Pseudônimos
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Acórdão Nº 0700397-58.2015.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 11-03-2020
... devidamente identificados, demonstrando, que utilizavam pseudônimos para ... garantir a impunidade, fato que valoramos negativamente; ... 7. Consequências do crime: o grupo agia na cidade de Maceió e Rio Largo, ...
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DECRETO LEI Nº 1005, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Codigo de Propriedade Industrial.
... 1) as denominações de fantasia ou as necessárias, desde que apresentem suficiente cunho distintivo; ... 2) os nomes ou pseudônimos dos industriais, comerciantes ou agricultores, por extenso ou abreviados; ... 3) os nomes que, embora não correspondam ao do proprietário do ...
- Decisão Monocrática nº 060097367 de Tribunal Superior Eleitoral, 25 de Agosto de 2018
- Decisão Monocrática nº 060143791 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Marzo de 2020
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Acórdão nº 51246003220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HONORÁRIOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS. AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS RECEBIDA COMO PEDIDO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. DECISÃO QUE DETERMINOU A EXIBIÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO SOB PENA DE MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. DESCABIMENTO. Não se tendo certeza acerca da existência dos referidos documentos solicitados, mostra-se precipitado o deferimento da medida.
... Anota-se, os fatos são concretos, mas se preserva os nomes dos advogados, substituindo-os por pseudônimos. Enquanto todos os constituintes do advogado ‘A’ nunca são notificados previamente à sua inscrição junto aos órgãos creditícios, todos os ... -
Acórdão nº 0022404-25.2012.8.14.0401 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 29-05-2023
... Gervásio, afirma que houve a estimulação da querelada às inúmeras postagens de anônimos e pseudônimos contra o querelante no campo "comentários de leitores do seu blog", através dos documentos e informações postadas por ela, sendo que nas ofensas ...
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Decisão Monocrática Nº 0050166-57.2021.8.06.0034 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-12-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. INTEGRANTE COM PODER DE CHEFIA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA NÃO ACOLHIDA. CONCURSO MATERIAL DE CRIMES. PLEITO VISANDO A TOTAL ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. PROVA SUFICIENTE DEMONSTRADA PARA MANTER A CONDENAÇÃO DO RÉU, EXCETO QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. APELAÇÃO
... acostando-se noutros procedimentos e processos criminais, deles constatando os pseudônimos ... usados por Lucas Mendes Ferreira, quais sejam, "Lucas do Pôr-do-Sol", "Brutus", "Mano 2" e ... "Irmão 2", além dos indícios de que Lucas ... - Decisão Monocrática Nº 5061030-39.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 25-10-2022
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Acórdão nº 50499899020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 30-03-2022
... Anota-se, os fatos são concretos, mas se preserva os nomes dos advogados, substituindo-os por pseudônimos. Enquanto todos os constituintes do advogado ‘A’ nunca são notificados previamente à sua inscrição junto aos órgãos creditícios, todos ...
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Acórdão nº 51075801020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 23-02-2022
... Anota-se, os fatos são concretos, mas se preserva os nomes dos advogados, substituindo-os por pseudônimos. Enquanto todos os constituintes do advogado ‘A’ nunca são notificados previamente à sua inscrição junto aos órgãos creditícios, todos ...
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Um Beijo pra vocês: Literatura e imprensa alternativa, anos 70
... Os interlocutores de Foucault, identificados no texto pelos pseudônimos" Victor e Gilles, por pertencerem à esquerda proletária então ilegal na França, eram, respectivamente, Benny Lévy, o principal responsável pela \xE2" ...