qualidade de vida nas empresas
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08010108720184058100), 26-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0801010-87.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: ISRAEL BATISTA RIBEIRO JUNIOR REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: FRANCISCO JOSE RIBEIRO PESSOA JORDAO EMERENCIANO ADVOGADO: Wellington Rocha Leitao Filho ADVOGADO:
... da facilidade que lhe proporcionava a qualidade de funcionário da empresa pública - Caixa ... ção dos contratos de empréstimo com as empresas representadas pelo acusado Francisco José, ... da culpabilidade do agente pelos fatos da vida, não podendo ser analisada sob o viés da ... -
Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... propiciem o desenvolvimento equilibrado da vida em todas as suas formas”. 192 Todavia a ... uso comum do povo e essencial à sadia qualidade" de vida ... ”. E ainda: “Art. 200. Ao sistema \xC3" ... ícios diretos e indiretos revertidos às empresas”, e os lista Yoshida: ... Redução de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043974220204058100), 28-02-2023
PJE 0804397-42.2020.4.05.8100 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO ACIMA DO LIMITE LEGAL. TEMPO DE TRABALHO ESPECIAL SUPERIOR A 25 ANOS. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação interposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, no bojo de ação ordinária promovida por José Henrique Silva de Souza, em face de sentença que julgou...
... que exerceu atividades laborais, na qualidade de empregado, submetido aos agentes nocivos ... , diminuindo-lhe, inclusive, a expectativa de vida útil, decorrendo daí a concessão de adicionais ... o autor laborou, respectivamente, nas Empresas Cia Importadora de Máquinas e Acessórios ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022779720144058500), 09-02-2021
PROCESSO Nº: 0802277-97.2014.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: FERNANDO BISPO DOS SANTOS e outro ADVOGADO: Grazziela Meireles Matos Cordeiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sergio Silva Feitosa EMENTA: CIVIL. SFH. IMÓVEL ADQUIRIDO COM RECURSOS DO FAR. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃ
... de subsídios do 'Programa Minha Casa Minha Vida'. Importante destacar, ainda, que a ... posicionamento no sentido de que na qualidade de gestora do Fundo de Arrendamento Residencial ... providências sob responsabilidade das empresas Rés, e, enquanto tais providências forem ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... requereu o ingresso no processo na qualidade de ... assistente simples; o pleito foi ... 166), ... SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELEFONIA E ... DESERVIÇO MÓVEL CELULAR E ... DE SEGUROS GERAIS, PREVIDÊNCIA PRIVADA E VIDA, SAÚDE ... SUPLEMENTAR E CAPITALIZAÇÃO – ...
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Poder Diretivo do Empregador e a Construção do Ambiente de Execução do Trabalho
... servidor e o protegia contra infortúnios da vida, contra suas próprias debilidades, criando-se ... que passa a permear as empresas e os ambientes do trabalho. É claro que, na ... , tendo em vista o melhoramento e a qualidade da produção oferecida aos clientes da empresa ...
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O direito à desconexão
... A preferência pela vida virtual é evidenciada na pesquisa “2015 Brazil ... são locais escolhidos pelas empresas fora de suas sedes; móve l ou nômade é o ... qualidade de vida no meio ambiente do trabalho , o ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... a venda direta a corporações, empresas e outras entidades, para consumo de seus ... valorizar o produto em razão da qualidade do material nele empregado, da perfeição do seu ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... da lei que garante a alguém um bem da vida e que resulta de uma verificação; e conhece-se ... (judicial); ou que a lei confere tal qualidade, por revestir o título das formalidades ... criados no âmbito dos sindicatos ou das empresas, com a finalidade de resolução do conflito ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08081118720184058000), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0808111-87.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: BASICA - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA - ME ADVOGADO: Bruno Santa Maria Normande APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico Wildson Da Silva Dantas EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. APELAÇÃ
... obras para empreendimentos Minha Casa Minha Vida, firmado em 16/1/2015 com vigência até 2020; b) ... ção da demandante e o seu retorno à qualidade de empresa credenciada para a prestação de ... , não demonstrado nos autos quantas empresas estariam credenciadas naquele interregno para ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de forma integral o sujeito na qualidade de pessoa viv ente em sua existência ... ções materiais existenciais para a vida digna; e o reconhecimento individual e ... de campanhas eleitorais por empresas. (iii) Iluminista: é o papel que a Corte ...
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DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... érios de governança corporativa das empresas estatais federais; IX - política nacional de ... gestão, governo digital e melhoria da qualidade" de serviços públicos para o cidadão. Art. 9º \xC3" ... çoamento do processo anual de prova de vida dos aposentados e pensionistas dos órgãos ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE ... TELEFONIA E DE SERVICO MOVEL CELULAR E ... em banda larga fixa e móvel, com qualidade e ... velocidade adequadas” (art. 2º, inciso ... profunda; ela estima que toda a vida" social estará imersa na atmosfera ... da intelig\xC3" ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... c) empresas públicas: ... 1. Hospital de Clínicas de ... à garantia a disponibilidade, a qualidade, a interoperabilidade e a confiabilidade dos ... e educação de jovens e adultos ao longo da vida", a educação do campo, a educação escolar ind\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6435, DE 15 DE JULHO DE 1977. Dispõe Sobre as Entidades de Previdencia Privada, e da Outras Providencias.
... de uma só empresa ou de um grupo de empresas, as quais, para os efeitos desta Lei, serão ... seguradoras autorizadas a operar no Ramo Vida poderão ser também autorizadas a operar planos ... VII - condição de perda da qualidade" de participante dos planos de benefícios; ... \xC2" ...
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Afinal, RH para quê? um estudo em economia perférica
O propósito deste artigo é apresentar resultados de uma pesquisa direcionada a investigar papeis e competências requeridas a profissionais de Recursos Humanos (RH) na realidade de um país de economia periférica (o Brasil). Para tal, procedeu-se revisão teórica que explora relações entre estudos nacionais e internacionais sobre a função RH e o construto “competências”. Em termos metodológicos, a...
... com presidentes e diretores de empresas atuantes no Brasil, bem como com especialistas ... TOLFO, S. R.; PICCININI, V. C. A qualidade ... R.; PICCININI, V. C. A qualidade de vida ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... forças sociais do país, por exemplo, empresas e ... sindicatos; por outro, deve outorgar ... cemitérios, a vida continua. O resumo da ópera é: você não ... banca, ao aprova-la, em ata, "destaca a qualidade do trabalho, recomenda a publicação e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 217-07.2014.5.12.0030)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . PRELIMINAR DE NULIDADE POR JULGAMENTO " EXTRA PETITA ". Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os requisitos do
... , independentemente do objeto social das empresas envolvidas, ... mantida a ... equilibrado, que é essencial à sadia qualidade de vida (art. 225, caput, CF/88). Com a ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... X - monitorar e fiscalizar a qualidade de agrotóxicos, seus ... componentes e afins ... (…) ... Art. 41. As empresas titulares de registro fornecerão aos órgãos ... direito à vida, direito ao meio ambiente ecologicamente ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... previsibilidade “[ao] regime das empresas concessionárias e ... permissionárias de ... 17. A divulgação do modo de vida, dos costumes e dos ... acontecimentos locais ... ádio e Televisão (ABERT) ao feito, na qualidade de ... amicus curiae (e-STF, doc. 13) ... Em ...
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Lei nº 5.890 de 08/06/1973. ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ; o que presta serviços a diversas empresas, agrupado ou não em sindicato, inclusive os ... ão prescreverão mesmo após a perda da qualidade de segurado ... § 1º Não será permitida ao ... § 2º As importâncias não recebidas em vida pelo segurado serão pagas aos dependentes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... , tenham intervenção ou conhecimento da vida administrativa ou da orientação da emprêsa de ... queixa do ofendido, ou de quem tenha qualidade para representá-lo; ... d) pelo cônjuge, ...
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Direito individual do trabalho
... , de forma contínua ou não, afasta a qualidade de empregado prevista no art. 3 o desta ... a discussão sobre a possibilidade de as empresas demitirem seus empregados e os recontratarem por ... ao time em tempo integral e para toda a vida, e não podia mudar de lugar de trabalho a não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 682-67.2017.5.09.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. INTERVALO INTERJORNADA - 11 HORAS - E INTERVALO INTERSEMANAL - 24 HORAS. 35 HORAS. SÚMULA 110/TST. OJ 355 DA SBDI-1/TST.
... propriedade e das empresas, como no passado; valorização do trabalho e do ... da centralidade da pessoa humana na vida ... socioeconômica e na ordem ... e mulheres, presença constante e de qualidade perante esta ... comunidade de adultos, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 10067-93.2016.5.15.0010) 01-04-2020
... ou em consequência de condições de vida singulares'. Nesse contexto, o critério ... exercentes do mesmo ofício em empresas distintas situadas na base territorial da ... , que lhe prestam serviço apenas na qualidade de movimentadores de mercadorias. Logo, não há ...