publicação de balanço patrimonial
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Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... ções da LRF, através da publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal e Balanço Patrimonial, no Sistema de Informações Contábeis ...
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Decisão Monocrática nº 30142 de Tribunal Superior Eleitoral, 24 de Agosto de 2018
... DO BALANO PATRIMONIAL E DA DEMONSTRAO DO RESULTADO DO EXERCCIO EM ...
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Decreto-Lei nº 1.376 de 12/12/1974. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE INVESTIMENTO, ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA RELATIVA A INCENTIVOS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ões não cotadas em Bolsa, pelo valor patrimonial, com base no último balanço da empresa, se ... -lei entrará em vigor na data de sua publicação ...
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Lei nº 13.414 de 10/01/2017. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
... 4. superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2016, nos termos do ... este artigo fica condicionada à publicação, até o dia 15 de dezembro de 2017, do ato de ...
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Acórdão Nº 0000877-92.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 25-05-2022
... Acrescenta balanço patrimonial referente ao ativo e passivo da ... pelo prazo de 1 (um) ano da data da publicação no Diário Oficial da ata da Assembleia Geral da ...
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Lei nº 13.255 de 14/01/2016. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.
... e) superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2015, nos termos do ... este artigo fica condicionada à publicação, até o dia 15 de dezembro de 2016, do ato de ...
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Acórdão Nº 0004519-73.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-06-2022
... pelo prazo de 1 (um) ano da data da publicação no Diário Oficial da ata da Assembleia Geral da ... documentação apresentada no evento 1 (balanço patrimonial, extrato de conta corrente e recibo ...
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Lei nº 10.502 de 08/07/2002. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.745.500,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
... e noventa e três mil reais), apurado no Balanço Patrimonial da RADIOBRÁS - Empresa Brasileira de ... Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 8 de julho de 2002; 181º da ...
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Lei nº 11.386 de 14/12/2006. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, NO VALOR GLOBAL DE R$ 24.528.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
... de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2005 ... Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Congresso Nacional, em 14 de dezembro de ...
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DECRETO Nº 6204, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007. Regulamenta o Tratamento Favorecido, Diferenciado e Simplificado para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Nas Contratações Publicas de Bens, Serviços e Obras, No Ambito da Administração Publica Federal.
... de pequeno porte a apresentação de balanço" patrimonial do último exercício social ... \xC2" ... em trinta dias após a data de sua publicação ...
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LEI Nº 14.535, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 (*)
... superavit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022, observado o ... este artigo fica condicionada à publicação, até o dia 23 de dezembro de 2023, dos atos de ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... Jurisprudência•Data de publicação: 22/03/2018.) ... AUSÊNCIA DE NEGATIVA ... ços nº 006-21TP-PMG, por apresentar balanço patrimonial do ano de 2019 e não do ano 2020 ...
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Guanambi - 2ª vara cível
... preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual ... ços nº 006-21TP-PMG, por apresentar balanço patrimonial do ano de 2019 e não do ano 2020 ...
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RETIFICAÇÃO
... DAS CIENCIASRETIFICAÇÃONa publicação do Balanço Patrimonial e a Demonstração do ...
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Decisões Monocráticas nº 849444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2012
... 5 ... A publicação de balanço patrimonial pela ELETROBRÁS ...
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Resolução nº 429 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 16 de Abril de 2018
... relativos publicao do balano patrimonial e demonstrao do resultado do exerccio dospartidos ...
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Decisão da Presidência nº 849444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2012
... 5 ... A publicação de balanço patrimonial pela ELETROBRÁS ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... gestões orçamentária, financeira e patrimonial ... Art. 16. Os órgãos e as entidades ... Federal, imediatamente após a publicação da Lei Orçamentária de 2019 e dos créditos ... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2018, devendo o ...
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Processo Nº 306/011/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 25 de Septiembre de 2014
... publicação do ... Patrimonial. ... publicação do balanço" patrimonial e conciliação bancária\xC2" ...
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Medida Provisória nº 1.107 de 17/03/2022. Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital e altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios.
... do exercício anterior e, até a publicação das demonstrações financeiras, esse limite ... ções financeiras do FGTS, incluídos o Balanço Patrimonial, a Demonstração do Resultado do ...
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Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e permanente, existentes no último balanço patrimonial conhecido, atualizado monetariamente; ... de suas competências a partir da publicação de sua ...
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PORTARIA STN/ME Nº 1.585, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
... de cada fonte de recursos, apurado no balanço patrimonial do exercício de 2022 e dá outras ... entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA ANEXO DEMONSTRATIVO ...
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Lei nº 11.054 de 29/12/2004. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E DA RESERVA DE CONTINGENCIA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 1.007.884.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
... I - superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União em 31 de dezembro de 2003, ... Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 29 de dezembro de ...
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Lei nº 13.744 de 22/11/2018. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 372.155.920,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... de superávit financeiro apurado no Balanço Patrimonial da União do exercício de 2017, no ... Lei entra em vigor na data de sua publicação ... Brasília, 22 de novembro de 2018; 197º da ...
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... , no registro do comércio, e publicação da ata da assembléia-geral, ou do conselho de ... -geral ordinária que deliberar sobre o balanço do exercício e revisado anualmente, quando tiver ... líquido positivo da equivalência patrimonial (art. 248); e ... II - o lucro, ganho ou ...