radiação não ionizante na solda
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Acórdão Nº 0020910-47.2017.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-06-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL . A indenização por dano moral decorrente de assédio desta natureza somente é devida quando, inequivocamente, comprovada conduta que tenha violado direitos e causados danos ao trabalhador, hipótese que não restou configurada.
... garantiu sua contratação após o teste de solda, ocorrido em 01.10.2016, ficando à disposição ... daqueles adequados para proteção de radiação ultravioleta. Disse, também, que recebeu ... com o Anexo nº 7 (Radiação Não ionizante - Ultravioleta). A condição foi considerada ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 192-32.2014.5.04.0251)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/2017. DANO MORAL - NEXO EPIDEMIOLÓGICO - AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE . O artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal e o artigo 186 do Código Civil Brasileiro dispõem quanto à responsabilidade civil do empregador por danos...
... : "Soldar peças utilizando processos de solda MIG/MAG, utilizando ou ... não ... ao ruído contínuo, ao calor e à radiação não ionizante ... Na audiência ... -
Acórdão Nº 0020241-26.2015.5.04.0521 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2017
REGIME DE COMPENSAÇÃO SEMANAL DE HORÁRIO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. IRREGULARIDADE. A prestação habitual de horas extras torna irregular o regime compensatório semanal adotado pelo empregador, de modo que as horas que ultrapassarem a carga horária semanal normal deverão ser pagas como horas extraordinárias e, quanto àquelas destinadas à compensação, deverá ser pago a mais apenas o adicional por...
... a cabine de pintura permaneceu no setor de solda (de forma não cumulativa com o adicional em grau ... de solda não expõe o trabalhador à radiação não ionizante, pois além de protetor solar e ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal de sc. (Processo 5003922-78.2016.4.04.7202),13-03-2018
... exposição ocasional e intermitente a radiação não ionizante, óleos minerais e a poeira, bem ... de instrutor II no laboratório de solda era desenvolvida de modo eventual com exposição ...
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Acórdão, Processo nº 0000200-10.2019.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... período, aos agentes nocivos ruído, radiação não ionizante, fumos metálicos e anti respingos de solda, e, no segundo interregno, a agentes nocivos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001241-62.2017.5.06.0182), 28-08-2019
RECURSO DA JWM MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA E JW INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM ACO INOXIDAVEL LTDA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA ANTES DE 11/11/2017. LEI N° 13.467/2017. IN N° 41 DO C. TST. Até a edição da Lei n° 13.467/2017, os honorários advocatícios, no processo do trabalho, em consonância com as Súmulas n.ºs 219 e 329 do TST, OJ
... identificado exposição do autor a radiação não ionizante durante a perícia realizada nas ... sua impugnação que forneceu máscara de solda para o autor, não há registro deste ... -
Sentença nº 1001084-53.2023.5.02.0609 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2024
... contato com produtos como graxa, fumaça de solda, cheiro forte de tinta, bem como ruído e calor ... fixados no Anexo 3 da NR-15.5.1.3 – RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE (ANEXO 7 DA NR-15):O reclamante ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000902-41.2015.5.06.0193), 03-05-2017
EMENTA: RECURSO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. O acúmulo de função pressupõe a efetiva prestação de serviços em mais de uma atividade que não tenha sido contratada expressa ou tacitamente, já que o empregado é obrigado a prestar serviços de acordo com a sua condição pessoal, conforme regra do art. 456, parágrafo único, da CLT. O exercício de...
... metálicos), físicos (ruído, calor e radiação não ionizante por UV), ergonômicos e de ... ; que trabalhou com o reclamante na área de solda, na submontagem; que chegou a trabalhar no navio, ... -
Acórdão Nº 0020616-73.2019.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Verificada a existência de labor em atividade insalubre, não tendo a ré logrado exito em infirmar as conclusões da perícia técnica, é devido o adicional de insalubridade, em grau médio, com reflexos, conforme apurado no laudo. Recurso ordinário da reclamada não provido. DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Diante da inexistência de identidade de função entre o...
... ém de o reclamante não ter laborado com a solda que emite radiação, recebeu e utilizou todos os ... pela Ré, o risco de Radiação Não Ionizante pela operação de solda MIG é reconhecido como ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000296-47.2014.5.06.0193), 06-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. O desvio de função encontra respaldo legal na hipótese de alteração contratual prejudicial ao obreiro (art. 460 da CLT), prescindindo, até mesmo, de indicação de paradigma. Exige, para sua configuração, simplesmente a demonstração de ter sido o empregado contratado para função diversa daquela que efetivamente era...
... montagem de peças utilizando máquina de solda elétrica, além do nivelamento e esmerilhamento ... radiação não ionizante proveniente do processo de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10404-64.2016.5.03.0027)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA ÉGIDE DA LEI N.º13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DE EPI E NEUTRALIZAÇÃO DOS AGENTES INSALUBRES. LAUDO PERICIAL. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. Hipótese em que o Tribunal Regional deferiu o...
... de troca; b) radiação não ionizante, exceto a partir de 16/06/2016, ... quanto aos usos de EPIs; que para fazer solda ... tinham EPIs na área ... " ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20832-72.2020.5.04.0404)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FUMOS METÁLICOS. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. GRAU MÁXIMO. CARACTERIZAÇÃO. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA NA DECISÃO AGRAVADA . O Tribunal Regional, a partir da análise do...
... das vias respiratórias quando da soldagem (solda MIG), processo este que libera estes ... No caso da exposição à radiação não-ionizante, por se tratar de uma onda com ... -
Acórdão Nº 0020457-26.2018.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-10-2021
EMENTA RECURSOS ORDINÁRIOS DAS PARTES. ITENS COMUNS. ANÁLISE CONJUNTA. DOENÇA OCUPACIONAL . INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PENSÃO VITALÍCIA. NO caso, ainda que se considere a experiência profissional da reclamante, bem como a entrega e a utilização de EPI's, não restou demonstrado nos autos qualquer tipo de fiscalização patronal quanto à observação ou aplicação efetiva das normas de segurança e...
... que realizava as mesmas atividades de solda dos colegas Alexandre Muller, Luis Renato ... de trabalho, exposição a ruído, radiação não ionizante e elementos químicos (ID. ce7c86a ... -
Acórdão Nº 0020609-63.2014.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DIFERENÇA DE PERFEIÇÃO TÉCNICA NÃO DEMONSTRADA. Cabe à reclamada a prova de ocorrência de fato impeditivo ao direito do autor, nos termos do art. 818 da CLT e do art. 373, II, do CPC/15. Hipótese em que a reclamada não se desincumbiu do ônus de prova quanto à alegação de que o trabalho do paradigma era tecnicamente superior em relação ao trabalho do autor. Recurso...
... antigas, desenvolvendo habilidades de solda, ponte, ajustes, conceitos, melhorando alguns ... Radiação não ionizantes: Diante da verificação dos ... o Radiação não ionizante em grau médio pela exposição a ultravioleta ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001508-50.2018.5.07.0027), 2019-07-03
... o salário-base, afirmando que utilizava solda elétrica, solda ninguém e solda de oxigênio, ... à saúde, como ruído, calor, radiação ionizante e não ionizante (ultravioleta e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000966-83.2016.5.06.0171), 21-05-2019
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. MULTA DO ARTIGO 477, §8º DA CLT. DIFERENÇAS RECONHECIDAS EM JUÍZO. A multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT somente é devida quando desrespeitados os prazos para pagamento das verbas rescisórias de que trata o § 6º, alíneas 'a' e 'b', do referido dispositivo. O reconhecimento, em Juízo, de diferenças de tais verbas...
... com maçarico, lixadeira e máquina de solda ... A demandada se defendeu afirmando que o ... a exposição ao agente físico radiação não ionizante , o que gera adicional de ... -
Sentença nº 1000767-87.2023.5.02.0372 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-10-2023
... de grau médio, pela exposição à radiação não ionizante, radiação solar (ultravioleta), ... de esgoto três vezes por semana; realizava solda elétrica duas vezes por semana; três vezes por ...
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Acórdão, Processo nº 0000472-55.2018.4.03.6303, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
... a composição química dos “fumos de solda” e, a partir de 06/03/1997, não há mais o uadramento em razão da radiação não ionizante; e (vi) não há especificação ...
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Sentença nº 1000098-76.2023.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-12-2023
... saúde, tais como solventes, soda caustica, solda elétrica, entre outros.”. Infere, outrossim, o ... médio em razão de exposição à radiação ionizante (Anexo 7 da NR-15), e em grau máximo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000144-65.2015.5.06.0192), 12-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A DESCONSTITUIR O LAUDO PERICIAL. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE FORNECIMENTO DOS EPI'S INDICADOS PELO EXPERT. INEXISTÊNCIA DE PROTEÇÃO E NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE AGRESSIVO. Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária a verificação por meio
... sendo construídas, e ainda ponteavam com solda e soldavam as peças; que tanto o depoente quanto ... e intermitente, havia exposição à radiação não ionizante na forma de ultravioleta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000235-38.2015.5.06.0231), 09-08-2017
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Inferindo-se do conjunto probatório que o autor não estava sujeito aos efeitos de agente agressor, impõe-se a confirmar a sentença, no que tange ao indeferimento desse título. Recurso improvido, no particular.
... METALICOS), FÍSICO(RUIDO, CALOR E RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE POR UV), uma vez que executava ... virtude de não ter exercido atividades de solda, as quais, como visto, embasaram a conclusão do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0011211-61.2013.5.06.0171), 14-07-2016
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
... também no ambiente de trabalho Radiação não ionizante, como também ruído proveniente ... de sua função, executando os SERVIÇOS DE SOLDA DURANTE TODA JORNADA DE TRABALHO. Vistoriar, ... -
Acórdão, Processo nº 0000152-68.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-09-2022
... Controlar o uso/consumo dos materiais de solda, com registro do trabalho realizado e material ... exposio a rudo de 99,4 dB(A), radiao no ionizante ultravioleta (UV), proveniente das atividades ...
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Sentença nº 1001541-12.2021.5.02.0074 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-02-2023
... Radiação não ionizante – Anexo 7Radiações ... Análise técnica:1 – Os serviços com solda geram radiações não ionizantes – ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001821-33.2017.5.07.0031), 2020-05-13
... 15.3 QUANTO AO AGENTE FÍSICO - RADIAÇÃO NÃO IONIZANTE ... Este agente está nte ligado à atividade de solda, atividade desenvolvida pelo reclamante ... De ...