Questões e Processos Incidentes
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Simulado Delegado GO
... ícias médico-legais são restritas aos processos penais e civis ... (E) Laudo médico-legal ... 44. Com relação a questões e processos incidentes, assinale a opção ...
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Acórdão, Processo nº 5031697-94.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 11-10-2022
... ão do recolhimento das contribuições incidentes sobre a folha de salários e demais rendimentos, ... Designei o suscitante para resolver as questões urgentes (id 251752838) ... O Ministério ... i) as questões incidentes em processos da competência das Seções ou das Turmas que ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... exige investimento em setores e processos que dependem crucialmente de tecnologia. Através ... De um lado, a revisão dos incentivos incidentes sobre os principais tributos e a identificação ... A Parte I trata das grandes questões relacionadas ao setor público, à divida externa ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1165-11.2011.5.15.0081)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DECISÃO REGIONAL FUNDAMENTADA. NÃO CONHECIMENTO. I. A prestação jurisdicional completa pressupõe a apreciação de todas as matérias relevantes ...
... jurídicos pertinentes, a respeito das questões invocadas pela parte ... II ... de diferenças de depósitos do FTGS incidentes sobre o ... auxílio-alimentação pago ... , de maneira a não atingir os processos em curso, nos quais a prescrição já estava ... -
Acórdão, Processo nº 5002351-64.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 11-10-2022
... Vara tem ‘competência exclusiva para processos que versem sobre benefícios previdenciários’, ... Designei o suscitante para resolver as questões urgentes (id 253659820) ... O Ministério ... i) as questões incidentes em processos da competência das Seções ou das ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... I - resolver as questões processuais pendentes, se houver; ... II - ... Processo de Execução, Livro III - Dos Processos nos Tribunais e dos Meios de Impugnação das ... relativa, suspeição, impedimento) e incidentes (internos ou externos, como dispusesse a lei) ...
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Acórdão, Processo nº 5003687-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 11-10-2022
... Designei o suscitante para resolver as questões urgentes (id 253660639) ... O Ministério ... i) as questões incidentes em processos da competência das Seções ou das ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... o Diretor de Secretaria Divannir, os processos que se encontravam em condições propícias para ... , relacionando-se também aos demais incidentes – 5017778-72.2020.4.03.0000 (buscas e ... questões versadas, de certo modo, estão relacionadas, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1428-20.2015.5.05.0004) 12-12-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (LIQ CORP S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. CRITÉRIO DE TRANSCENDÊNCIA. PARÂMETROS. I. O recurso de revista é um recurso de natureza extraordinária, cuja finalidade é a preservação do direito objetivo, mediante a unificação da jurisprudência trabalhista e a...
... Superior do Trabalho examinar apenas as questões de direito, sendo que as questões relativas aos ... tese no julgamento, entre outros, de incidentes de resolução de recursos repetitivos ou de ... a ser de aplicação obrigatória aos processos" judiciais em curso em que se discute a terceiriza\xC3" ... -
Acórdão, Processo nº 5001941-06.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 11-10-2022
... i) as questões incidentes em processos da competência das ...
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Acórdão, Processo nº 5000819-44.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... fazia necessária ao esclarecimento de questões ligadas aos valores apontados como devidos e que ... Penal no Título VI (Das Questões e Processos Incidentes), Capítulo I (Das Questões ...
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Acórdão, Processo nº 5031793-12.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 16-11-2022
... deste Colegiado para o julgamento de incidentes versando a questão ora debatida nos presentes ... desta Corte, referem-se às “as questões incidentes em processos da competência das ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... de o tema envolver uma série de questões estratégicas e orçamentárias di retamente ... , tem-se dado preferênc ia aos processos objetivos. E o mandado de injunção é, ... clara a gravi dade do número de incidentes de transfobia e homofobia que resultaram ...
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Acórdão, Processo nº 5000145-77.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 11-10-2022
... Designei o suscitante para resolver as questões urgentes (id 251752853) ... O Ministério ... i) as questões incidentes em processos da competência das Seções ou das ...
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Acórdão, Processo nº 5011927-81.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 11-10-2022
... Designei o suscitante para resolver as questões urgentes (id 257253785) ... Decorreu in albis o ... i) as questões incidentes em processos da competência das Seções ou das ...
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Acórdão nº 1.0024.12.100937-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ DEFINIÇÃO DE AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL - DETERMINAÇÃO JUDICIAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO - PROVIMENTO N. 301/2015 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS - ATO NORMATIVO QUE DISCIPLINA PROCEDIMENTOS INTERNA CORPORIS, COM VISTAS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DA VARA - PROVIDÊNCIA...
- Acórdão, Processo nº 5002209-60.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 18-11-2022
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Acórdão, Processo nº 5014649-88.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 19-11-2022
... desta Corte, referem-se às “as questões incidentes em processos da competência das ...
- Acórdão, Processo nº 5026411-72.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 18-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5008459-46.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 18-10-2022
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Acórdão, Processo nº 5008509-38.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 15-12-2022
... desta Corte, referem-se às “as questões incidentes em processos da competência das ...
- Acórdão, Processo nº 5023265-52.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 15-12-2022
- Acórdão, Processo nº 5021607-27.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 18-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5018690-35.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 18-11-2022
- Acórdão, Processo nº 5018563-63.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 15-12-2022