Candomblé baiano
Os dados históricos indicam que práticas religiosas jejes e nagôs, originárias da África ocidental, já estavam consolidadas em Salvador (Bahia, Brasil) na década de 1860, sugerindo que sua organização se deu durante o período de tráfico de escravos. Ainda que a etnogênese iorubá e o nacionalismo cultural e racial do “Renascimento Lagosiano” dos anos 1890 pudessem ter contribuído indiretamente...
... enquanto uma “raçanação”, cultivando a língua iorubá, vestindo trajes africanos, documentando saberes ancestrais na forma de provérbios, histórias e poesia, compilando narrativas históricas da tradição oral e “mesmo começaram a encontrar mérito em al-guns aspectos da religião ... -
As alegorias da história de Walter Benjamin e as possibilidades de uma história do direito
... ) Benjamin distingue a "experiência" - enquanto tradição coletiva, enquanto algo que encontra raízes remotas, como a tradição dos provérbios, do "contar" uma história de pai para filho, como a transmissão da sabedoria dos velhos para os mais novos - da simples "vivência", muito mais ...
-
Responsabilidade penal do médico nos casos de transfusão de sangue, em menor de idade, em iminente risco de vida, cujos pais são adeptos da seita Testemunhas de Jeová
Apresentação do tema em debate sobre os procedimentos médicos que incluam a transfusão de sangue em seguidores da crença Testemunha de Jeová, menores de idade e que necessitem da autorização dos pais ou responsável legal. A análise abrange aspectos de direito à vida e à dignidade da pessoa humana, o direito de liberdade religiosa e a sua livre manifestação, a aparente colisão de direitos...
... O fundamento de tal alegação encontrase no livro de Provérbios 16.24 da Bíblia cristã e é com esta convicção que os fiéis mantêm sua esperança de vida apenas no criador de todas as coisas: Deus 4 > ... -
O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... : o costume, leis não escritas enunciadas por chefes ou grupos de chefes em intervalos mais ou menos regulares, precedente judiciário e provérbios e adágios. (Ver, GILISSEN, 1995, pp. 36-8). Atualmente Reale considera que "quatro são as fontes de Direito, porque quatro são as formas de poder: ... -
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.930, DE 10 DE JUNHO DE 2022
... ÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - DISTRIBUIDORA (SOMENTE MATRIZ) / 4246547221--------------------------------------PROVERBIOS MATERIAIS HOSPITALARES LTDA / 30.969.262/0001-2025351.083032/2022-05 / 8250033856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIDORA / ...
-
Ilh�us - 1� vara criminal
... 6. A metáfora da sanguessuga, repetida algumas vezes por Plauto, também consta do Velho Testamento (Provérbios, 30:15: “A sanguessuga tem duas filhas: Dá e Dá. Estas três coisas nunca se fartam; e com a quarta, nunca dizem: basta!”) para retratar a ...
-
Associações. EDITAL DO 2PRTD - PGFN 16032020
... 07.203.164/0001-65; POSTO BURITI LTDA - CNPJ: 17.374.272/0001-54; PROVERBIOS CALCADOS ... LTDA ME - CNPJ: 11.186.965/0001-37; PUGLIA E RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ... CALCAD - CNPJ: 15.795.257/0001-54; RAIMUNDO RAIRTON PAULO ...
-
Acordao Nº 50768 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2014
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - EXCLUSÃO DE SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE SANÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ANULAÇÃO. 1) Todo e qualquer ato administrativo deverá vir devidamente motivado e precedido, quando importar em qualquer tipo de sanção, do devido...
-
Acordao Nº 50768 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2014
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - EXCLUSÃO DE SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE SANÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ANULAÇÃO. 1) Todo e qualquer ato administrativo deverá vir devidamente motivado e precedido, quando importar em qualquer tipo de sanção, do devido...
-
Acordao Nº 50768 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2014
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - EXCLUSÃO DE SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE SANÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ANULAÇÃO. 1) Todo e qualquer ato administrativo deverá vir devidamente motivado e precedido, quando importar em qualquer tipo de sanção, do devido...
-
Acordao Nº 50768 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 21-01-2014
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA - EXCLUSÃO DE SERVIDOR DA FOLHA DE PAGAMENTO - AUSÊNCIA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - APLICAÇÃO DE SANÇÃO - INOBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL - ANULAÇÃO. 1) Todo e qualquer ato administrativo deverá vir devidamente motivado e precedido, quando importar em qualquer tipo de sanção, do devido...
- Marina: 'embrião' da 3ª via continua