Publicações
- Pedido de Licença Ambiental a Potiguar E&p S.a, Cnpj 30.759.670/0001-57, Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Seguinte Licença: · Renovação Da Licença de Operação 2020-148992/tec/rlo-0121 para 01 (um) Poço Petr
- Concessão de Licença Ambiental a Petroleo Brasileiro S/a., Cnpj 33.000.167/1049-00, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Relacionadas Abaixo: • Renovação de Licença de Operação nº 2023-191033/tec/rlo-0191, C
- Concessão de Licença Ambiental a Potiguar E&p S.a, Cnpj 30.759.670/0001-57, Torna Público que Recebeu Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema As Seguintes Licenças: · Renovação Da Licença de Operação de N° 2021-172069/tec/rlo-1223, Com Validade 02/01/2
- Concessão de Licença Ambiental Imetame Energia Ltda, Cnpj 00.271.847/0009-68, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema As Seguintes Licenças: Renovação de Licença Simplificada nº 2020-152915/tec/rls-0271, Com Validade Em 12/
- Prefeitura do Município de Jardim do Seridó Extrato do Termo Aditivo N° 001/2023 Oriundo do Contrato Administrativo nº 041/2022, Tomada de Preço nº 001/2022 - Processo Licitatório Mjs/rn nº 124.020/2022. Contratante: Município de Jardim do Seridó/rn – Prefeitura Municipal, Inscrito No Cnpj/mf Sob o
- Concessão de Licença de Operação Imetame Energia Ltda, Cnpj 00.271.847/0009-68, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema As Seguintes Licenças: Renovação de Licença de Operação nº 2022-186245/tec/rlo-0454, Com Validade Em 18/02/2026, Em Favor do Empreendimento Poço Petrolífero Denominado 7-gc-0015-rn, Localizada No
- Concessão de Licença Ambiental a Potiguar E&p S.a, Cnpj 30.759.670/0001-57, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Seguinte Licença: · Renovação Da Licença de Operação nº 2022-188108/tec/rlo-0655, Referente 01 (uma) Linh
- Pedido de Licença a 3r Macau S.a., Cnpj 33.443.860/0001-59, Torna Público que Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Ambientais Relacionadas a Seguir: • Licença de Instalação para 16 (dezesseis) Linhas de Injeção Referente Aos Poços de Códigos: 7-cn-32d-rn, 7-cn-13d-rn, 3-cn-7- Rn, 7-scr-112d-rn, 7- Cn-60d-rn,
- Pedido de Licença Ambiental a 3r Areia Branca S.a., Cnpj 52.127.214/0003-99, Torna Público que Está Requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Ambientais Relacionadas a Seguir: ■ Licença Prévia para Perfuração para 09 (nove) Poç
- Concessão de Licença Ambiental a Petroleo Brasileiro S/a., Cnpj 33.000.167/1049-00, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Relacionadas Abaixo: • Renovação de Licença de Operação nº 2023-194758/tec/rlo-0375, C
- Concessão de Licença Ambiental a Petroleo Brasileiro S/a., Cnpj 33.000.167/1049-00, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Relacionadas Abaixo: • Licença de Regularização de Operação nº 2023-193521/tec/lro-015
- Concessão de Licença Ambiental a 3r Macau S.a., Cnpj 33.443.860/0001-59, Torna Público que Recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, As Licenças Relacionadas Abaixo: • Renovação Da Licença de Operação nº 2022-189167/tec/rlo-0753, Com Validade
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'Irá acontecer hoje': aluno anunciou ataque a escola em rede social; quem interagiu com publicações será investigado, diz polícia de SP
Em um perfil fechado numa rede social, o adolescente de 13 anos que atacou colegas e professores com uma faca, na manhã desta segunda-feira (27), na Escola Estadual Thomazia Montoro, causando a morte de uma docente de 71 anos, já anunciava desde domi...
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Bolsonaristas ‘fritam’ ministros em publicações nas redes sociais
Além de ocuparem cadeiras importantes no governo, três representantes do primeiro escalão da gestão de Jair Bolsonaro compartilham, nas últimas semanas, a mesma sina: a de serem frequentemente criticados e avaliados negativamente nas redes sociais po...
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - COMITÊ DE PUBLICAÇÕES
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ção o profissional ou a empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiência, publicações, organização, aparelhamento, equipe técnica ou outros requisitos relacionados com suas atividades, permita inferir que o seu trabalho é essencial ...
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Lei Complementar nº 182 de 01/06/2021. Institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador; e altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
... I – (revogado); ... II – (revogado); ... III – realizar as publicações ordenadas por esta Lei de forma eletrônica, em exceção ao disposto no art. 289 desta Lei; e ... IV – substituir os livros de que trata o art ...