Pseudônimos
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Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. ART. 231 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Prescrição da pretensão punitiva que não se sustenta diante das datas registradas nos autos. 2. Incide no delito capitulado no art. 231 do Código Penal quem promover ou facilitar a saída de pessoa para o exterior a fim de exercer a prostituição. 3. As provas existentes...
... -se na cidade São Martinho do Campo; Que no apartamento, a depoente foi recebida por uma brasileira de nome CRISTINA, conhecida pelos pseudônimos CAROL e FERNANDA; Que posteriormente a depoente tomou conhecimento de que CRISTINA é quem fazia a intermediação entre o dono da boate e a RAYSSA ... -
Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. ART. 231 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Prescrição da pretensão punitiva que não se sustenta diante das datas registradas nos autos. 2. Incide no delito capitulado no art. 231 do Código Penal quem promover ou facilitar a saída de pessoa para o exterior a fim de exercer a prostituição. 3. As provas existentes...
... -se na cidade São Martinho do Campo; Que no apartamento, a depoente foi recebida por uma brasileira de nome CRISTINA, conhecida pelos pseudônimos CAROL e FERNANDA; Que posteriormente a depoente tomou conhecimento de que CRISTINA é quem fazia a intermediação entre o dono da boate e a RAYSSA ... -
Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. ART. 231 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Prescrição da pretensão punitiva que não se sustenta diante das datas registradas nos autos. 2. Incide no delito capitulado no art. 231 do Código Penal quem promover ou facilitar a saída de pessoa para o exterior a fim de exercer a prostituição. 3. As provas existentes...
... -se na cidade São Martinho do Campo; Que no apartamento, a depoente foi recebida por uma brasileira de nome CRISTINA, conhecida pelos pseudônimos CAROL e FERNANDA; Que posteriormente a depoente tomou conhecimento de que CRISTINA é quem fazia a intermediação entre o dono da boate e a RAYSSA ... -
Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. ART. 231 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Prescrição da pretensão punitiva que não se sustenta diante das datas registradas nos autos. 2. Incide no delito capitulado no art. 231 do Código Penal quem promover ou facilitar a saída de pessoa para o exterior a fim de exercer a prostituição. 3. As provas existentes...
... -se na cidade São Martinho do Campo; Que no apartamento, a depoente foi recebida por uma brasileira de nome CRISTINA, conhecida pelos pseudônimos CAROL e FERNANDA; Que posteriormente a depoente tomou conhecimento de que CRISTINA é quem fazia a intermediação entre o dono da boate e a RAYSSA ... -
Acórdãos nº 0000456-04.2015.8.26.0493 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2016
... - denúncia”, as quais informavam acerca do tráfico de drogas na residência do acusado, conhecido pelos pseudônimos “Nando ” ou “ Nandinho” ... Salientou ter realizado uma campana e realmente constatou movimentação que seria típica ...
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Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. ART. 231 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Prescrição da pretensão punitiva que não se sustenta diante das datas registradas nos autos. 2. Incide no delito capitulado no art. 231 do Código Penal quem promover ou facilitar a saída de pessoa para o exterior a fim de exercer a prostituição. 3. As provas existentes...
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Acórdãos nº 2150457-54.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... 482 7 “ Não pode ter enxovalhada a honra impunemente, sob o manto do anonimato, os ofensores ao abrigo de pseudônimos. A decisão agravada, a par de preventivamente remover o site, determinou o fornecimento dos IPs dos usuários. Assim a eles ...
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Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. ART. 231 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Prescrição da pretensão punitiva que não se sustenta diante das datas registradas nos autos. 2. Incide no delito capitulado no art. 231 do Código Penal quem promover ou facilitar a saída de pessoa para o exterior a fim de exercer a prostituição. 3. As provas existentes...
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Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. ART. 231 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Prescrição da pretensão punitiva que não se sustenta diante das datas registradas nos autos. 2. Incide no delito capitulado no art. 231 do Código Penal quem promover ou facilitar a saída de pessoa para o exterior a fim de exercer a prostituição. 3. As provas existentes...
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Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. ART. 231 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Prescrição da pretensão punitiva que não se sustenta diante das datas registradas nos autos. 2. Incide no delito capitulado no art. 231 do Código Penal quem promover ou facilitar a saída de pessoa para o exterior a fim de exercer a prostituição. 3. As provas existentes...
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Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
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... -se na cidade São Martinho do Campo; Que no apartamento, a depoente foi recebida por uma brasileira de nome CRISTINA, conhecida pelos pseudônimos CAROL e FERNANDA; Que posteriormente a depoente tomou conhecimento de que CRISTINA é quem fazia a intermediação entre o dono da boate e a RAYSSA ... -
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... -se na cidade São Martinho do Campo; Que no apartamento, a depoente foi recebida por uma brasileira de nome CRISTINA, conhecida pelos pseudônimos CAROL e FERNANDA; Que posteriormente a depoente tomou conhecimento de que CRISTINA é quem fazia a intermediação entre o dono da boate e a RAYSSA ... -
Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
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Acórdão nº 0001024-61.2007.4.01.3813 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 5 de Junio de 2012
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... -se na cidade São Martinho do Campo; Que no apartamento, a depoente foi recebida por uma brasileira de nome CRISTINA, conhecida pelos pseudônimos CAROL e FERNANDA; Que posteriormente a depoente tomou conhecimento de que CRISTINA é quem fazia a intermediação entre o dono da boate e a RAYSSA ... -
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PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. ART. 231 DO CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. 1. Prescrição da pretensão punitiva que não se sustenta diante das datas registradas nos autos. 2. Incide no delito capitulado no art. 231 do Código Penal quem promover ou facilitar a saída de pessoa para o exterior a fim de exercer a prostituição. 3. As provas existentes...
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