qualidade de vida nas empresas
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Versão original
Lei nº 13.846 de 18/06/2019.
... e alterações posteriores relativos a empresas e entidades neles registradas ... realizarão anualmente a comprovação de vida nas instituições financeiras, por meio de ... “Art. 27-A. Na hipótese de perda da qualidade de segurado, para fins da concessão dos ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ... ção de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro interveniente, exceto as ... IV - que coloquem em perigo a vida do depoente ou das pessoas referidas no inciso ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... IX - da qualidade, assegurado pela valorização dos resultados ... integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na ... Parágrafo único. As empresas de televisão de comum acordo, ou por rodízio, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição.
... ou identificável, relativa à intimidade, vida privada, honra e imagem; ... VI - tratamento ... VII - disponibilidade - qualidade da informação que pode ser conhecida e ... autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e as ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... § 1º As empresas que buscarem financiamento no FFEX devem ... de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), criado pela Lei nº 5.966, ... a) segurança; ... b) proteção da vida e da saúde humana, animal e vegetal; ... c) ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... ão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do ... de falhas oriundas de projetos e da qualidade dos materiais e equipamentos utilizados na sua ... caput deste artigo será executado por empresas registradoras de contrato especializadas, na ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao ... , diretores, gerentes e funcionários de empresas que explorem a venda ou aluguel de fitas de ... II - a qualidade e eficiência do trabalho desenvolvido, atestadas ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... pela instituição custodiante, na qualidade de proprietária fiduciária das ações ... ao voto plural não se aplicam às empresas públicas, às sociedades de economia mista, às ... critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para cálculo da ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo ... § 1o O ... IX - averiguar a vida pregressa do indiciado, sob o ponto de vista ... órgãos do poder público ou de empresas da iniciativa privada, dados e informações ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... suas características, padrões de qualidade, impacto socioambiental, direitos e obrigações ... à saúde pública e à segurança da vida e do patrimônio público e privado; ... V - ... se refere o caput aqueles produzidos por empresas ou profissionais contratados para executar ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ência e promoção da sua integração à vida comunitária, bem como coordenar a política ... c) metrologia, normalização e qualidade industrial; ... d) políticas de comércio ... de diretrizes e controle da gestão das empresas estatais; ... i) acompanhamento do desempenho ...
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Em vigor
Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976. Dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências.
... 1º as empresas para tal fim autorizadas pelo Ministério da ... em associação, que não ofereçam risco à vida ou à saúde do homem e dos animais úteis de ... XV - Controle de Qualidade: conjunto de medidas destinadas a garantir, a ...
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DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... faça dessas atividades o principal meio de vida; ... b) pescador artesanal ou a este assemelhado, ... durante o período de manutenção da qualidade de segurado, desde que atendidas às condições ... , recursos sociais, intercâmbio com empresas, inclusive mediante celebração de convênios, ...
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Em vigor
Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990. Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
... ção social, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação e que deveria ... a) ajuste ou acordo de empresas; ... b) aquisição de acervos de empresas ... ços ou ao comércio de bens essenciais à vida ou à saúde ... ARTIGO 13 ...
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Decreto nº 57.375 de 02/12/1965. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA (SESI).
... , concorrendo para a melhoria do padrão de vida no país, e bem assim, para o aperfeiçoamento ... ágios, cabendo ao presidente o voto de qualidade nos empates verificados ... Art. 28. O Conselho ...
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Em vigor
Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997. Dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC, estabelece as normas gerais de aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, revoga o Decreto Nº 861, de 9 julho de 1993, e dá outras providências.
... de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro, observado o disposto no ... íodo razoável de tempo, nunca inferior à vida útil do produto ou serviço; ... XXII - ... órgãos públicos que, por si ou suas empresas concessionárias, permissionárias ou sob ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... do setor ferroviário e garantia da qualidade dos serviços e da efetividade dos direitos dos ... , à mobilidade eficiente e à qualidade de vida nas cidades ... CAPÍTULO III ... DAS FERROVIAS ... III – empresas estatais que mantenham fundos de investimento que ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobras e Eletrobras não serão ... ção de padrões de habitabilidade e qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... e às práticas correlatas, à qualidade e às informações de uso dos seguintes ... e de persuasão, procedente de empresas responsáveis pela produção, pela ... da criança nos primeiros anos de vida" ... § 3º Os rótulos exibirão destaque para ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... , da promoção das microempresas e das empresas de pequeno porte, do desenvolvimento científico ... aquáticas ou terrestres, cujo ciclo de vida ocorra, no todo ou em parte, dentro dos limites ... garantir a inocuidade, a identidade, a qualidade e a integridade dos produtos de origem animal; ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... II - por empresas especializadas da Administração Federal ... ção, a fim de alcançar e manter a boa qualidade operacional do aeroporto, coordenará as ... ência a quem se encontrar em perigo de vida no mar, no ar ou em terra, desde que o possa ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... § 1º As empresas dos Grupos Petrobrás e Eletrobrás não serão ... ção de padrões de habitabilidade e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivam em ...
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Versão original
Lei nº 13.709 de 14/08/2018. Dispõe sobre a proteção de dados pessoais e altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet).
... ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando ... V - qualidade dos dados: garantia, aos titulares, de exatidão, ... Art. 24. As empresas públicas e as sociedades de economia mista que ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... ) no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de que trata a Lei nº 11.977, de 7 de ... ções devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES NACIONAL ... § 5º ... qualidade de ações e serviços de saúde, as atividades ...