questões prejudiciais e questões preliminares
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000688-10.2018.5.07.0034), 2018-07-09
... Vieram-me os autos conclusos ... QUESTÕES PROCEDIMENTAIS. As partes estão cientes da data ... QUESTÕES PRELIMINARES. Nada consta ... QUESTÕES PREJUDICIAIS. DA ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001710-97.2017.5.07.0015), 2018-12-03
... Vieram-me os autos conclusos ... QUESTÕES PROCEDIMENTAIS. As partes estão cientes da data ... QUESTÕES PRELIMINARES. Nada consta ... QUESTÕES PREJUDICIAIS ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001643-74.2017.5.07.0002), 2018-08-14
... Vieram-me os autos conclusos ... QUESTÕES PROCEDIMENTAIS. As partes devem ser intimadas da ... QUESTÕES PRELIMINARES. Nada consta ... QUESTÕES PREJUDICIAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000688-10.2018.5.07.0034), 2018-11-21
... Vieram-me os autos conclusos ... QUESTÕES PROCEDIMENTAIS. As partes estão cientes da data ... QUESTÕES PRELIMINARES. Nada consta ... QUESTÕES PREJUDICIAIS. DA ...
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A necessidade de análise dos critérios que autorizam a rediscussão dos precedentes como questão prévia
Diante das inovações trazidas pelo Código de Processo Civil referentes ao sistema de precedentes judiciais, o objetivo deste artigo é discutir a necessidade de que seja tratada como questão prévia a existência ou não de critérios que possibilitem ou autorizem a revisão de um precedente judicial, conferindo-lhe maior grau de estabilidade
... diante do fato inarredável de que as questões postas sob julgamento não se resolvem com uma ... as questões não são em si mesmas prejudiciais ou preliminares, mas assim o são quando ... -
Acórdão nº 1.0000.22.090276-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-07-2022
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PERÍODO DE CARÊNCIA. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. COBERTURA DEVIDA. Na hipótese de urgência/emergência, mesmo se encontrando o contrato de prestação de serviços suplementares a saúde ainda no período de carência, o atendimento a que o consumidor necessita deve ser efetivado, pois nessas hipóteses é obrigatória a prestação do serviço.
... QUESTES PRELIMINARES OU PREJUDICIAIS No havendo questes ... -
Acórdão nº 1.0000.22.165890-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-09-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PLANO DE SAÚDE. PERÍODO DE CARÊNCIA. SITUAÇÃO DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA. COBERTURA DEVIDA. Na hipótese de urgência/emergência, mesmo se encontrando o contrato de prestação de serviços suplementares à saúde ainda no período de carência, o atendimento a que o consumidor necessita deve ser efetivado, pois nessas hipóteses é obrigatória a prestação do serviço.
... QUESTES PRELIMINARES OU PREJUDICIAIS No havendo questes ... -
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... recurso especial não comporta exame de questões que impliquem revolvimento do contexto ... , em razão da matéria, e arguiu as prejudiciais de mérito concernentes à nulidade do contrato ... Não havendo outras preliminares, nem questões prejudiciais, passo ao exame do ...
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Acórdão nº 1.0000.21.012524-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO- PRELIMINARES - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRECLUSÃO CARACTERIZADA - PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO NA PRÓPRIA APELAÇÃO - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - CÉDULA RURAL - PRORROGAÇÃO DE DÍVIDA - DIREITO SUBJETIVO DO DEVEDOR - REQUISITOS - NÃO COMPROVAÇÃO.- Tendo as questões atinentes às preliminares suscitadas pela apelante sido decididas no despacho saneador,...
... ata dos julgamentos, em REJEITAR AS PRELIMINARES E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. DESA. JULIANA ... corroborar a ocorrncia dos eventos prejudiciais s colheitas de caf. No mrito propriamente dito, ... -
Acórdão Nº 0020131-42.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 18-07-2018
... , ensina que não se pode confundir questões preliminares com questões prejudiciais, ...
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Acórdão Nº 0020129-72.2017.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
... , ensina que não se pode confundir questões preliminares com questões prejudiciais, ...
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Acordao N° 1726855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2023
Apelação. Previdenciário. Previdência complementar. Prejudiciais de mérito. Sentença citra petita. Negativa de prestação jurisdicicional. Decadência e prescrição. Denunciação da lide e remessa à justiça federal. Afastamento das prejudiciais. Aposentadoria complementar proporcional. Plano de previdência fechada. Regimes distintos entre segurados homens e mulheres. Discriminação. Tema 452 de...
... PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. PREJUDICIAIS DE ... MÉRITO. SENTENÇA CITRA PETITA. NEGATIVA ... aponta a controvérsia e analisa as questões aventadas pelas partes. Precedentes. Preliminar ... Precedentes ... 6. Preliminares rejeitadas. Recurso conhecido e provido ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002005920164058205), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800200-59.2016.4.05.8205 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: PARAIBA TOURMALINE MINERACAO LTDA - ME ADVOGADO: TANEY QUEIROZ E FARIAS ADVOGADO: ALESSANDRO CHRISTIAN DA COSTA SILVA ADVOGADO: CAIO CAVALCANTI MELLO DE PAULA ADVOGADO: MARCOS DOS ANJOS PIRES BEZERRA...
... , alegando, para tanto, as seguintes questões de fato e de direito: ... a) A controvérsia ... 4058205.4415376), como questões preliminares, suscitou sua ilegitimidade passiva ad causam , ... Além disso, arguiu, como prejudiciais de mérito, a ocorrência da prescrição da ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 138900-43.2008.5.15.0000) 14-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. DESCONSTITUIÇÃO DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. PRAZO DECADENCIAL PARA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO. A Súmula nº 100 do TST, que versa acerca da decadência no ajuizamento da ação rescisória, trata, especificamente, em seus itens V e VI, da desconstituição de acordo firmado...
... o mérito, o juiz tem que apreciar as questões prévias, que se subdividem em questões ares e questões prejudiciais, sendo certo que as primeiras (preliminares) são ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000112920174058308), 10-05-2022
PJE 0800011-29.2017.4.05.8308 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. VENDA DE CISTERNAS CEDIDAS MEDIANTE PROGRAMA SOCIAL ("ÁGUA PARA TODOS"). RESPONSABILIDADE CIVIL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido formulado pela CODEVASF referente ao ressarcimento dos valores gastos com a cessão de cisternas relacionadas ao programa "Água Para...
... FERREIRA DA SILVA; rejeitadas as preliminares de inépcia da petição inicial e de ... 15. Sem mais preliminares e prejudiciais ... 16. Adentro ao mérito ... 17. Como já ... financeiras enfrentadas e/ou questões de saúde de familiares (Id. 4058308.3178283) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0002622-77.2016.5.07.0032), 2018-09-24
... PRELIMINARES ... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEAMENTO DE ... ção e motivação, a análise das questões de fato e de direito, inclusive as preliminares, as prejudiciais e as questões de mérito ... No caso, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000229-19.2015.5.07.0032), 2015-06-02
... ção e motivação, a análise das questões de fato e de direito, inclusive as preliminares, as prejudiciais e as questões de mérito. Tudo isso, na medida ...
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A coisa julgada de questão prejudicial no CPC/15 e o princípio dispositivo
Trata-se de pesquisa qualitativa exploratória, de procedimento monográfico, de abordagem dedutiva, objetivando analisar as modificações implementadas pelo CPC/15 nos limites objetivos da coisa julgada material, mais especificamente quanto a possibilidade de sua extensão as questões prejudiciais, independentemente de ação declaratória incidental, com o escopo de perquirir se esta mudança...
... a possibilidade de sua extensão as questões prejudiciais, independentemente de ação ... A comum confusão entre questões preliminares e prejudiciais pode ser solucionada pela lição ... -
Acórdão nº 1.0143.14.002443-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DUPLICATAS. AUSENCIA DE ACEITE. PROTESTO. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DA ORIGEM DAS DUPLICATAS. AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE LASTREIO NO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES. NECESSIDADE. EMBARGOS PROCEDENTES. Se não é lançado aceite na duplicata sua força executiva dependera do respectivo protesto e comprovação da prestação do serviço ou entrega das mercadorias.
... DAS QUESTES PRELIMINARES OU PREJUDICIAIS No h questes preliminares a ... -
Acórdão Nº 0310238-81.2019.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 23-08-2022
... , dispensvel o exame de questes preliminares, sempre que o julgamento de mrito "for favorvel ... , em sentido amplo, a incluir as prejudiciais demrito, dispensvel quando se puder decidir ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001049-53.2014.5.07.0006), 2015-03-12
... Das preliminares: ... Da alegada incompetência da Justiça ... duas primeiras significam que entre as questões prejudicial e prejudicada existe relação direta ... questões preliminares com questões prejudiciais, porquanto estas últimas possuem aptidão para ...
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Acórdão nº 0022354-46.2009.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Septiembre de 2018
... sua defesa, a empresa ré suscitou preliminares de ... incompetência absoluta do juízo em ... bem como as prejudiciais de prescrição e decadência, alem de requerer a ... manutenção da sentença, sem suscitar questões preliminares ... Os autos foram remetidos à ...
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Processo nº 0416522-44.2014.8.19.0001 de Sexta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... DA LEI Nº 6.015/1973. PRELIMINARES DE NULIDADE DA SENTENÇA ... , APESAR DE SUCINTA. QUESTÕES DA LIDE ... TEORIA DA ASSERÇÃO. PREJUDICIAIS" ... DE MÉRITO REJEITADAS. PRESCRIÇÃO –\xC2" ...
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Decisao Nº 0011148-76.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 05-04-2023
... Verifica-se que não há questões preliminares ou prejudiciais arguidas pelas ...
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Decisao Nº 0005833-94.2020.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 14-08-2021
... Verifica-se que não há questões preliminares ou prejudiciais arguidas pelas ...