Questões Sociais
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029257-70.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. MATÉRIA QUE ENVOLVE QUESTÕES SOCIAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. INTIMAÇÃO DAS PARTES E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PRESTAR OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS. PRAZO DE 48 HORAS DILARGADO PARA 5 (CINCO) DIAS, A CONTAR DESTA INTIMAÇÃO, PARA CUMPRIMENTO...
... AO RECURSO. MATÉRIA QUE ENVOLVE QUESTÕES ... SOCIAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. MEDIDAS ... DE ... -
Acórdão nº 2015/0102858-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PARTILHAR QUOTAS SOCIAIS" DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ENTÃO ... PERTENCENTES AO \xC2" ... de origem prossiga no julgamento das questões ...
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Acórdão Nº 0020462-21.2019.5.04.0601 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 14-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL NOTURNO. EXTENSÃO PARA O PERÍODO APÓS 5H. A prorrogação da jornada noturna prestada após as 5h enseja o pagamento do adicional noturno, nos termos do art. 73, § 5º, da CLT e do item II da Súmula 60. Não há dúvidas de que o trabalhador que executa suas atividades em horário noturno (das 22h às 5h) tem prejuízos na esfera pessoal, especialmente no...
... forma para o trabalhador (tanto em relação à saúde, como nas questões sociais). Sendo assim, faz jus o autor ao pagamento de diferenças de ... -
Acórdão nº 2012/0101296-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOTAS PROMISSÓRIAS VINCULADAS A CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE COTAS SOCIAIS. INSTRUÇÃO DA EXECUÇÃO MEDIANTE CÓPIAS AUTENTICADAS DAS CÁRTULAS. 1. Embargos do devedor opostos pelos recorrentes durante execução por título extrajudicial fundada em vinte e...
... SOCIAIS". ... INSTRUÇÃO ... AUTENTICADAS ... CÁRTULAS. ... INEXISTÊNCIA\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-161200-81.2007.5.03.0092 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-258-69.2012.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3073-20.2010.5.12.0050 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-383-41.2011.5.03.0112 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-124800-59.2005.5.01.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-173900-68.2009.5.03.0044 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1084-84.2010.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1410-54.2011.5.03.0049 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Abril de 2013
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-58-81.2011.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-17500-51.2009.5.03.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1281-42.2011.5.03.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2116-15.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1830-61.2011.5.03.0113 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-730-68.2011.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-141-06.2011.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-153400-38.2009.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-982-87.2010.5.03.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-164100-94.2009.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Octubre de 2012
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-104900-42.2007.5.03.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... , com o objetivo de obter subsídios e esclarecimentos acerca das questões fáticas, técnicas, científicas, econômicas e sociais relativas à ...
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Decisão monocrática de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0029365-02.2020.8.19.0000 (Criminal), 13-05-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRETENSÃO DE ATRIBUIR EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO. MATÉRIA QUE ENVOLVE QUESTÕES SOCIAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO JÁ ANALISADO NOS AUTOS DO AGRAVO Nº 0029257-70.2020.8.19.000, INTERPOSTO EM DESFAVOR DA MESMA DECISÃO. ADOTO, COMO RAZÃO DE DECIDIR, OS FUNDAMENOS LANÇADOS...
... AO RECURSO. MATÉRIA QUE ENVOLVE QUESTÕES ... SOCIAIS E DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE. MEDIDAS ... DE ... -
O trabalho na era digital e os desafios da emancipaão
... Em seguida, pontuará algumas questões acerca da revolução em curso, em particular as transformações no lho e nas relações sociais produzidas pelas “plataformas digitais”. Por fim, sem nenhuma ...