Quadrilha ou Bando
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Acórdão nº 2005/0216484-9 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. EXTORSÃO MEDIANTE SEQÜESTRO, PRATICADA POR QUADRILHA OU BANDO (ART. 159, § 1o., IN FINE, DO CPB). PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO ...
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Acórdão nº 2009/0034006-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO (DEZ VEZES) E QUADRILHA OU BANDO. ADITAMENTO DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0051427-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. QUADRILHA OU BANDO. PECULATO. PRISÃO PREVENTIVA. PARCIALIDADE DO MAGISTRADO ...
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Acórdão nº 2007/0109637-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE QUADRILHA OU BANDO. CUSTÓDIA CAUTELAR. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. INSTRUÇÃO ...
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Acórdão nº 2007/0139115-6 de T5 - QUINTA TURMA
... , ALÉM DE UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO E IMPUTAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPRESSÃO DE ...
- Acórdão nº HC 157862 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2006/0166980-2 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. RHC. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CORRUPÇÃO PASSIVA. PREVARICAÇÃO. MESMOS ACONTECIMENTOS. DOIS ... VI.O crime de formação de quadrilha ou bando, previsto no art. 288 do Código Penal, é permanente, que se protrai no ...
- Acórdão nº HC 216537 / RO de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº 2008/0231981-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE DENUNCIADO POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO ARMADO (ART. 288, PAR. ÚNICO. DO CPB) E FORMAÇÃO DE QUADRILHA ...
- Acórdão nº HC 189297 / BA de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 220283 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ORDINÁRIO. CONTRABANDO, CORRUPÇÃO ATIVA E QUADRILHA OU BANDO. DOSIMETRIA. INSURGÊNCIA QUANTO À EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ANÁLISE DE FATOS E PROVAS. VIA INADEQUADA. 1. A dosimetria da pena está ligada ao mérito da ação penal, ao juízo que é realizado pelo magistrado sentenciante após a análise do acervo probatório amealhado ao longo da...
... CONTRABANDO, CORRUPÇÃO ATIVA E QUADRILHA OU BANDO ... DOSIMETRIA. INSURGÊNCIA QUANTO À EXASPERAÇÃO DA ... - Acórdão nº RHC 32032 / PR de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 197886 / RS de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº HC 224099 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 218472 / MA de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2007/0149319-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL. CRIMES DE QUADRILHA OU BANDO, ALICIAMENTO DE TRABALHADORES DE UM LOCAL PARA OUTRO DO ...
- Acórdão nº HC 183392 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 88924 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 187335 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2005/0060867-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... OPERAÇÃO "CAVALO DE AÇO". FORMAÇÃO DE QUADRILHA OU BANDO. MULTIPLICIDADE DE RÉUS. EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE CRIMES ...
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Acórdão Nº 1714 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... CHILENA. CORRELAÇÃO AOS CRIMES DE FURTO QUALIFICADO E ... QUADRILHA OU BANDO PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. LEI N ... 12.850/2013 ...
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Acórdão Nº 227154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. QUADRILHA OU BANDO. RAZÕES RECURSAIS. DIALETICIDADE. CARÊNCIA. INCOGNOSCIBILIDADE DO WRIT. TERATOLOGIA OU FLAGRANTE ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO. 1. Na esteira da pacífica jurisprudência desta Corte, a interposição de agravo regimental demanda a mínima articulação de argumentos aptos...
... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS ... SEQUESTRO ... QUADRILHA OU BANDO. RAZÕES RECURSAIS. DIALETICIDADE ... CARÊNCIA ... -
Acórdão nº 2007/0064391-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. CONTRABANDO/DESCAMINHO. PENA CONCRETIZADA:5 ANOS DE RECLUSÃO. REGIME ... judiciais favoráveis e da absolvição pelo crime de quadrilha ou bando, além de pedido de substituição da pena privativa de liberdade por ...
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Acórdão nº 2008/0114968-6 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. QUADRILHA ARMADA QUALIFICADA. ASSOCIAÇÃO PERMANENTE. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE ... CONCESSÃO DA ORDEM DE OFÍCIO EM RELAÇÃO DO CRIME DE QUADRILHA OU BANDO ... 1. Se a confissão extrajudicial dos agentes é utilizada como ...
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Acórdão nº 2006/0188653-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... , ambas versando a suposta prática dos delitos de formação de quadrilha e peculato consubstanciada em cessão fraudulenta de créditos fiscais de ... delito menor imputado aos denunciados, de formação de quadrilha ou bando, que se consumará no mês de abril de 2010 ... 5. Sobre o tema, ...