publico jovem
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O marketing para jovens pela indústria do tabaco ? Uma análise da decisão do Superior Tribunal de Justiça brasileiro
... produto potencialmente perigoso com técnicas persuasivas para um público hipossuficiente, como crianças e adolescentes” ... “A grande ... enganosas e ao mesmo tempo atraentes, especialmente ao público jovem. Utilizam-se elementos simbólicos em que se vende não o produto real, ...
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Acórdão nº 50008855020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. MEDIDA QUE SE IMPÕE. DETENÇÃO PROVISÓRIA MANTIDA. Mantém-se a prisão preventiva motivada na garantia da ordem pública. O paciente foi preso em flagrante, destacando a decisão da preventiva: "A materialidade do evento vem demonstrada pelos autos de apreensão de porções de maconha e de cocaína, nos termos dos laudos provisórios de...
... e jovens, impondo-se atender à representação do Ministério Público pela prisão preventiva, para garantia da ordem pública e para segurança ... de Polícia respeitantes no sentido de que o autuado, embora jovem e tecnicamente primário, vem sendo processado, na Comarca de Vacaria-RS, ... -
O conceito de beneficiário final no regime jurídico do investidor não residente
O presente trabalho tem como objetivo apresentar e contextualizar os obstáculos que a introdução ao conceito de beneficiário final, pessoa natural que, em última análise possui ou controla uma sociedade empresária, trouxe para o regime jurídico do investidor não residente. Parte-se da premissa de que as recentes ações normativas, interpretativas e fiscalizatórias da Receita Federal quanto à...
... írica-exploratória com entrevistas entre representantes do setor público e privado para a indicação, na prática, dos impasses e obstáculos ... 66 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2018 ... do com a [B]³, 1 uma participação de 23,58% na ... -
Sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas do Brasil contemporâneo
O texto analisa as recentes transformações nos sentidos de juventude na sociologia e nas políticas públicas no Brasil, com o objetivo de compreender as origens intelectuais e institucionais destes sentidos. Destacaa constituição do paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de ideias no espaço público e acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um...
... Destacaa constituição do ... paradigma do jovem como sujeito social, o qual aparece no âmago de um vasto repertório de deias no espaço público e ... acadêmico. As fontes bibliográficas indicam um notável ... -
Acordao N° 1664651 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso. Dano irreparável à parte. Não comprovação. Preliminar de ausência de interesse de agir. Rejeição. Mérito. Autoria e materalidade. Comprovação. Medida socioeducativa. Semiliberdade. Adequação. Gravidade do ato infracional. Circunstância
... agir do Ministério Público na imposição de medida socioeducativa ao jovem infrator que ainda não ... -
Ensino superior na agenda de preocupações
... Os esforços se concentram no ensino público básico. Entende-se. Mas o ensino superior brasileiro também deve ...
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Acórdãos nº 2164877-64.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
Habeas Corpus. Liminar. Art. 121, caput, CP. Revogação da prisão preventiva. Acidente de trânsito. Ausência dos requisitos legais. Fundamentação insuficiente. - Gravidade abstrata do delito, repercussão social do fato e clamor público não constituem fundamentos idôneos, para a segregação cautelar. Paciente jovem, primária, estudante, com residência certa, junto à família, e atividade lícita. Não...
... do delito, repercussão social do fato e clamor público não constituem fundamentos idôneos, para a segregação cautelar. Paciente jovem, primária, estudante, com residência certa, junto à ... -
Acordao N° 1677458 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação. Eca. Ato infracional análogo ao crime de tráfico. Remissão judicial. Realização de audiência de apresentação. Oitiva do jovem e manifestação do ministério público. Requisitos atendidos. Demonstração de vontade de mudança de comportamento. Manutenção do benefício. 1. O ministério público detém a titularidade para o oferecimento de representação podendo, antes disso, oferecer a remissão,...
... REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE APRESENTAÇÃO. OITIVA DO ... JOVEM E MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUISITOS ATENDIDOS ... -
Direito internacional do meio ambiente: particularidades
O artigo examina os instrumentos jurídicos disponíveis no âmbito do Direito Internacional para a proteção do meio ambiente, buscando demonstrar que existe, em formação, um Direito Internacional do Meio Ambiente, o qual começa a ser afirmar. Ao longo do artigo são analisadas as principais características capazes de marcar a posição peculiar deste ramo em construção da ordem jurídica internacional.
... Admite-se que o Direito Internacional do Meio Ambiente é um Direito jovem, que, no entanto, vem aportando importantes novidades na ordem jurídica ... a transformação gradativa dos sujeitos de Direito Internacional Público. O artigo ressalta, também, as dificuldades políticas, sociais e ... -
Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... enxergar as cidades e as condições de comunicação entre Poder Público, Sociedade Civil e o meio em que se encontram. Na segunda parte, foram ... jovem, o que tornou o ambiente de suas redes menos formal e agregou públicos ... -
Acordao N° 1697636 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Apelação criminal. Estatuto da criança e do adolescente. Recurso do ministério público. Atos infracionais. Representação rejeitada por ausência de oitiva informal do jovem na fase extrajudicial. Procedimento meramente administrativo. Prescindibilidade quando presentes elementos suficientes de convicção quanto à autoria e materialidade a fundamentar a rpresentação. Súmula n. 25/tjdft. Sentença...
... RECURSO DO ... MINISTÉRIO PÚBLICO. ATOS INFRACIONAIS. REPRESENTAÇÃO REJEITADA POR ... AUSÊNCIA DE OITIVA INFORMAL DO JOVEM NA FASE EXTRAJUDICIAL ... PROCEDIMENTO MERAMENTE ADMINISTRATIVO ... -
Acordao N° 1725581 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Apelação. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo a crime de estupro de vulnerável. Única incursão do adolescente na seara infracional com 15 anos de idade na época dos fatos. Ausente risco de reiteração. Jovem estudante. Ambiente familiar favorável. Mantida medida socioeducativa em meio aberto. Desnecessária aplicação de semiliberdade requerida pelo ministério público. 1....
... FATOS. AUSENTE RISCO DE REITERAÇÃO. JOVEM ESTUDANTE. AMBIENTE FAMILIAR ... FAVORÁVEL. MANTIDA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA ... Trata-se de apelação interposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO" DO DISTRITO FEDERAL E ... TERRITÓRIOS contra sentença da 2ª Vara da Inf\xC3" ... -
Acordao Nº 55821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO VINCULAÇÃO DO JUIZ. ART. 385 DO CPP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. INOCORRÊNCIA. INCONFORMISMO MINISTERIAL. RELACIONAMENTO MANTIDO ENTRE VÍTIMA E RÉU. RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE. AFASTAMENTO DA TIPICIDADE MATERIAL. PARTICULARIDADES DO CASO....
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Acordao Nº 55821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO VINCULAÇÃO DO JUIZ. ART. 385 DO CPP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. INOCORRÊNCIA. INCONFORMISMO MINISTERIAL. RELACIONAMENTO MANTIDO ENTRE VÍTIMA E RÉU. RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE. AFASTAMENTO DA TIPICIDADE MATERIAL. PARTICULARIDADES DO CASO....
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Acordao Nº 55821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO VINCULAÇÃO DO JUIZ. ART. 385 DO CPP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. INOCORRÊNCIA. INCONFORMISMO MINISTERIAL. RELACIONAMENTO MANTIDO ENTRE VÍTIMA E RÉU. RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE. AFASTAMENTO DA TIPICIDADE MATERIAL. PARTICULARIDADES DO CASO....
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Acordao Nº 55821 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-05-2014
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. NÃO VINCULAÇÃO DO JUIZ. ART. 385 DO CPP. SENTENÇA CONDENATÓRIA. VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO. INOCORRÊNCIA. INCONFORMISMO MINISTERIAL. RELACIONAMENTO MANTIDO ENTRE VÍTIMA E RÉU. RELATIVIZAÇÃO DO CONCEITO DE VULNERABILIDADE. AFASTAMENTO DA TIPICIDADE MATERIAL. PARTICULARIDADES DO CASO....
- Jovem que acusa Gabriel Monteiro de estupro foi contaminada pelo vírus do HPV, diz MP
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Acordao N° 1267256 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Direito de família. Processual civil. Preliminares. Rejeição. Cerceamento de defesa e sentença extra petita. Inocorrência procedimento de jurisdição voluntária. Homologação de acordo de alimentos. Ascendente para descendentes. Filha maior. Necessidades alimentares inexistentes. Pessoa jovem e com capacidade laboral. Enfermidades tratáveis. Pagamento voluntário. Ausência de litígio. Servidor...
... FILHA MAIOR. NECESSIDADES ... ALIMENTARES INEXISTENTES. PESSOA JOVEM E COM CAPACIDADE LABORAL ... ENFERMIDADES TRATÁVEIS. PAGAMENTO IO. AUSÊNCIA DE LITÍGIO ... SERVIDOR PÚBLICO" DISTRITAL. PRETENSÃO COM MERO VIEZ FISCAL E ... PREVIDENCIÁRIO. VERIFICA\xC3" ... -
Acordao N° 1716182 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Apelação. Estatuto da criança e do adolescente. Ato infracional análogo ao crime de tentativa de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma branca. Aplicação da medida socioeducativa de semiliberdade. Medida de internação. Maior adequação. 1. É cediço que as medidas socioeducativas aplicadas no âmbito do direito da infância e da juventude não consistem em imposição de pena nem
... jovem à reiteração infracional ... 7. Recurso do Ministério Público ... - Jovem de 18 anos morre em protesto contra Maduro
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