qualificação de soldadores
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000048-42.2017.5.06.0172), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Havendo questionamento acerca de crédito obreiro decorrente da relação de trabalho havida entre o autor e sua ex-empregadora, compete à Justiça do Trabalho declarar a existência (ou não) de grupo econômico entre as empresas reclamadas (litisconsortes passivas), para os fins do artigo 2º, § 2º, da CLT, consoante previsão contida no inciso I do
... suas atividades, visto que o Operador Técnico tinha mais qualificação que o Operador de Montagem Junior, inclusive tinha remuneração superior ... França, por serem mais antigo e experiente lideravam tais soldadores e transmitiam o ensinamento de tal tarefa " (fls. 539-540; ID 8efe8a1 ... -
Acórdão, Processo nº 0030765-12.2017.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 11-03-2020
... - operadores de raio X, de rádium e substâncias radiativas, soldadores com arco elétrico e com oxiacetilênio, aeroviários de manutenção de ... estabeleceu intensidade mínima de radiação para a qualificação da atividade como especial, para fins previdenciários ... Nessa linha, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000348-44.2019.5.06.0233), 15-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. TEMPO À DISPOSIÇÃO. SÚMULA 366 DO TST. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Extraindo-se do cenário fático que o obreiro ficava à disposição da reclamada antes da batida do ponto, o tempo antecedente ao início do labor deve ser considerado como jornada extraordinária e remunerado com tal nos termos da Súmula nº 366 do TST. Recurso a que se dá provimento no ponto. (Processo: RO
... equipamentos móveis, não se faz necessária qualquer qualificação profissional ... Dispõe a cláusula quarta da convenção coletiva ... para todos os queexercem a função na empresa, o que inclui os soldadores." ... Em depoimento prestado na ata de ID. 826422a, o reclamante ... - Acórdão, Processo nº 0002643-49.2013.4.03.6112, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-01-2020
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000065-53.2020.5.06.0017), 29-07-2021
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, em conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença e, julgando parcialmente procedente a reclamação trabalhista: a) condenar a reclamada no pagamento das horas extras acima da 8ª hora diária no período entre 23.12.2019 e 06.01.2020, observados...
... função até então exercida, e que demandem maior grau de qualificação ou maior responsabilidade, exigindo, por consequência, melhor ... destaca as seguintes funções: "serralheiros, mecânicos, soldadores, pintores, eletricistas, guincheiro, pedreiro, carpinteiro, ferreiro, ... -
Acórdão Nº 0021609-84.2017.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 04-05-2020
ACÚMULO DE FUNÇÕES. O acúmulo de funções caracteriza-se quando ocorre novação objetiva do contrato de trabalho, mediante a exigência de trabalho qualitativamente diverso daquele contratado, ou ainda, quando ocorre acúmulo de atividades diversas das contratadas.
... salário é inferior ao dos operadores de máquina; que possui soldadores que trabalham apenas no setor de manutenção; que acredita que o salário ... , para a generalidade dos empregados (não sujeitos a qualificação específica ou profissão regulamentada), o pagamento de salário por ... -
Acórdão Nº 0021106-08.2017.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-09-2018
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. INVALIDADE. A prestação habitual de horas extras, inclusive aos sábados, torna irregular o regime de compensação semanal de horário, nos termos do entendimento vertido na Súmula 85, IV, do TST. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. O pagamento de diferenças salariais decorrentes de desvio de função se faz devido com a comprovação do exercício
... tarefas compatíveis com atividade profissional de maior qualificação e complexidade e, portanto, melhor remunerada, sob pena de ensejar o ... ário por função, sendo diferenciadas as remunerações dos soldadores 2G/3G/6G ... A testemunha menciona que a reclamante desde a admissão ... -
Acórdão Nº 0020940-44.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2017
EQUIPARAÇÃO SALARIAL. O direito à equiparação salarial constitui-se quando há desempenho de funções idênticas. Havendo distinção qualitativa, de tempo de serviço e de produtividade do serviço prestado, não há identidade de funções apta a ensejar o direito à identidade salarial.
... como meio de prova quanto à identidade de funções e de qualificação. Afirmou que, ainda que o autor tenha exercido na prática a função de ... conta que "Julio Cesar, Marco Antonio, Fabrício também eram soldadores" (ID 6d05c27). Vale dizer: o reclamante quer equiparação salarial com ... -
Acórdão Nº 0020808-13.2016.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-10-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA SEGUNDA RECLAMADA. RECURSO ORDINÁRIO ADESIVO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. Demonstrada a invalidade probatória dos cartões-ponto, o arbitramento da jornada deve observar, além do ônus probatório e das provas produzidas, o princípio da razoabilidade, a fim de evitar o reconhecimento de jornada impraticável. Recurso ordinário da segunda reclamada não provido no tópico....
... - havia a presença de soldadores trabalhando na pista, diariamente; ... - não aplicava solda ... Os ... da Junta, ou do juiz de direito a quem for dirigida, a qualificação do reclamante e do reclamado, uma breve exposição dos fatos de que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0000247-77.2019.5.07.0039), 2020-11-03
... para entrega de atestado; que os EPI’s utilizados pelos soldadores eram capacete, óculos, blusão de couro, avental de couro, luva, bota, ... e amperagem da máquina; Executar corpo de prova para qualificação; Executar solda; Regular a máquina de solda e vazão de gás; Conhecer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000649-58.2013.5.06.0311 (00630-2009-192-06-00-4)), 19-06-2014
EMENTA: DESVIO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. DIFERENÇAS SALARIAIS INDEVIDAS. Não estando comprovado que para operação da betoneira fosse necessária qualificação profissional, tal como se encontra previsto na norma coletiva de trabalho em relação a outras funções, não há diferença salarial a ser paga. Recurso não provido.
... os quais se menciona os pedreiros, serralheiros, mec â nicos, soldadores, pintores, eletricistas, carpinteiro, etc. Para os profissionais ... - Acórdão, Processo nº 0000728-96.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000247-73.2020.5.06.0232), 21-01-2021
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada, por violação ao princípio da dialeticidade, suscitada pelo reclamante, em sede de contrarrazões. Quanto ao mérito, por igual votação, dar provimento ao apelo da parte autora para condenar a ré no pagamento: I) em dobro...
... todos os que exercem a função na empresa , o que inclui os soldadores (grifos ausentes do texto original) ... O autor acostou os ... comprovam a realização do curso regular de treinamento e qualificação, com duração de 40 (quarenta) e 16 (dezesseis) horas, respectivamente ... - Acórdão, Processo nº 0008966-89.2021.4.03.6306, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000311-35.2017.5.06.0282), 06-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. PROVA EMPRESTADA. Não tendo a autora/recorrente logrado infirmar as conclusões da prova pericial emprestada, na qual se baseou o Juízo de origem para indeferir o pleito atinente ao adicional de insalubridade, outro caminho não há senão a manutenção da sentença, neste ponto. Recurso obreiro improvido, no particular.
... , de auxílio a empregados com maior experiência e mais qualificação profissional, não tendo o mesmo conhecimento específico de soldador e ... fazer as soldas TIG, que possuía sinete e que como os demais soldadores não tinha ajudante. Também foi dito que a reclamante era diretamente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000067-60.2020.5.06.0231), 29-04-2021
... ocupado pelo autor, concluindo-se que não era necessária qualificação especial para operar a mencionada máquina, podendo a função ser ... todos os que exercem a função na empresa, o que inclui os soldadores " ... Do conjunto probatório, observa-se que a parte autora não ...
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Acórdão, Processo nº 5001181-98.2020.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
... - No período anterior a 29/04/1995, é possível fazer-se a qualificação do tempo de serviço como especial a partir do emprego da analogia, em ... ões), forneiros, mãos de forno, reservas de forno, fundidores, soldadores, lingoteiros, tenazeiros, caçambeiros, amarradores, dobradores e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001128-15.2016.5.06.0192), 22-10-2018
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Apesar da reclamada não anexar os cartões de ponto, o fez consubstanciada no Acordo Coletivo de Trabalho, além de haver a quitação das horas extras, nos moldes previstos naquela Norma Coletiva, sendo indevida a condenação do pagamento de horas extras de labor.
... ês; que os subordinados de Keise eram ajudantes de obras e soldadores; que o Sr. Keise falava diretamente com os subordinados que falassem ... laudo pericial, que devem ser prestigiadas, em função da qualificação técnica do expert, além de sua imparcialidade ... Desse modo, as ... -
Acórdão, Processo nº 5003462-95.2018.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 06-12-2022
... - operadores de raio x , de rádium e substâncias radiativas, soldadores com arco elétrico e com oxiacetileno, aeroviários de manutenção de ... não estabeleceram intensidade mínima da radiação para qualificação especial da atividade para fins previdenciários, nem a NHO-05 (Norma de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000747-11.2017.5.06.0341), 14-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. REQUISITOS. COMPROVAÇÃO. ART. 58, §2º, DA CLT E SÚMULA 90 DO TST. Para o deferimento da remuneração do tempo de percurso, faz-se necessária a comprovação da dificuldade de acesso ao local de trabalho e a inexistência e/ou dificuldade de transporte público regular. Na hipótese, restou comprovada a dificuldade de acesso ao local de trabalho, bem como a ausência...
... Argumenta que o reclamante não possuía qualquer qualificação para ser contratado como pedreiro, tanto que o seu currículo, anexado aos ... ção do Rio São Francisco, apenas PEDREIROS, CARPINTEIROS, SOLDADORES E ENCARREGADOS ... Portanto, penso que essa alegação deve ser ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000797-08.2019.5.06.0231), 15-07-2021
ACORDAM os Componentes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso ordinário da ré, para excluir da condenação o pagamento das horas de percurso, equivalentes a 40 minutos diários, e repercussões em férias integrais, proporcionais mais 1/3, décimos terceiros, FGTS e repouso semanal remunerado, bem como para reconhecer a incompetência desta...
... curso de OPERADOR DE EMPILHADEIRA e por consequência, sua qualificação" ... Diz que juntou aos autos " carteira de habilitação para dirigir ... parágrafo único, na qual apenas foi acrescida a extensão aos soldadores, o que não interessa à lide ... Do conjunto probatório, observa-se ... -
Acórdão Nº 0020492-62.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-05-2021
EMENTA JUSTA CAUSA. Para legitimar o término do contrato de trabalho por justa causa do empregado, a falta cometida deve se revestir de tal gravidade que inviabilize a continuidade da relação contratual de emprego, o que foi demonstrado nos autos.
... refere expressamente "qu e soube de erros cometidos por outros soldadores, pois é normal ocorrer, mas continuaram na empresa" ... Ora, a ... Saliento que a qualificação do Reclamante, elemento que rechaça tenham os tantos erros sido cometidos ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001411-69.2015.5.06.0193), 04-04-2019
RECURSO DA RECLAMADA. PRETENSÃO DE EXCLUSÃO DA VINCULAÇÃO EMPREGATÍCIA RECONHECIDA NA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO REGULAR DA EMPRESA COM PESSOA JURÍDICA DA QUAL O RECLAMANTE ERA SÓCIO. ALEGAÇÕES DO RECLAMANTE COERENTES E CONFIRMADAS PELOS DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. Deve ser negado provimento ao recurso empresarial, quando demonstrado pela prova dos autos a...
... obra, realizando pré-montagem e supervisionando serviços de soldadores, caldeiraria, máquina de corte esmeril, máquina de solda, lixadeira ... ser submetido à aprovação da PETROBRAS para análise da qualificação técnica da pessoa que iria executá-lo, pondo fim a controvérsia da ... -
Acórdão Nº 0020910-47.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL . A indenização por dano moral decorrente de assédio desta natureza somente é devida quando, inequivocamente, comprovada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, hipótese que não restou configurada.
... desde 01.10.2016, data em que realizou o seu Registro de Qualificação como Soldador - R.Q.S (ID. 13740c1 - pág. 2) ... A reclamada impugnou a ... de serem realizadas, apesar do autor ser um dos melhores soldadores da equipe. Comunicou também que "certa vez houve um erro em uma solda, ...