radiodifusão comunitária
- Decreto Legislativo nº 25 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES MONTE ALEGRE III PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 17 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL MULHER DA SOMBRINHA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE CATENDE, ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Decreto Legislativo nº 65 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO - ARACOSSAF PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO, ESTADO DE SERGIPE.
- DLG 32 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA INDEPENDÊNCIA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE TUTÓIA, ESTADO DO MARANHÃO.
- Decreto Legislativo nº 26 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA ALTERNATIVA DE MARAVILHA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maravilha, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 34 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAFEZAL DO SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafezal do Sul, Estado do Paraná.
- Decreto Legislativo nº 19 de 03/04/2020. Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Tereza a executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Tauá, Estado do Ceará.
- Decreto Legislativo nº 113 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural e Socioambiental de Itaboraí - ARCOMSITA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto Legislativo nº 52 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA AGUA VIVA - ARCA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE SANTA BARBARA DO SUL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 35 de 08/02/2017 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PIÇARRA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PIÇARRA, ESTADO DO PARÁ.
- Decreto Legislativo nº 53 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANGÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sangão, Estado de Santa Catarina.
- Decreto Legislativo nº 68 de 10/04/2018. Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA FAZENDA NOVA - ARCOFAZ para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fazenda Nova, Estado de Goiás.
- Decreto Legislativo nº 78 de 03/04/2020. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Novo Destino para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Milhã, Estado do Ceará.
- Decreto Legislativo nº 35 de 16/05/2019. Aprova o ato que outorga autorização à APRC - ASSOCIAÇÃO PRATIANA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pratânia, Estado de São Paulo.
- Decreto Legislativo nº 35 de 25/11/2021. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Cultura FM de Avelino Lopes - Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Avelino Lopes, Estado do Piauí.
- Decreto Legislativo nº 159 de 19/12/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Jaraguari para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Jaraguari, Estado do Mato Grosso do Sul.
- Decreto Legislativo nº 31 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSAPRAD - ASSOCIAÇÃO SAPUCAIENSE DE RADIODIFUSÃO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SAPUCAIA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- Decreto Legislativo nº 35 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL IZABELENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANA.
- Decreto Legislativo nº 19 de 07/01/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE NIQUELANDIA - ACCN PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE NIQUELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS.
- Decreto Legislativo nº 116 de 05/10/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária e Cultural de Pontal do Araguaia (Rádio Comunitária Vale FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Araguaia, Estado do Mato Grosso.
- Decreto Legislativo nº 93 de 24/03/2015. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE MIRAGUAÍ - ACODESMI PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE MIRAGUAÍ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Decreto Legislativo nº 5 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO DOMINGOS MARTINS PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE DOMINGOS MARTINS, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.
- Decreto Legislativo nº 111 de 03/04/2020. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão.
- Decreto Legislativo nº 100 de 15/08/2022. Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
- Decreto Legislativo nº 60 de 29/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À RÁDIO ADONAI FM ESTÉREO PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.