publico jovem
- MPF pede cancelamento de concessões de rádio da Jovem Pan; associação de emissoras critica medida
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- ‘Frieza no planejamento e execução’, diz MP em pedido para internar jovem que abriu fogo em escola
- Um dos heróis do título, Kyrie Irving foi draftado por filho do dono do Cleveland
- Filho de LeBron James é visto em público pela primeira vez após parada cardíaca; vídeo
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Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA
... disso, foi praticado contra vítima jovem" e trabalhadora, com vinte e dois anos ... à época, cuja \xC2" ... 6. Conquanto o Ministério Público não tenha incluído a agravante na ...
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Acórdão nº 2014/0246972-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... do Jovem ... Presente o Dr. Rafael Raphaelli, Defensor Público ...
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- Filho mais velho de Angélica e Luciano Huck, Joaquim faz 18 anos esta semana e está em seu segundo namoro
- Polícia e MP investigam mortes de tio e sobrinho na Bahia em rede de supermercado
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Jovem de 19 anos é denunciado pelo MP após matar cães da vizinha e escrever com sangue na parede: 'Vcs são os próximos'
RIO - O Ministério Público de Goiás (MPGO) ofereceu uma denúncia contra um jovem de 19 anos por ter ameaçado uma vizinha e ter matado os três cachorros dela, em Aparecida ...
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Jovem de 19 anos é denunciado pelo MP após matar cães da vizinha e escrever com sangue na parede: 'Vcs são os próximos'
RIO - O Ministério Público de Goiás (MPGO) ofereceu uma denúncia contra um jovem de 19 anos por ter ameaçado uma vizinha e ter matado os três cachorros dela, em Aparecida ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 108-79.2020.5.11.0201)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. AUSÊNCIA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. CONTRATAÇÃO DE APRENDIZ EM LOCALIDADE DIVERSA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO E A FEBRABAN. CUMPRIMENTO DA COTA PREVISTA NO ART. 4
... Trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho com o objetivo ... de compelir o réu na obrigação de contratar ao menos um jovem aprendiz na agência ... localizada no Município de Manacapuru ... - Jovem que se recuperou de câncer tem cicatriz retirada de anuário escolar e critica edição: 'Não quero esconder. Salvou minha vida'
- MP pede que irmã de jovem morta em Caraíva (BA) seja afastada dos pais
- 'Não é a mulher que tem que se resguardar. É o homem que tem que ser educado', diz advogada da ONU
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Acordao N° 1412659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Penal e processual penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Absolvição. Impossibilidade. Suficiência probatória. Dosimetria. Aferição desfavorável da natureza da droga. Exclusão. Análise conjunta da quantidade e natureza da droga do art. 42 da lad. Menoridade. Reconhecimento. Causa de aumento de pena de infração cometida nas proximidades de...
... APELADO(S) ... MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ... Desembargador J. J. COSTA ... intenso movimento e com público jovem, autoriza a incidência da causa de aumento de pena do artigo ... 40, ... - Filho de LeBron James é visto em público pela primeira vez após parada cardíaca; vídeo
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- Classificados para menores de 18 anos
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O VASCO da Gama, em boa fase no Brasileirão, ressuscitou as ações para atrair associados. Até 2 de outubro, fará tardes de autógrafos com ídolos do time no shopping Via Brasil, em Irajá. A Jeff Sports organiza.
É o público jovem a faixa etária que mais compra produtos piratas no país, avisa a ...
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Acórdão nº 1.0000.22.232724-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-01-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - EDUCAÇÃO INCLUSIVA - ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MENOR - DIREITO CONSTITUCIONAL À EDUCAÇÃO - PROFESSOR DE APOIO - DIREITO ASSEGURADO.- A Constituição Federal garante a todos o direito à educação, atribuindo à família, à sociedade e ao Estado, com absoluta prioridade, a garantia ao direito à vida digna, com acesso à educação, à cultura e lazer à
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Acórdão nº 1.0000.23.037497-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO COMINATÓRIA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE TIRAS REAGENTES PARA MEDIÇÃO DE GLICEMIA - JOVEM PORTADORA DE DIABETES MELLITUS TIPO 1 - ARTIGOS 5º, CAPUT, E 196 DA CR/88 - NECESSIDADE COMPROVADA - HIPOSSUFICIÊNCIA DEMONSTRADA - MATERIAL INCLUÍDO EM POLÍTICA PÚBLICA - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - SENTENÇA MANTIDA. - Em sendo a proteção à saúde indissociável do
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006341-04.2019.8.19.0024 (Cível), 23-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. Município de Itaguaí. Garantia do direito social à moradia. Sentença de parcial procedência. Apelo do Município de Itaguaí. Constituição Federal, art. 6º. Dignidade humana. Jovem deve deixar instituição de acolhimento por completar 18 anos, sua residência por anos. Estatuto da Juventude - Lei 12.852/2013, artigos 31 e 43. Compromissos internacionais assumidos pelo Brasil através...
... APELANTE: MUNICIPIO DE ITAGUAI ... APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE ... INTERESSADA: LARISSA WESTFAL CORREA ... RELATORA: ... Constituição Federal, art. 6º. Dignidade humana ... Jovem deve deixar instituição de acolhimento por ... completar 18 anos, sua ...