radiodifusão comunitária
- Decreto Legislativo nº 23 de 20/04/2023. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Artístico de Renascença - ACCAR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Renascença, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 29 de 08/10/2021. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Angiquinhos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.
- Decreto Legislativo nº 19 de 28/04/2022. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Educação, Cultura e Desporto de Pereiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pereiro, Estado do Ceará.
- Decreto Legislativo nº 38 de 26/05/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Porto Grande FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porto Grande, Estado do Amapá.
- Decreto Legislativo nº 28 de 19/05/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Comunicação e Radiodifusão de Jundiaí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jundiaí, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 66 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL TERESENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.
- Decreto Legislativo nº 81 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE BRÁS PIRES (ACOBRAPI) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brás Pires, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 33 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Formosense de Apoio à Cultura (ACFAC) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Formosa, Estado de Goiás.
- Decreto Legislativo nº 54 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Matos Costa para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Matos Costa, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 46 de 26/05/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Cultural de Difusão Comunitária de Capim para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim, Estado da Paraíba.
- Decreto Legislativo nº 41 de 26/05/2022. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Esperança de Iguatemi - ACEI para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iguatemi, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Decreto Legislativo nº 4 de 11/03/2022. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária São Francisco para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alcântaras, Estado do Ceará.
- Decreto Legislativo nº 82 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA ESTAÇÃO QUINTA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
- Decreto Legislativo nº 43 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Social de Itambé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 20 de 28/04/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária do P Sul (Adicops) para executar serviço de radiodifusão comunitária na região administrativa de Ceilândia, Distrito Federal.
- Decreto Legislativo nº 16 de 11/04/2023. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Educativa Cristal FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Corumbiara, Estado de Rondônia.
- Decreto Legislativo nº 10 de 30/03/2023. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Ipanemense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ipanema, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 15 de 11/04/2023. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Flor do Serrado para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Dom Aquino, Estado do Mato Grosso.
- Decreto Legislativo nº 20 de 20/04/2023. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Mundonovense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mundo Novo, Estado da Bahia.
- Decreto Legislativo nº 32 de 08/10/2021. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Avalanche - Amigos do Bairro Ana Vieira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sena Madureira, Estado do Acre.
- Decreto Legislativo nº 24 de 19/05/2022. Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Serviço de Promoção da Criança e do Adolescente (Servir) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Januária, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 27 de 08/10/2021. Aprova o ato que outorga autorização à Fundação Benilde Vasconcelos Moreira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Manoel Emídio, no Estado do Piauí.
- Decreto Legislativo nº 44 de 26/05/2022. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Ondas de Paz de Alto Rio Novo/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alto Rio Novo, Estado do Espírito Santo.
- Decreto Legislativo nº 133 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão da Praia dos Ingleses - Acorpi para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 19 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE BOM SUCESSO DE ITARARÉ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Sucesso de Itararé, Estado de São Paulo.