radiação não ionizante na solda
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Sentença nº 1000772-95.2021.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... realizava habitualmente serviços de solda tipo MIG, de soldagem por arco elétrico entre a ... ços com solda MIG e elétrica, a radiação ultravioleta (UV) constitui a radiação não ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10281-56.2017.5.15.0105)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. RAZÕES DISSOCIADAS DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA. Os argumentos aduzidos nas razões do Agravo de Instrumento devem contrapor-se aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir, sob pena de
... , os tapumes eram poucos e os sérvios de solda não ... eram confinados, reconhecendo a ... decorrente de radiação ionizante (EPIs) que, do mesmo modo, sequer foi ... -
Acórdão Nº 0020014-27.2019.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-08-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca da inexistência de insalubridade nas atividades profissionais executadas pela parte autora.
... em analisar ambientes com a presença de solda de perfis e chapas em aço carbono. Pondera que ... No que concerne a radiação não-ionizante, descreve: ... 1.5- RADIAÇÕES ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000155-40.2019.5.06.0391), 18-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO. Conquanto a exigência de comprovação da exposição do empregado a um ambiente insalubre ou perigoso, por meio de apresentação do Perfil Profissiográfico do Trabalhador, só tenha passado a ser obrigatória a partir de 01.01.2004, consoante Instrução Normativa INSS/DC n. 96/2003, os documentos...
... , gases tóxicos, ruídos dos maquinários, solda elétrica, oxia-cetilênica, radiação não ... exposto à umidade e radiação não ionizante decorrente da luminosidade de soldas elétricas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000637-19.2015.5.06.0232), 04-07-2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de Declaração rejeitados, por não se tratar das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A, da Consolidação das Leis do Trabalho.
... de proteção individual: máscara, de solda com lente de proteção, óculos de proteção, ... exposição aos agentes químicos e à radiação" não ionizante, salvo melhor juízo.\" ... Da an\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000219-10.2015.5.06.0191), 12-07-2018
DIFERENÇA SALARIAL. PLR. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. APELO NÃO CONHECIDO. O efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário não se confunde com chancela ao pedido de reforma não fundamentado, ou seja, não permite a interposição de apelos destituídos de embasamento apto a garantir, ao menos em tese, a modificação do provimento desafiado. Não observadas essas diretrizes, cumpre...
... , ácido cítrico, soda caustica, nitrito de solda, causando fortes dores de cabeça, falta de ar, ... Não foi evidenciado fontes de radiação ionizantes no ambiente de trabalho onde eram ... contato (ruído, calor, radiação ionizante, vibrações, frio, umidade, agentes químicos e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001173-03.2015.5.06.0144), 27-10-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. ADCIONAL DE INSALUBRIDADE. INDEVIDO. Nos termos do artigo 479, do CPC de 2015, o Juiz não está adstrito ao laudo pericial para deferimento ou não do adicional de insalubridade, podendo formar seu convencimento com base em outras provas existentes nos autos. Contudo, a caracterização da insalubridade é matéria afeta a prova técnica, a teor do art. 195 da CLT, pelo...
... a soldagem com eletrodo revestido, Solda Mig/Mag, arco submerso e oxicorte, atividade que ... serviços de solda ficava exposto à radiação não ionizante, fumos metálicos, gases e vapores ... -
Acórdão Nº 0020492-62.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-05-2021
EMENTA JUSTA CAUSA. Para legitimar o término do contrato de trabalho por justa causa do empregado, a falta cometida deve se revestir de tal gravidade que inviabilize a continuidade da relação contratual de emprego, o que foi demonstrado nos autos.
... um tanque; que as atividades de solda eram as diárias que fazia, acreditando que até ... ão, bem como com fumos metálicos e radiação não ionizante das chamas do maçarico da solda, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000760-83.2016.5.07.0028), 2018-09-21
... radiação não ionizante, aduzindo que executava atividades de preparação e lixamento de componentes, solda utilizando o processo mig-mag, solda elétrica e ...
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Acórdão, Processo nº 0000644-32.2021.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... a atividade profissional dos “soldadores (solda elétrica e oxiacetileno)” ... Os referidos ... medido pelo Anexo 1 da NR-15 e NHO-01, radiação não ionizante, além dos agentes químicos fumos ...
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Acórdão Nº 0020256-19.2020.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2021
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS POR EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Nos termos do art. 461 da CLT, na redação anterior à vigência da Lei nº 13.467/2017, a equiparação salarial é possível quando houver identidade de funções, trabalho de igual valor para o mesmo empregador na mesma localidade, diferença de tempo de serviço (na função) inferior a dois anos e inexistência de pessoal organizado em quadro de...
... trabalhos em espaços confinados, realizar solda" ... Negada pela reclamada a identidade de funç\xC3" ... 189 da CLT, NR 06 e NR 15 ANEXO 7 - RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE - QUALITATIVO da Portaria ... -
Acórdão Nº 0020154-66.2020.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 20-10-2021
EMENTA NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVAS PERICIAL E TESTEMUNHAL. CONFIGURAÇÃO. A não oportunização à parte do direito de provar os fatos por ela invocados, pelo indeferimento de complementação de perícia e de produção de prova testemunhal, necessárias ao adequado deslinde da controvérsia, configura cerceamento de defesa ensejador da nulidade do processo e o...
... * O gás da solda ficava no setor de prensas - botijão - 1 ou 2 ... 5.1 Agentes Físicos (Ruído, Calor, Radiação" Ionizante, Pressão Atmosférica Anormal, Radiaç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001052-64.2016.5.06.0103), 13-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO. MULTA DO ARTIGO 477, DA CLT. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. O artigo 477, da CLT, ao se reportar à multa pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias, não faz nenhuma distinção quanto à modalidade de contratação, se por prazo determinado ou indeterminado, motivo pelo qual, não havendo, nos autos, prova da quitação tempestiva das verbas rescisórias, forçoso reconhecer a...
... ao lado do soldador, em contado com radiação não ionizante, além da exposição a ruído e ... - união das peças utilizando máquina de solda e eletrodos. Para o corte do tubo e acabamento ... - Acórdão, Processo nº 0001746-60.2019.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-07-2022
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Sentença nº 1000700-84.2016.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-06-2023
... Executa traçagem de peças para usinagem e solda, furos, roscas e serviços de ajuste. Opera ... , DEVIDO AOS AGENTES FISICOS (RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE) E AGENTES QUIMICOS ACIMA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR-AIRR - 110-69.2016.5.17.0121)
... , desempenhava as atividades de calderaria, solda, cortar maçarico, também lixava ( ... ),que não ... neutralização do agente insalubre radiação não ionizante ... Portanto, não há se ...
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Legislação Complementar
... ção em geral, bem como de usinagem, solda, tratamento e revestimento em metais; ... X — ... adquirida (aids) ou contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina ... , de modo que as doses de radiação ionizante não ultrapassem o nível máximo previsto na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 102800-88.2006.5.15.0120)
... era causa de insalubridade por radiação não ionizante, por conta da solda elétrica ...
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Acórdão Nº 0020044-68.2019.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o laudo pericial é conclusivo quanto à ausência de insalubridade nas atividades da reclamante. Caso em que a autora não apresentou impugnação ao laudo, restando preclusa a matéria. Sentença que acolheu a conclusão pericial que resta confirmada.
... e, mesmo executando atividade diversa à de solda, compartilhava dos mesmos agentes nocivos e ... ) reclamante não esteve exposto (a) à radiação ionizante ... 4.5 - Radiações Não Ionizantes ... - Acórdão, Processo nº 0000260-35.2017.4.03.6314, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000505-05.2019.5.07.0034), 2019-12-13
... relacionada à exposição do autor à radiação ionizante (ultravioleta e infravermelha) que ... de protetor facial, máscara de solda, perneira e mangote (fl. 292) ... A reclamada ...
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Gases e vapores inflamáveis
... — Radiação eletromagnética compreendida numa faixa de 300 ... — Radiação ionizante; ... — Ultrassom; ... — Compressão ... , devem-se restringir os serviços com solda, corte a quente, limpeza com ar comprimido, entre ...
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Sentença nº 1001156-09.2022.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... ; que o autor utilizava máscara de solda, roupão e luva de couro e uniforme; que a troca ... Quanto à exposição à radiação não ionizante (radiação ultravioleta), gerado ...
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Sentença nº 1000234-27.2023.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... razão da exposição a agente físico radiação não ionizantes e ruídos, em grau máximo pela ... MÉDIO”, devido realizar serviços de solda MIG / MAG com exposição às radiações não ... ável, gases inflamáveis ou radiação ionizante, previstos na Legislação, em que o reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000619-81.2016.5.06.0193), 17-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191, DA SDI-1, DO C. TST. I. Para restar configurado contrato de prestação de serviços na modalidade de terceirização, necessário se faz que os serviços ajustados sejam aqueles corriqueiros e habituais da empresa tomadora. II. O serviço contratado, porém, não se trata de atividade-meio...
... áveis ou gases inflamáveis e nem radiação ionizante ... Portanto, para a função, não ... ligando refletores, geradores, máquinas de solda; que havendo necessidade o depoente também fazia ...