queijos
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Acórdão nº 1.0000.22.263228-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - ENVENENAMENTO DE GADO - LUCROS CESSANTES - PRODUÇÃO E VENDA DE QUEIJOS - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Uma vez comprovados, tem a parte direito aos lucros cessantes consistentes na perda de receita pela produção e revenda de queijos, decorrentes do envenenamento do gado pelo réu. A fixação do valor da indenização por dano moral deve atender às
... Com essa quantidade de leite, a produo diria de queijo seria de, aproximadamente, 21 queijos diariamente". A prova testemunhal revela, com segurana, a existncia do comrcio da autora na regio com a produo frequente de queijo, cujo insumo ... -
Acórdão nº 1.0000.22.263228-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-02-2023
EMENTA: RESPONSABILIDADE CIVIL - ENVENENAMENTO DE GADO - LUCROS CESSANTES - PRODUÇÃO E VENDA DE QUEIJOS - COMPROVAÇÃO - DANOS MORAIS - QUANTUM INDENIZATÓRIO. Uma vez comprovados, tem a parte direito aos lucros cessantes consistentes na perda de receita pela produção e revenda de queijos, decorrentes do envenenamento do gado pelo réu. A fixação do valor da indenização por dano moral deve atender às
... Com essa quantidade de leite, a produo diria de queijo seria de, aproximadamente, 21 queijos diariamente". A prova testemunhal revela, com segurana, a existncia do comrcio da autora na regio com a produo frequente de queijo, cujo insumo ... -
Decisão Monocrática Nº 0000313-69.2018.8.06.0136 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 19-10-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AÇÃO INDENIZATÓRIA. PROTESTO REALIZADO PELA EMPRESA DEMANDADA À FALTA DE PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES A MERCADORIAS (QUEIJOS) ADQUIRIDAS PELA EMPRESA AUTORA. INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO. PRETENSÃO DE COMPENSAÇÃO COMPULSÓRIA. INTUITO DE AUTO RESSARCIMENTO PELO PERECIMENTO DOS QUEIJOS ANTERIORMENTE ADQUIRIDOS. SUPOSTA RESPONSABILIDADE
... PROTESTO ... REALIZADO PELA EMPRESA DEMANDADA À FALTA DE ... PAGAMENTO DOS VALORES CORRESPONDENTES A ... MERCADORIAS (QUEIJOS) ADQUIRIDAS PELA EMPRESA ... AUTORA. INADIMPLEMENTO VOLUNTÁRIO. PRETENSÃO DE ... COMPENSAÇÃO COMPULSÓRIA. INTUITO DE AUTO ... RESSARCIMENTO PELO ... -
Especialistas discutem legislação sanitária
Agncia O Globo - ... RIO - A apreenso de queijos e linguias no estande da chef Roberta Sudbrack no Rock in Rio, na ltima sexta-feira, motivou um debate sobre a legislao sanitria brasileira. Chefs ...
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Blur faz sua volta com álbum triste, mas garante que mantém a velha química
... do Big Feastival, evento anual de msica que ocorre em Oxfordshire, no interior da Inglaterra, justamente na fazenda onde fabrica sofisticados queijos. Uma de suas grandes alegrias foi quando conseguiu convidar o Chic sua banda preferida para participar do festival. Nos acertos para a participao ...
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Las olas Comidinhas e cervejas artesanais
Queijos. A Cheese Culture aluga cesta de piquenique já abastecida ... Novidade. O The Royal Pig é o novo bar da moda ... Fotos de Fernanda Dutra ... Quando ...
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Acórdão Nº 5000724-70.2020.8.24.0034 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-03-2023
... concedida, a fim de declarar, reconhecer e assegurar o direito da Impetrante de recolher o ICMS incidente sobre todas as saídas internas de queijos à alíquota de 12%; f) Seja declarado e concedido o direito de restituição/compensação do valor de ICMS pago a maior, respeitado o prazo ...
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Foodtech nomoo, de queijo vegano, mira em expansão internacional
A foodtech NoMoo, que produz queijos base de castanha de caju e leo de coco, prepara expanso aps receber investimento de R$ 10 milhes da DXA Investe e da Lever VC, fundo de venture ...
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BBB 24: Wanessa Camargo enfrentará o programa com dieta vegana; saiba o que a cantora pode comer
... o fato de ser vegana, ou seja, ela no se alimenta de nenhum alimento derivado de animais, o que engloba: carnes, peixes, frangos, leites, queijos, ovos e mel. Mas isso, a artista afirma que no um desafio, visto que ela adquiriu esse estilo de vida h XX anos ... Alm disso, ela no s abrange a ...
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Sabor variado a qualquer hora do dia
A Casa Caranda oferece opes como cave de queijos, pes, frios, sobremesas, cafe vinhos, entre outras.O menu e as receitas foram desenvolvidos sob a supervisodo casal NickChaves Barcellose Janjo ...
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Sabor mais diversificado na sua casa
A Casa Caranda oferece opes como cave de queijos, pes, frios, sobremesas, cafe vinhos, entre outras.O restaurante aceita pedidos pelo telefone: (21) 2259-8765.Para mais informaes, acesse o site do ...
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Acordão do Primeira Turma, 03-03-2020
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ICMS. DIREITO DECREDITAMENTO. PRINCÍPIO DA NÃO CUMULATIVIDADE. PRODUTOINTERMEDIÁRIO. ESSENCIALIDADE. BEM DE CONSUMO OU USO. SACOLASPLÁSTICAS. FILMES PLÁSTICOS. BANDEJAS. ART. 170 DO CTN. COMPENSAÇÃOTRIBUTÁRIA. EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL. INTERPRETAÇÃO DE LEILOCAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 280/STF.1. Controverte-se nos autos a respeito da...
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Vigor inaugura hoje a 1ª fábrica no rio
A Vigor Alimentos, fabricante de produtos lcteos como leites, iogurtes, margarinas e queijos, inaugura hoje sua primeira fbrica no Estado do Rio de Janeiro, no municpio de Barra do Pira. Segundo o presidente da indstria, Gilberto Meirelles ...
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Variedade de sabores para qualquer hora
Com um conceito exclusivo de deli e emprio, a Casa Caranda oferece opes como cave de queijos, pes, frios, sobremesas, cafe vinhos " para degustar na hora ou levar para casa. Assinante tem 20% de desconto nos produtos de fabricao prpria ...
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Imita a vida
No ltimo captulo de Pega pega, o personagem de Reginaldo Faria surgir com queijos importados, camaro e usque na priso. uma referncia aos produtos encontrados recentemente na cela do ex-governador do Rio Srgio Cabral ...
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Acórdão Nº 5017368-93.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 01-02-2022
... - que explora o comrcio de diversos tipos de queijos sob o nome fantasia"LAC LLO"-, defende ter direito ao recolhimento do ICMS-Imposto sobre Circulao de Mercadorias e Servios alquota de 12% (doze por ...
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Acórdão nº 1.0713.15.000842-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PRODUTOR RURAL DE QUEIJOS - FORÇA MAIOR - TEMPESTADE E DESCARGA ATMOSFÉRICA - RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO PRAZO FIXADO PELA ANEEL - FALDADE DEO SERVIÇO - FORÇA MAIOR - INEXISTÊNC
... O Autor, membro da Associao de Produtores de Agroartesanato Caseiro de Viosa, fabricante de queijos e sobrevive desse trabalho, realizado com a colaborao da famlia. Informa que, em 03/01/2015, preparou 1.032Kg de produtos para entrega, sendo preo do ... -
Acórdão nº 1.0713.15.000842-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - RESPONSABILIDADE CIVIL - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - PRODUTOR RURAL DE QUEIJOS - FORÇA MAIOR - TEMPESTADE E DESCARGA ATMOSFÉRICA - RESTABELECIMENTO DO FORNECIMENTO DA ENERGIA ELÉTRICA DENTRO DO PRAZO FIXADO PELA ANEEL - FALDADE DEO SERVIÇO - FORÇA MAIOR - INEXISTÊNC
... O Autor, membro da Associao de Produtores de Agroartesanato Caseiro de Viosa, fabricante de queijos e sobrevive desse trabalho, realizado com a colaborao da famlia. Informa que, em 03/01/2015, preparou 1.032Kg de produtos para entrega, sendo preo do ... -
Acórdão nº 1.0392.16.001650-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CEMIG - INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA - DEMORA INJUSTIFICADA DO RESTABELECIMENTO - COMPROVAÇÃO DE DANOS MATERIAIS - NEXO DE CAUSALIDADE - RESPONSABILIDADE CIVIL DA CONCESSIONÁRIA - INEXISTÊNCIA DE CASO FORTUITO/FORÇA MAIOR - CONDENAÇÃO MANTIDA - DANOS MORAIS - NÃO RECONHECIMENTO - EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO - REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA. -...
... H, destarte, lastro probatrio mnimo a fundamentar a verso de que, como o leite e os queijos ali produzidos permaneceram muito tempo sem refrigerao, e por se tratar de produtos bastante perecveis, vieram a estragar. Destarte, a ora ... -
Produtos artesanais não precisrão mais do selo SIF
Agncia O Globo - ... RIO - Os famosos queijos da Serra da Canastra e outras iguarias de origem animal como salames, linguias e salsichas produzidos de forma artesanal por pequenos produtores no ...
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EUA suspendem aplicação de tarifas de importação sobre produtos franceses
... , na sigla ingls) anunciou nesta quinta-feira a suspenso da aplicao de tarifas de importao sobre produtos franceses, incluindo champanhe e queijos, adotadas aps a deciso do pas europeu de criar um imposto digital que afeta especialmente empresas americanas ... As tarifas foram anunciadas pelo ...
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Um marco histórico no direito pátrio: a primeira concessão de uma denominação de origem
Muitas pessoas já ouviram falar dos produtos: Champagne, dos queijos Roquefort, Camembert, do vinho de Bordeux? Esses produtos certamente que não são baratos...
Muitas pessoas já ouviram falar dos produtos: Champagne, dos queijos Roquefort, Camembert, do vinho de Bordeux? Esses produtos certamente que não são baratos, pois são reconhecidos mundialmente, possuem uma marca de ... -
Processo nº 0052805-32.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 16 de Noviembre de 2017
Ementa: Ementa Habeas Corpus Objetivando O Relaxamento Ou a Revogação Da Prisão Preventiva Imposta Ao Paciente. Parecer Ministerial Pela Denegação Da Ordem. 1. Paciente Denunciado Pela Prática, Em Tese, Do Crime Previsto No Artigo 157, § 2º, Inciso Ii, Na Forma Do Artigo 14, Inciso Ii, Ambos Do Código Penal. 2. Em Conformidade Com O Teor Do Processo, O Paciente e O Corréu Teriam Iniciado a Subtraç
... iniciado a subtração de uma carga de queijos pertencente a um ... comércio de laticínios, mediante grave ameaça exercida com emprego ... -
Decreto nº 11.099 de 21/06/2022. Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
... queijos artesanais elaborados por métodos tradicionais, com vinculação e valorização territorial, regional ou cultural, que se enquadrem nas ...
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Vigor inaugura a primeira fábrica no Rio nesta quinta-feira
Agncia O Globo - ... A Vigor Alimentos, fabricante de produtos lcteos como leites, iogurtes, margarinas e queijos, inaugura hoje sua primeira fbrica no Estado do Rio de Janeiro, no municpio de Barra do Pira. Segundo o presidente da indstria, Gilberto Meirelles ...