publicação da sentença
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Acórdão nº 2015/0041344-1 de T5 - QUINTA TURMA
... SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO. ... publicação da sentença condenatória, que se deu ...
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Acórdão nº 2006/0176529-7 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. SENTENÇA". PROCEDÊNCIA PARCIAL. INTIMAÇÃO. TEOR DA PUBLICAÇÃO. EFICÁCIA. APELA\xC3" ...
- Acórdão nº 2014/0278744-1 de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2013/0397238-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO ESPECIAL. LATROCÍNIO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA EM RELAÇÃO AO DELITO DO ART. 211 DO CÓDIGO PENAL. RÉU MENOR DE 21 ANOS À ÉPOCA DOS FATOS. NULIDADE DA SENTENÇA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. NÃO CARACTERIZAÇ&
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-993-51.2012.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 434, I, DO TST. A diretriz do item I da Súmula 434 está restrita aos recursos interpostos em face de acórdãos, sendo, portanto, inaplicável à hipótese de interposição de recurso à sentença, cuja intimação pode ser feita, inclusive, na própria audiê
... RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TEMPESTIVIDADE ... -
Acórdão nº 2015/0014179-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PUBLICAÇÃO. INTIMAÇÃO. SENTENÇA. ERRO ...
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Acórdão nº 2013/0406097-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ao crime. Todavia, tendo em vista que a sentença ... punitiva, porquanto entre a data da publicação da sentença (6/10/99) e o trânsito ...
- Em vigor Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995. Dispõe sobre o Serviço de TV a Cabo e dá outras providências.
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Acórdão nº RHC 28822 / AL de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. AMEAÇA. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE. SENTENÇA. TERMO DE RECEBIMENTO PELO ESCRIVÃO. INEXISTÊNCIA. CONSIDERAÇÃO DO MEIRO ATO SUBSEQUENTE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA CONSUMADA ENTRE O RECEBIMENTO DA ...
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Acórdão nº 2014/0015999-0 de T6 - SEXTA TURMA
... que, entre a data da publicação" da sentença condenatória (24.3.2011) e a do ... recebimento da\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0324889-7 de T6 - SEXTA TURMA
... que, entre a data da publicação" da sentença condenatória (29.9.2006) e a do ... recebimento da\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0041443-8 de T5 - QUINTA TURMA
... quando reformar a sentença absolutória para condenar o réu ou alterar ... transcorreram mais de 4 anos desde a publicação da sentença ... condenatória (23/09/2011) ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136400-45.2008.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA IMPUGNADA. CIÊNCIA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA SENTENÇA EM MEIO ELETRÔNICO. Constatada, na hipótese dos autos, violação do artigo 5º, LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA....
TST - RR - 136400-45.2008.5.20.0006 - Data de publicação: 21/12/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA IMPUGNADA. CIÊNCIA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA SENTENÇA EM MEIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136400-45.2008.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA IMPUGNADA. CIÊNCIA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA SENTENÇA EM MEIO ELETRÔNICO. Constatada, na hipótese dos autos, violação do artigo 5º, LV, da Constituição da República, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA....
TST - RR - 136400-45.2008.5.20.0006 - Data de publicação: 21/12/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA IMPUGNADA. CIÊNCIA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA SENTENÇA EM MEIO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-136400-45.2008.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136400-45.2008.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136400-45.2008.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136400-45.2008.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136400-45.2008.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-136400-45.2008.5.20.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
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TST - RR - 136400-45.2008.5.20.0006 - Data de publicação: 21/12/2012 [Anonymoused] ... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... INTERPOSIÇÃO ANTES DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA IMPUGNADA. CIÊNCIA POR MEIO DA DISPONIBILIZAÇÃO DA SENTENÇA EM MEIO ... -
Acórdão nº 2015/0064889-0 de T5 - QUINTA TURMA
... Superior Tribunal de Justiça ... denúncia, quer na sentença condenatória, qualquer informação ... e a publicação da sentença condenatória aos 10.4.2007, não ...
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Acórdão nº 2015/0304648-6 de T5 - QUINTA TURMA
... publicação da sentença condenatória, que se deu aos ...