radiodifusão comunitária
- Decreto Legislativo nº 159 de 18/10/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA E COMUNITÁRIA ALIANÇA DE AMOR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Campinas, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 10 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Metropolitana FM para Desenvolvimento Cultural de Poté (Rádio Metropolitana) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Poté, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 59 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Barcelos para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto Legislativo nº 115 de 16/05/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE NOVA MINDA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Japonvar, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 25 de 19/05/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de São João da Serra para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João da Serra, Estado do Piauí.
- DLG 33 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE FEIRA DA MATA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE FEIRA DA MATA, ESTADO DA BAHIA.
- Decreto Legislativo nº 69 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Nova Conceição para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Conceição das Alagoas, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 120 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cidade FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fortaleza dos Nogueiras, Estado do Maranhão.
- Decreto Legislativo nº 112 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão Goianésia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Goianésia, Estado de Goiás.
- Decreto Legislativo nº 100 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão de Caridade do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí.
- Decreto Legislativo nº 58 de 02/06/2022. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cristalense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristais, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 106 de 30/08/2022. Aprova o ato que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Iapuense de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Iapu, no Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 35 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FILANTRÓPICA DE RADIODIFUSÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinópolis, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 91 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BONJARDINENSE DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bom Jardim de Minas, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 28 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Reluz FM de Radiodifusão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jacupiranga, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 37 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Cultural Paraíso de Radiodifusão (ACCPR) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São João do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Decreto Legislativo nº 47 de 10/04/2018. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CLUBE DO MACHADINHO DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lauro Muller, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 1 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO ONG RÁDIO COMUNITÁRIA MÃO AMIGA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE QUISSAMÃ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 18 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁ RIA DOS MORADORES DO LOTEAMENTO DARCI RIBEIRO E ADJACÊNCIAS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PELOTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 4 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA E CULTURAL DE JERONIMO MONTEIRO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE JERONIMO MONTEIRO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 55 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITÁRIA AGUIARNÓPOLIS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE AGUIARNÓPOLIS, ESTADO DO TOCANTINS.
- DLG 16 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PINHAL GRANDE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PINHAL GRANDE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 30 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA BELÉM - ADNOBE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NOVA BELÉM, ESTADO DE MINAS GERAIS.
- DLG 17 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA HULHA NEGRA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE HULHA NEGRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 28 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE DOIS LAJEADOS - ACODL PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE DOIS LAJEADOS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.